Notícias sobre Vida Pública

MPSP pede bloqueio dos bens de ex-prefeito de Caraguatatuba por improbidade administrativa

Publicado em 2017-08-16

Ex-secretária de Educação também é alvo da ação



Manobra fiscal leva ex-prefeito de Populina a ser condenado em ação ajuizada pelo MPSP

Publicado em 2017-08-11

Carrasco forjou superávit ao rolar dívida com Previdência, segundo ação do Ministério Público.



Ex-prefeito e empresa são absolvidos por compra de 500 protéses dentárias

Publicado em 2017-08-09

Ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, (foto) não foi desonesto e cometeu dolo nas compras de dentaduras populares.



TJ-SP quer dobrar orçamento para R$ 21,8 bilhões e remunerar conciliador

Publicado em 2017-08-02

As despesas com auxílio-alimentação, por exemplo, foram calculadas em R$ 487,2 milhões, enquanto o auxílio-moradia para juízes soma R$ 127 milhões.



TCE pede explicação com gastos de R$ 1,5 mi por terceirização da sáude

Publicado em 2017-07-28

Gastos foram feitos durante a gestão da ex-prefeita Ana Maria Matoso Bim (foto), considerados questionáveis pelo TCE.



Promotora pede devolução de R$ 146 mil por suposta fraude em concurso

Publicado em 2017-07-20

A promotora Renata França (foto), de Votuporanga, ingressou com ação contra empresas e também em face da Prefeitura de Valentim Gentil



Estado de São Paulo quer criar classificação para contribuinte

Publicado em 2017-07-12

O ranking será A+, A, B, C, D ou E. Um dos benefícios para os bem classificados é a possibilidade da análise fiscal prévia



Celular serve de prova para manter suposto traficante na prisão

Publicado em 2017-07-06

Decisão é da Justiça de Fernandópolis contra um acusado preso por policiais militares.



Juiz condena líder do tráfico a 41 anos pela Justiça de Fernandópolis

Publicado em 2017-06-30

Sentença é do juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis.Outras 10 pessoas também foram condenadas



Sair com a vizinha não configura adultério, diz TJ-SP

Publicado em 2017-06-12

Moradora de Votuporanga não conseguiu provar a conduta desonrosa e a indenização por danos



Aposentada que teve telefone usado em nome de hospital ganha indenização

Publicado em 2017-06-01

Ação foi proposta contra a empresa de distribuição de lista telefônica. TJ ampliou indenização da Justiça de Fernandópolis.



Salário pode ser penhorado para pagamento de aluguéis atrasados

Publicado em 2017-05-25

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que determinou a penhora de 10% do salário do locatário



Parte não pode chamar terceiros ao litígio só para transferir responsabilidade

Publicado em 2017-05-16

Partes não podem chamar terceiros ao processo se a única intenção é transferir a responsabilidade pelo dano



Hyundai, Athie Wohnrath e BNDES podem ser condenados em R$ 80 milhões por morte de trabalhado

Publicado em 2017-05-16

As supostas empresas “quarteirizadas” não prestavam genuinamente serviço especializado ou técnico algum, e limitavam-se a fornecer trabalhadores



STJ definirá se sentença trabalhista serve como prova previdenciária

Publicado em 2017-04-25

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho.