Vida Pública MP-SP afirma que vereadores foram a prostíbulo com dinheiro público Por: Da Redação 07 de Novembro de 2018 às 15:08h Uma noitada de vereadores do interior paulista em um prostíbulo da capital, bancada pelo dinheiro público. O Ministério Público de São Paulo alega que foi exatamente isso que...
Esportes Palmeiras flerta atacante com proposta de R$ 66 milhões Por: Com o blog do Nicola 07 de Novembro de 2018 às 15:04h Alvo antigo do Palmeiras, Ricardo Goulart esteve nesta terça-feira na Academia de Futebol. O atacante visitou o diretor-executivo de futebol, Alexandre Mattos, seu amigo desde os...
Brasil STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação Por: Da Redação 07 de Novembro de 2018 às 14:59h A 3ª turma do STJ entendeu que o prazo de 30 dias previsto no CDC, para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas...
Concursos É nula intimação via imprensa em ação civil pública, diz desembargador Por: Da Redação 05 de Novembro de 2018 às 14:24h O desembargador Eduardo Gouvêa (foto), da da 7ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo, reformou a decisão interlocutória para considerar a invalidade da...
Matéria Pública A pedido do MPSP, Judiciário decreta bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Rio Claro Por: O ex-prefeito de Rio Claro Du Altimari — Foto: Fernanda Tole 05 de Novembro de 2018 às 14:17h Em ação de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rio Claro em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
Sociedade MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul veicule inserções de combate à homofobia após locutor falar em matar homossex Por: Da Redação 02 de Novembro de 2018 às 20:14h O Ministério Público Federal em Jales (SP) recomendou à rádio Santa Fé (100.5 FM), do município de Santa Fé do Sul (SP), que veicule por 30 dias inserções voltadas aos...
Mídia Depois de 104 anos, jornal impresso para de circular Por: Da Redação 02 de Novembro de 2018 às 20:11h A imprensa brasileira deixa de contar com mais um veículo de comunicação em papel. A partir desta quarta-feira, 31 de outubro, as bancas de Ribeirão Preto e outras cidades do...
Política Cartórios podem fazer diligências fora das sedes Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:30h O plenário do Senado aprovou o PLS 15/18, que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de...
Opinião STJ autoriza execução provisória mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:25h O fato de um acórdão de segundo grau mencionar a necessidade do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena não impede a possibilidade da execução provisória....
Cidades Padrasto que assistia videos pornográficos com entenada é denunciado por estupro de vulnerável Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 15:48h Um morador de Fernandópolis foi denunciado pelo Ministério Público de estupro de vulnerável entre 10 de setembro de 201 e 30 de agosto de 2017. De acordo com a denúncia, por...
Matéria Pública Máfia do asfalto: MPF denuncia ex-prefeito e mais nove pessoas por fraudes em licitação em Colômbia Por: Da Redação 30 de Outubro de 2018 às 16:35h O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Colômbia (SP) Fábio Alexandre Barbosa e mais nove pessoas por fraudes em licitação envolvendo empresas do Grupo...
Legislação TJ-SP afasta multa em inventários extrajudiciais Por: Por Adriana Aguiar | De São Paulo- Valoronline 30 de Outubro de 2018 às 16:31h Os herdeiros que optaram pelo inventário extrajudicial não estão sujeitos à multa de 10% de ITCMD, estabelecida pelo Estado de São Paulo, se não declararem o tributo devido...
Cotidiano Internato em clínica de recuperação tem pedido rejeitado para visitar mãe Por: Da Redação 29 de Outubro de 2018 às 16:40h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufulin (foto), indeferiu o pedido de um morador de Fernandópolis, acusado de matar um mulher no trânsito de...
Cidades Promotoria obtém condenação de prefeito de Itapira e ex-prefeito de Leme por improbidade Por: Da Redação 29 de Outubro de 2018 às 16:06h A pedido do MPSP, a 2ª Vara Cível de Mogi Guaçu condenou o prefeito de Itapira, José Natalino Paganini (foto em destaque), e o ex-prefeito de Leme Sérgio Luiz Dellai por atos...
Educação Pagamento por prestação de serviços condena ex-presidente de fundação Por: Da Redação 29 de Outubro de 2018 às 15:51h O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou minimamente uma condenação, oiunda da Justiça de...
Concursos Arrecadação com empresas de concurso não acarreta danos ao erário Por: Da Redação 29 de Outubro de 2018 às 15:01h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, da Vara Única de Ouroeste, julgou improcedente a pretensão acusatória e absolveu o ex-prefeito Nelson Pinhel e Osvaldo Murari Junior ,...
Brasil Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais Por: alfonsin.com.br/ via valoronline 29 de Outubro de 2018 às 00:00h Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas – ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos. Isso se levar em conta que...
Ciência Protocolo eletrônico permite recuperar R$ 35 bilhões em execuções fiscais Por: Da Redação 26 de Outubro de 2018 às 12:29h A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada...
Tendências TJ nega arguição e prefeitura fica impedida de pagar gratificações a servidores não concusados. Por: Da Redação 26 de Outubro de 2018 às 12:16h O desembargador Geraldo Wohlers, do Tribunal de Justiça de São Paulo, não conhece da presente Arguição de Inconstitucionalidade, proposta pela Prefeitura de Ilha Solteira. O...
Cotidiano TJ reforma sentença e condena ex-prefeito por fracionar licitação a empresa Por: Da Redação 26 de Outubro de 2018 às 12:10h O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da justiça de Mirassol e, em consequência, o réu José Soler Pântano...