Tendências Juiz, promotor e advogado viram testemunhas em ação de indenização Ethos Redação 19 de Janeiro de 2011 às 01:00h Uma ação de indenização que tramita da 2ª Vara Cível de Jales, subscrita pelo advogado Jorge Raimundo de Britto, envolve o comerciário de Mesópolis, Devair Rodrigues...
Tendências Poder aquisitivo do dólar é o menor já registrado Ethos Redação 16 de Janeiro de 2011 às 01:00h O estudo mostra que em 30 de junho de 1994 era possível comprar uma cesta básica com US$ 100.Os mesmos US$ 100 permitiam comprar apenas 44,8% da cesta básica.Para adquirir a...
Tendências São Paulo terá megaprodução de Coca-Cola Ethos Redação 14 de Janeiro de 2011 às 01:00h A Coca-Cola Femsa Brasil, empresa do Grupo Fomento Econômico Mexicano (Femsa), a maior companhia de bebidas da América Latina, inaugurou em Jundiaí sua 14ª linha de...
Tendências STJ aprova súmula 375 sobre fraude à execução Ethos Redação 13 de Janeiro de 2011 às 01:00h A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da...
Tendências TRF manda usinas e União cumprirem plano de assistência social Ethos Redação 12 de Janeiro de 2011 às 01:00h As desembargadoras Cecília Marcondes e Consulo Yoshida, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acolheram dois recursos do Ministério Público Federal em Jales e garantiram...
Tendências Sócio não é devedor solidário em ações tributárias, decide STJ Ethos Redação 10 de Janeiro de 2011 às 01:00h Uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para a defesa de sócios e executivos de empresas que tiveram bens penhorados ou respondem a ações por dívidas fiscais das...
Tendências Padronização vai dificultar falsificação de certidões Ethos Redação 04 de Janeiro de 2011 às 01:00h A partir de hoje,5, as certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial, com marca d’água e microletras, e impressas pelo mesmo...
Tendências Entendimento acaba com protesto de cheque vencido Ethos Redação 03 de Janeiro de 2011 às 01:00h A manutenção de protestos com mais de cinco anos contraria o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento está pacificado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,...
Tendências MP cobra R$ 11 mil em ação de execução contra Prefeitura Ethos Redação 28 de Dezembro de 2010 às 01:00h Uma ação de execução de título extrajudicial foi publicado pelo Fórum Distrital de Ouroeste, município na região de Fernandópolis. O assunto que envolve liquidação,...
Tendências Congresso Nacional encerra 2010 com 921 leis ordinárias Ethos Redação 26 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Congresso encerrou a legislatura 2007–2010 com um recorde em matéria de produção legislativa: foram sancionadas ou promulgadas 912 leis ordinárias, 12 leis complementares...
Tendências Lei que impõe separação legal de bens a quem casar com 70 anos afronta liberdade Maria Berenice DIas 25 de Dezembro de 2010 às 01:00h O Estado acaba de conceder aos idosos mais dez anos de lucidez. Dos 60 aos 70 anos. Esta é a mudança trazida pela Lei 12.344/10, ao impor o regime da separação legal de bens a...
Tendências SP aprovam reserva de 25% dos leitos do SUS para planos de saúde Rede Atual Brasil 22 de Dezembro de 2010 às 01:00h O governo do estado de São Paulo conseguiu aprovar, por 55 votos a favor e 18 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2010. O texto destina 25% dos leitos de hospitais...
Tendências Segurado do INSS pode receber auxílio-acidente anterior a novembro de 1997 Ethos Redação 19 de Dezembro de 2010 às 01:00h O segurado que começou a receber o auxílio-acidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em qualquer data anterior a novembro de 1997 pode conseguir acumular esse...
Tendências Liminar derruba exigência de procuração pública para acessar dados fiscais Ethos Redação 14 de Dezembro de 2010 às 01:00h A OAB obteve liminar em mandado de segurança coletivo, interposto na na Justiça Federal, contra a obrigatoriedade de procuração registrada em cartório para delegar a outra...
Tendências Despesa extra com suplentes chegam a R$ 13,8 milhões Ethos Redação 13 de Dezembro de 2010 às 01:00h A cada legislatura, dezenas de deputados se licenciam do mandato para ocupar cargos de ministro e de secretário de estados e de capitais. Os parlamentares ganham visibilidade e...
Tendências TJ mantém exoneração de procuradores jurídicos sem concurso Ethos Redação 02 de Dezembro de 2010 às 01:00h A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão que exonera dois procuradores jurídicos da Prefeitura de Vargem Grande...
Tendências Prefeitura é obrigada a pagar precatório alimentar sobre 1/12 sobre receita corrente liquida Ethos Redação 29 de Novembro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, subscreveu um procedimento ordinário que obriga a Prefeitura de Indiaporã a cumprir o pagamento do precatório...
Tendências Ex-prefeito consegue questionar ação civil pública Ethos Redação 24 de Novembro de 2010 às 01:00h O ex-prefeito de Jales, Antonio Sanches Cardoso (1997-2000) terá seu recurso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão,em despacho, saiu publicada pelo Tribunal de...
Tendências JF condena Paulinho da Força por improbidade administrativa Ethos Redação 22 de Novembro de 2010 às 01:00h A juíza federal Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível, julgou parcialmente procedente ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e condenou o...
Tendências Liminar doTRT impede cobrança de taxa para 130 mil dentistas Ethos Campinas 19 de Novembro de 2010 às 01:00h O juiz Rafael Marques de Setta, da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT), obrigando o Sindicato dos Odontologistas...