Notícias sobre Vida Pública

Celular serve de prova para manter suposto traficante na prisão

Publicado em 2017-07-06

Decisão é da Justiça de Fernandópolis contra um acusado preso por policiais militares.



Juiz condena líder do tráfico a 41 anos pela Justiça de Fernandópolis

Publicado em 2017-06-30

Sentença é do juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis.Outras 10 pessoas também foram condenadas



Sair com a vizinha não configura adultério, diz TJ-SP

Publicado em 2017-06-12

Moradora de Votuporanga não conseguiu provar a conduta desonrosa e a indenização por danos



Aposentada que teve telefone usado em nome de hospital ganha indenização

Publicado em 2017-06-01

Ação foi proposta contra a empresa de distribuição de lista telefônica. TJ ampliou indenização da Justiça de Fernandópolis.



Salário pode ser penhorado para pagamento de aluguéis atrasados

Publicado em 2017-05-25

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que determinou a penhora de 10% do salário do locatário



Parte não pode chamar terceiros ao litígio só para transferir responsabilidade

Publicado em 2017-05-16

Partes não podem chamar terceiros ao processo se a única intenção é transferir a responsabilidade pelo dano



Hyundai, Athie Wohnrath e BNDES podem ser condenados em R$ 80 milhões por morte de trabalhado

Publicado em 2017-05-16

As supostas empresas “quarteirizadas” não prestavam genuinamente serviço especializado ou técnico algum, e limitavam-se a fornecer trabalhadores



STJ definirá se sentença trabalhista serve como prova previdenciária

Publicado em 2017-04-25

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho.



Não existe dano moral por atraso de remédios, mesmo com decisão judicial

Publicado em 2017-04-20

Tribunal de Justiça manteve sentença do Juízo Singular de Votuporanga



Pagamento de 2 salários garante liberdade por pensão alimentícia

Publicado em 2017-04-18

Despacho é da Justiça de Fernandópolis, mas com pagamento de dois salários mínimos.



Gerente gay é demitido de banco após postar pedido de casamento

Publicado em 2017-04-07

Ex-gerente disse que foi intimado por gestora para 'melhorar postura' e usar camisas, ternos e calças 'menos justos' O Tempo



Ex-prefeito de Fernandópolis é condenado a devolver R$ 156 mil ao erário

Publicado em 2017-04-05

Condenação de Luiz Vilar,(foto) é decorrente a contratação de um escritório de advogados com sede em Jales e Fernandópolis Juiz aplicou outras condenações



Criar banheiro para uso de transexual gera danos de R$ 30 mil a trabalhadora

Publicado em 2017-04-02

Ela contou que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho



Ex-prefeito preso é acusado de usar verbas sem licitações para shows

Publicado em 2017-03-30

Ação foi manejada pelo procurador federal Thiago Nobre Lacerda (foto), hoje em Jales



STF julgará responsabilidade de agente público por dano a terceiro

Publicado em 2017-03-27

A jurisprudência sobre o assunto é dividida. Do Valoronline e Alfonsin Advogados