Tendências Justiça nega ação de indébito proposta por shopping center Ethos Redação 06 de Março de 2011 às 01:00h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis,Alceu Correa Junior, julgou improcedente uma ação de repetição de indébito proposta pelo Condominio Shopping Center em face da...
Tendências Empresas em recuperação judicial podem manter empréstimos por duplicadas Ethos Redação 04 de Março de 2011 às 01:00h Empresas com processo de homologação ganham o direito de manter empréstimos lastreados em títulos recebíveis (duplicatas, por exemplo) protegidos pelas regras da nova Lei de...
Tendências Advogado é acusado de falsificar até Diário Oficial Da Redação 03 de Março de 2011 às 01:00h O Ministério Público Federal em Sorocaba denunciou à Justiça Federal um advogado pelos crimes de fraude processual, uso de documento público que falsificou e denunciação...
Tendências Renda de até R$ 1,3 mil dá direito a serviços gratuitos na Justiça Federal Ethos Redação 02 de Março de 2011 às 01:00h Dos 130 milhões de brasileiros de baixa renda que são usuários potenciais dos serviços gratuitos da Justiça Federal, apenas 1,3 milhão foram atendidos no ano passado. Outros...
Tendências Advogado concursado toma posse como procurador jurídico Ethos Redação 25 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Desde o dia 10, está lotado como procurador jurídico da Prefeitura de Ouroeste, município localizado na região de Fernandópolis, Agostinho Menezes Pagotto. A convocação foi...
Tendências STJ decide se as regras do direito de família serão aplicadas a casais gays Ethos Redação 22 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide se as regras do direito de família podem ser aplicadas a casais gays. Apesar de a Justiça brasileira, em todas as instâncias, cada...
Tendências Caixa realiza no dia 24 leilão com 1 mil lotes de jóias Ethos Redação e assessorias 21 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Caixa Econômica Federal realizará leilão de jóias de contratos de penhor das regiões de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, ainda não...
Tendências Igreja no Rio é condenada por desmarcar casamento Ethos Redação 20 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 15.353 a uma noiva, por ter...
Tendências Quebra de prótese peniana causa dano moral de R$ 30 mil Ethos Redação 18 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Paciente que, aos 24 de idade, implantou prótese peniana que quebrou será indenizado em R$ 30 mil pelo médico David Spilki, responsável pelo implante e pela fabricante do...
Tendências Ex-executivos da Sadia são os primeiros condenados por insider trading no Brasil Ethos Redação 18 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Um ex-diretor da Sadia e um ex-integrante do conselho de administração da empresa foram os primeiros condenados no Brasil pelo crime de insider trading. Segundo a denúncia do...
Tendências MP pede restituição de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos de SP Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital ingressou, junto à 12ª Vara da Fazenda Pública, com pedido de restituição aos cofres públicos municipais do valor de...
Tendências Cargos e funções de confiança e gratificados no Poder Executivo chegam a 82 mil Ethos Redação 14 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Todos os anos, cerca de três milhões de pessoas se matriculam em cursos preparatórios para concursos públicos em busca de estabilidade, salário garantido, plano de saúde e...
Tendências PGE evita liberação de R$ 100 milhões em créditos acumulados Ethos Redação 12 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Fazenda do Estado obteve, no Tribunal de Justiça, efeito suspensivo a agravo interposto contra decisão do Juízo Vara Cível da Comarca de Estrela D’Oeste que, nos autos da...
Tendências Família de vítima de gripe suína por deficiência em atendimento ganha indenização Ethos Redação 10 de Fevereiro de 2011 às 01:00h A Defensoria Pública de São Paulo em Taubaté obteve sentença favorável da Justiça que obriga o Estado e o Município a pagarem uma indenização à viúva de um paciente que...
Tendências Cartório em São Paulo deve dar livre acesso a testamento público Ethos Redação 08 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Uma decisão judicial levou a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a determinar que todos os cartórios do Estado deem livre acesso aos testamentos...
Tendências Total de divórcios sobe 150% em 2010 na região de Rio Preto, revela estudo Ethos Redação 03 de Fevereiro de 2011 às 01:00h O número de divórcios no Estado de São Paulo mais que dobrou no ano passado em relação a 2009. Foram registrados nos cartórios de notas 9.317 divórcios em 2010, ante 4.459...
Tendências Contadores de SP derrubam exigência da Receita Ethos Redação 01 de Fevereiro de 2011 às 01:00h Os contabilistas do Estado de São Paulo também estão dispensados, por liminar, de apresentar procuração pública na representação de seus clientes em processos...
Tendências TJ rejeita exceção de suspeição de promotor contra magistrado Ethos Redação 30 de Janeiro de 2011 às 01:00h O Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de exceção de suspeição, apresentada pelo promotor Denis Henrique da Silva, titular da 2ª Vara de Fernandópolis, em face do...
Tendências Mãe adotiva terá 120 dias de salário-maternidade Ethos Redação 23 de Janeiro de 2011 às 01:00h Mulher que adotou uma criança de seis anos de idade deve receber salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social por 120 dias, como qualquer outra mãe. A mãe...
Tendências Empresas e lojas podem utilizar câmeras para vigiar funcionários Ethos Redação 20 de Janeiro de 2011 às 01:00h Os empregados não estão livres de serem monitorados por câmeras no exercício de suas funções. A Justiça Trabalhista tem aceitado essa possibilidade, desde que a companhia...