Notícias sobre Vida Pública

Depois de 60 anos, igreja consegue área por uso Usucapião Extraordinário

Publicado em 2016-10-14

Ação foi julgada procedente pela Justiça de Fernandópolis.



Rosa Weber solta acusado sem condições de pagar fiança de R$ 500

Publicado em 2016-10-10

Ação é proveniente de Limeira, região de campinas



TJ acolhe tese do MPSP em São Manuel sobre inconstitucionalidade de cargos comissionados

Publicado em 2016-10-06

Prefeito responde ação por improbidade administrativa



TJ-SP publica plano de segurança para os prédios do Judiciário

Publicado em 2016-10-05

Haverá a obrigatoriedade de revistas até mesmo em juízes e promotores



Ex delegado condenado por apropriar de vídeos games vai pagar pena como advogado

Publicado em 2016-09-30

Serão no mínimo 90 processos que deverá atuar sem receber dinheiro



Amante por nove anos não tem direito a herança e divisão de bens

Publicado em 2016-09-29

Uma das mulheres que ingressou com o pedido já residiu na Comarca de Fernandópolis. O direito de herança disciplina a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu aos sucessores legais



Primeiro caso de abuso religioso em eleição chega à Justiça de São Paulo

Publicado em 2016-09-28

A ação foi proposta por uma coligação com conteúdo dos advogados Renato Ribeiro e Eloíza Fernanda de Almeida, e vai contra o atual prefeito de Penápolis.



Esposa que viveu para a vida doméstica tem penão do ex-marido por cinco anos

Publicado em 2016-09-26

Pedido foi acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a uma mulher de Fernandópolis.



Justiça de Caconde condena quatro agentes públicos por improbidade administrativa

Publicado em 2016-09-19

Entre os condenados estão o ex-prefeito e o atual.



Justiça do Trabalho quer limitar uso de smartphones e tablets

Publicado em 2016-09-12

Justiça pede moderação para evitar atritos entre advogados e juízes



Acusados em ações penais de 2ª instância levam 3.460 presos para a cadeia

Publicado em 2016-09-02

O número equivale a 0,55% da população carcerária brasileira — 622.202 pessoa



Acusado de matar esposa com mais de 60 anos com faca será julgado no dia 13

Publicado em 2016-09-01

Despacho foi publicado pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini.



Desembargador manda desconstituir multa de R$ 30 mil contra ex-prefeito Guaraci

Publicado em 2016-09-01

Envolvido na Operação Fratelll, ele teve o carro bloqueado, além de sofrer multa por litigância de má-fé



Viúva não tem direito de habitar imóvel que marido doou a filhos de outro casamento

Publicado em 2016-08-26

O imóvel de 332 metros quadrados localizado em área nobre de São Paulo foi doado aos filhos do primeiro casamento em 1953, dias antes da segunda união



Justiça toJustiça torna indisponíveis bens de ex-vereadores e de ex-servidor da Câmara de Rosana

Publicado em 2016-08-22

Verbas públicas eram desviadas para pagar viagens não comprovadas



INSS é obrigado a pagar seguro desemprego a pessoa com outra renda

Publicado em 2016-08-19

A magistrada lembra que estar desempregado é condição fundamental para o recebimento do benefício, e que a admissão em um novo emprego é causa de suspensão do seguro.