Notícias sobre Vida Pública

Instituto de Previdência sofre com déficit anual

Publicado em 2017-03-24

Levantamento foi feito em 2012, pelo TCE no IPREM de Fernandópolis A auditoria do TCE foi analisada pelo auditor Josué Romero (foto)



Falta de pagamento de pensão não enseja prisão civil , diz TJ

Publicado em 2017-03-16

Pai de Fernandópolis não teve intenção dolosa de não pagar os alimentos a uma filha



TJ acolhe apelação e multa ex-prefeito e empresa de Jales

Publicado em 2017-03-09

Ex-prefeito de Mesópolis, Otácio Cianci,e uma empresa de Jales receberam multa civil cada, além de outras penalidades



Aposentado cobra da ex-dívida de R$ 62 mil por contrato comercial

Publicado em 2017-03-08

Justiça de Fernandópolis analisará o caso, com o juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto).



Não aplicar mínimo de verbas do Fundeb não enseja improbidade administrativa

Publicado em 2017-03-03

Ex-prefeita de Parisi, na região de Votuporanga, foi absolvida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.



Estacionar na frente de garagem agora gera dano moral

Publicado em 2017-02-20

Autor ficou impedido de sair de casa por mais de uma hora, em São Caetano do Sul



TJ-SP manda agiota indenizar comerciante em R$ 20 mil

Publicado em 2017-02-17

Cheques foram furtados. Depois de seis anos, processo chega a Fernandópolis para execução



Prefeitura perde prazo em sentença condenatória de danos

Publicado em 2017-02-10

Além de perder o prazo para recorrer, a Prefeitura de Fernandópolis havia sido condenada a indenizar um porteiro



Juiz manda Vivo parar de cobrar serviços contra Santa Casa

Publicado em 2017-02-09

Despacho é do juiz José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, da 3ª Vara Cível, de Jales



Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet

Publicado em 2017-02-06

A norma altera a lei 12.281/06, que obrigava os prestadores a facilitar o cancelamento por tais meios, gerando dúvidas quanto à obrigatoriedade de efetivar a rescisão do serviço.



Associação vai ao STF contra auxílio-moradia para 80% dos membros do MP

Publicado em 2017-01-28

80% dos membros de cada unidade do MP recebam o benefício mensalmente, quase todos o teto de R$ 4,3 mil



Após recurso do MPSP, ex-vereadores de Americana são condenados por nepotismo

Publicado em 2017-01-26

Parentes foram nomeados em troca de apoio político



MPF recorre ao TRF-3 para que ex-deputado estadual cumpra condenação por sonegação

Publicado em 2017-01-24

Processo contra Joseph Zuza Somaan Abdul Massih transitou em julgado em 2016 e MPF pediu o início do cumprimento da pena; mandado de prisão foi expedido



Dentista que fraudou com recibos falsos IR provoca prejuízos de R$ 1,5 mi

Publicado em 2017-01-18

Militar reformado, réu gerou um prejuízo avaliado em mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos Caso ocorreu em Três Lagoas- MS.



Mulher que escondeu paternidade a ex-marido é condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais.

Publicado em 2017-01-12

Esconder filiação é considerado fraude e falsificação de documentos, segundo o TJ-SP



Crime de apropriação gera sentença de prestação pecuniária de R$ 3,5 mil

Publicado em 2017-01-05

Sentença é da Justiça de Fernandópolis, assinada pelo magistrado Arnaldo Luiz Zasso Valderrama.Valores serão destinados a uma entidade social.