Tendências Justiça suspende execução fiscal contra empresa de Fernandópolis Ethos Fernandópolis e Votuporanga 18 de Julho de 2010 às 01:00h O Setor de Anexo Fiscal de Votuporanga, na região de Rio Preto, baixou publicação que concede suspensão sobre o curso de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional em...
Tendências Indenização para idosa que acreditou em almofada “milagrosa” Ethos Redação 18 de Julho de 2010 às 01:00h O TJ de Santa Catarina condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de...
Tendências Justiça aceita penhora em caso de empresa em recuperação judicial Ethos Campinas 11 de Julho de 2010 às 01:00h Em vigência desde junho de 2005, a nova Lei de Falências começou a ser testada pelo Poder Judiciário desde que os primeiros processos de recuperação judicial saíram do...
Tendências Juíza da Vara do Trabalho assume titularidade em São José do Rio Preto Ethos Fernandópolis 06 de Julho de 2010 às 01:00h O juíza Adriana Fonseca Perin ,da Vara do Trabalho (VT), em Fernandópolis, foi promovida para lotar titularidade em São José do Rio Preto. A assunção ao cargo acontecerá...
Tendências Precatórios e RPVS emitidos pela Justiça contam com valor disponinização em site Ethos Redação 04 de Julho de 2010 às 01:00h O segurado que ganhou um processo na Justiça contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tem direito aos atrasados pode saber qual será o valor que irá receber. Para...
Tendências Seguro: indenização tem até 30 dias para sair Ethos Redação 03 de Julho de 2010 às 01:00h Companhias de seguro têm até 30 dias para indenizar o cliente envolvido em acidente de trânsito, seja ele vinculado diretamente ou terceiro, de acordo com a regulamentação da...
Tendências Prova emprestada é aceita por juízes da área trabalhista Da Redação 29 de Junho de 2010 às 01:00h Os juízes trabalhistas têm aceitado cada vez mais provas ou testemunhas emprestadas de processos criminais, ainda que na esfera penal o processo não tenha chegado ao fim. A...
Tendências Governo estuda incentivo fiscal para incluir deficiente Ethos Redação 28 de Junho de 2010 às 01:00h O governo de São Paulo deve conceder incentivos fiscais para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no...
Tendências OAB libera cartão de crédito no pagamento de honorários Ethos São Paulo e Assessoria 26 de Maio de 2010 às 01:00h O escritório Paiva & Borges Advogados Associados, de Belém (PA), aceita cartões de crédito. Há quatro anos, os dez profissionais da banca especializada em direito empresarial...
Tendências Uso de cadeirinha no carro será fiscalizado Ethos Redação 16 de Maio de 2010 às 01:00h Começa em junho a fiscalização da lei que obriga o uso do assento de segurança para transportar crianças de até 7 anos e meio de idade no banco traseiro dos carros. Dados do...
Tendências Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF Ethos Brasil 07 de Maio de 2010 às 01:00h - O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. A...
Tendências PGE conclui lotes de ajuizamentos de janeiro Ethos São Paulo 02 de Fevereiro de 2010 às 01:00h A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), por meio da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Tributário-Fiscal, concluiu os lotes de ajuizamentos...
Tendências Processo por correio e perda de prazo não têm direito a recurso no TRT Ethos Campinas 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI) do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, negou por maioria provimento a recurso ordinário que foi recebido como agravo...
Tendências Autorização não torna cônjuge fiador, reafirma STJ Ethos Ribeirão Preto 27 de Janeiro de 2010 às 01:00h A fiança, cuja validade depende do consentimento de um dos cônjuges quando prestada por pessoa casada em comunhão de bens, não se confunde com a fiança conjunta. Nesta, ambos...
Tendências Venda de fazenda está marcada para março Ethos Campinas 14 de Janeiro de 2010 às 01:00h A Fazenda Piratininga, que pertencia ao ex-proprietário da Vasp, Wagner Canhedo, e já teve sua posse transferida aos ex-funcionários pela Justiça do Trabalho, será leiloada...
Tendências Empresa Médica é condenada a incluir parceiro homessexual com dependente Ethos São Paulo 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h A empresa Omint Serviços de Saúde Ltda terá que incluir definitivamente, no prazo de 60 dias, companheiros(as) homossexuais como dependentes dos titulares de planos de saúde...
Tendências STJ torna mais difícil abertura de ação criminal por apropriação previdenciária Ethos Ribeirão 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que de turma, tem sido comemorada por advogados criminalistas. O entendimento - na linha do que já vem...
Tendências Municípios podem requerer projeto para instalação de parques tecnológicos Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Municípios do interior do Estado de São Paulo interessados e com projetos podem requerem inscrições para a criação junto ao Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. De...
Tendências DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h Estados e municípios poderão conquistar parte dos recursos gerados pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que...
Tendências Fast Shop obtém liminar contra a lei da entrega Da Redação 13 de Janeiro de 2010 às 01:00h A rede Fast Shop obteve a primeira liminar que se tem notícia contra a Lei nº 13.747, de 2009, conhecida como lei da entrega. Publicada pelo governo do Estado de São Paulo em...