Tendências Turma Especial do TJ-SP firma sete novas resoluções para compra e venda de imóveis Da Redação 03 de Setembro de 2017 às 20:26h A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em...
Tendências Prefeito e ex-prefeito, secretária e ex-secretários da Educação de Mogi têm bens indisponíveis Da Redação 31 de Agosto de 2017 às 19:08h A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Mogi Guaçu propôs ação civil por improbidade administrativa no dia 18 de agosto e obteve decisão judicial...
Tendências Ex-prefeito de Ubirajara é denunciado pelo MPSP por falsificação de documento público Da Redação 19 de Agosto de 2017 às 12:36h O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Ubirajara Walmir Bordim por falsificação de documento público quando à frente da...
Tendências Justiça considera inconstitucionais “abonos aposentadoria e aniversário” em Rosana Da Redação 15 de Agosto de 2017 às 16:42h O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, em acórdão do dia 9 de agosto, a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça,...
Tendências TJ-SP estende horário para apresentação de preso em flagrante durante plantão Da Redação 11 de Agosto de 2017 às 16:59h A Justiça de São Paulo mudou o horário limite para a polícia encaminhar presos em flagrante às audiências de custódia nos finais de semana, feriados e demais plantões...
Tendências União estável após divórcio gera direito a pensão por morte Da Redação 04 de Agosto de 2017 às 21:53h A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
Tendências MPSP consegue condenação de prefeito de Leme por ato de improbidade administrativa Da Redação 26 de Julho de 2017 às 21:21h O prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, conhecido como “Wagão” (foto), foi condenado em ação civil ajuizada pelo MPSP, em virtude da prática de improbidade...
Tendências Decreto Estadual não serve para majorar o ITCMD, diz desembargador Da Redação 18 de Julho de 2017 às 21:51h Uma moradora de Fernandópolis conseguiu anular a majoração do ITCMD como base de cálculo modificada pelo decreto Estadual nº 55.002/09.. O mandado de segurança que lhe...
Tendências Promotoria denuncia e Justiça condena casal que matou homem a marretadas em Mogi Guaçu Da Redação 07 de Julho de 2017 às 21:32h O Tribunal do Júri de Mogi Guaçu condenou uma mulher e um homem autores do homicídio cometido contra Fernando César de Paiva Pereira Júnior em 16 de setembro de 2014. Os...
Tendências Chamada de “gorda”, ex-funcionária ganha indenização Da Redação 07 de Julho de 2017 às 16:26h A Justiça trabalhista condenou uma empresa da capital a indenizar uma moradora da região de Fernandópolis, apelidada de gorda.A indenização será de R$ 20 mil por danos...
Tendências Habeas Corpus não é via adequada para questionar proibição de visita a preso Da Redação 05 de Julho de 2017 às 16:18h O ministro Dias Toffoli (foto), do Supremo Tribunal Federal, aplicou esse entendimento ao negar HC impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de um sentenciado, em...
Tendências TJ-SP reduz pena por crime de trânsito com morte Da Redação 20 de Junho de 2017 às 16:50h O desembargador Fábio Gouvea, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de sete anos para seis em regime semiaberto a pena de José Olgair da Cruz, condenado por crime de...
Tendências DER não pode cobrar tarifa mensal de posto de gasolina Da Redação 13 de Junho de 2017 às 21:38h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Justiça de Fernandópolis sobre uma Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídico tributária ajuizada...
Tendências Advogado que perdeu companheiro para mulher é condenado em R$ 10 mil Da Redação 26 de Maio de 2017 às 16:30h Um advogado foi condenado a indenizar o novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série. A decisão unânime é da 2ª câmara Civil do TJ/SC, e o valor...
Tendências Promotor de Justiça obtém aumento da condenação de ex-prefeito de Franca Da Redação 23 de Maio de 2017 às 21:42h Após pedido da Promotoria de Patrimônio Público de Franca, a Justiça aumentou o valor a ser ressarcido pelo ex-prefeito da cidade Gilmar Dominici (foto). Na mesma ação foram...
Tendências Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis Da Redação 13 de Maio de 2017 às 20:48h Como os honorários de advogados têm natureza alimentar, podem ser descontados inclusive de verbas impenhoráveis dos devedores. Com esse entendimento, baseado no novo Código de...
Tendências Legislação não permite bloquear poupança em ação civil pública Da Redação 10 de Maio de 2017 às 16:04h A desembargadora Maria Laura Assis Moura Tavares (foto), da sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido...
Tendências Acusado de tentativa de homicídio contra mulher perde recurso Da Redação 05 de Maio de 2017 às 21:54h O desembargador Marco de Lorenzi, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou recurso de Lourival Aparecido Lopes, acusado de...
Tendências Juiz rejeita pedido de multa contra Prefeitura movida pelo Ministério Público Da Redação 25 de Abril de 2017 às 16:57h O juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama (foto), de Fernandópolis, julgou improcedentes a pretensão veiculada em embargos à execução e extintos com resolução movido pela...
Tendências Desembargador mantém pronúncia por homicídio qualificado em Santa Fé do Sul Da Redação 22 de Abril de 2017 às 20:49h O desembargador Guilherme de Souza Nucci, (foto) da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido da defesa de Tallis Borges da Silva...