Cidades Depois de 16 anos, punição para advogado que matou engenheiro Por: Ediberto Pinato foi a julgamento nesta segunda-feira em Fern 25 de Setembro de 2018 às 16:42h Depois de mais de 15 horas, foi condenado a 12 anos de prisão em regime inicial fechado, nesta segunda-feira (24), o advogado acusado de matar um engenheiro em Fernandópolis...
Mundo Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros Por: Da Redação 22 de Setembro de 2018 às 19:53h A juíza Andreia Alves de Oliveira Gomide, da 1ª VT de Franca/SP, condenou uma multinacional do ramo de produtos agrícolas a pagar R$ 20 mil por danos morais para cada...
Cotidiano Motorista de Santa Fé do Sul indenizará por danos estéticos e morais, vítima de acidente de trânsito Por: Da Redação 21 de Setembro de 2018 às 12:08h A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena motorista envolvido em acidente de trânsito que causou a morte de uma pessoa...
Região Morador ingressa com ação de danos por lote sem infraestrutura urbana Por: Da Redação 21 de Setembro de 2018 às 11:54h Um morador de Votuporanga ingressou com uma ação por danos cujo feito tramita na 1ª Vara Cível -em Fernandópolis. A ação será julgada pelo juiz Marcelo Bonavolontà ....
Matéria Pública Correios devem pagar R$ 500 mil por submeter carteiros a situações de risco e insegurança Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:26h A 10ª Vara do Trabalho de Campinas condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 500 mil por...
Brasil Gato “Rubinho” pode circular por galeria de Copacabana sem dono levar multa Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:23h A juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro, deferiu liminar e determinou que a administração de uma galeria de Copacabana deixe de...
Dinheiro Juiz de 1ª instância condena ex-empresário a 35 anos de prisão Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:06h Justiça de Fernandópolis condenou um ex-empresário a pena de 35 anos e oito meses de reclusão e 175 dias-multa de 1 salário-mínimo cada, devendo a pena privativa de...
Educação Juiz condena professores por compra de colégio de fundação Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 15:36h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Melo Filho (foto), julgou procedente uma ação civil pública por improbidade administrativa e declarou a...
Meio Ambiente A pedido de promotor, Justiça manda Sabesp trocar toda a tubulação de água em Rosana Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 15:32h Atendendo a pedido de liminar solicitada em ação civil pública pelo promotor de Justiça Renato Queiróz, na época à frente da Promotoria de Justiça de Rosana, no dia 13 de...
Sociedade Ex-marido que chamou mulher de puta pagará seis salários mínimos Por: Da Redação 18 de Setembro de 2018 às 17:27h Um morador de Fernandópolis foi condenado a pagar indenização de seis salários mínimos para a sua ex-mulher por ter a agredido verbalmente. O homem teria chamado a ex, com...
Empresa Juiz não pode impedir produção de prova; TJ anula sentença de 1ª instância Por: Da Redação 18 de Setembro de 2018 às 17:10h desembargador José Luiz Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça, declarou nulidade da decisão de primeiro grau (Justiça de Fernandópolis) , para que os autos voltem à...
Tecnologia Judiciário recebe os primeiros processos sobre herança digital Por: Por Laura Ignacio | De São Paulo 18 de Setembro de 2018 às 16:47h Por não ser regulamentado no Brasil, começam a chegar ao Judiciário os primeiros pedidos relacionados ao que se chama de herança digital. Embora tratem de bens de valor...
Sociedade Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará filhos em R$ 120 mil Por: Da Redação 16 de Setembro de 2018 às 19:21h Um homem que está preso por ter assassinado sua ex-mulher indenizará seus três filhos em R$ 120 mil por danos morais. Além disso, ele terá de pagar uma pensão fixada em 1,29...
Tendências Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais Por: Da Redação 15 de Setembro de 2018 às 19:40h Tramita na Câmara dos Deputados o PL 9.669/18, que altera a lei dos juizados especiais cíveis e criminais (9.099/95) para prever novas formas de intimação e de contagem de...
Esportes Promotoria de Direitos Humanos cobra R$ 7 milhões de youtuber que ofendeu Mbappé Por: Da Redação 14 de Setembro de 2018 às 11:21h Os promotores de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Orsini Simonetti ajuizaram uma ação civil pública na última quarta-feira (12/9) contra o youtuber Júlio...
Matéria Pública STJ firma entendimento sobre prescrição em processos tributários Por: Da Redação 14 de Setembro de 2018 às 11:17h O acórdão que confirma a condenação, mesmo que a pena seja modificada, não constitui novo marco interruptivo da prescrição. O entendimento foi aplicado pelo ministro...
Região Prefeitura de São Roque deverá exonerar 106 agentes ocupantes de cargos em comissão Por: Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 16:12h A 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque, por decisão do juiz Roge Naim Tenn à direita, acompanhado com o magistrado, Cassio Brizzola), determinou a exoneração de 106...
Saúde Prefeitura é condenada em R$ 35 mil por servidora contrair hanseníase em 2010 Por: Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 16:03h O desembargador Spoladore Dominguez (foto em destaque), da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ampliou a condenação da Prefeitura de...
Cotidiano Juiz condena ex-prefeito e microempresas por superfaturamentos de preços Por: Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 15:53h O juiz Marcelo Bonavolontá, da 1ª Vara Cível de Fernandópolis, julgou procedente uma ação civil pública.movida pelo Ministério Público, contra o ex-prefeito de...
Dinheiro Desde 2000,cerca de 500 servidores disputam até R$ 2 mi por triênio Por: Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 15:49h Cerca de 500 funcionários da Prefeitura Fernandópolis disputa entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões pelo triênio,um adicional por tempo de serviço, calculado a razão de 5%...