Dinheiro Mulher é Condenada em São Paulo por Aplicar "Golpe do Bilhete Premiado" e Lesar Idosa em R$ 870 Mil 13 de Setembro de 2023 às 23:25h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 6ª Vara Criminal de São Paulo, sob...
Empresa Ex-Líderes da Cohab de Bauru São Condenados em Ação do Ministério Público por Desvio de Fundos 13 de Setembro de 2023 às 23:19h O ex-presidente e um ex-diretor administrativo da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), juntamente com um empresário, foram condenados por...
Educação Aluna Recebe R$ 10 mil de Indenização por Atraso em Colação de Grau 13 de Setembro de 2023 às 23:07h A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão anterior da 1ª Vara da Comarca de Guará,...
Educação Decisão Judicial restabelece funcionamento da Escola Cívico-Militar em Santa Fé do Sul 12 de Setembro de 2023 às 16:45h Em uma reviravolta decisiva, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a necessidade do retorno das aulas no modelo cívico-militar no município...
Administração Servidor Público é condenado por uso de atestados médicos falsos 12 de Setembro de 2023 às 08:06h Em uma decisão que reforça o rigor contra o uso inadequado de recursos e prerrogativas no setor público, a 4ª Câmara de Direito Público...
Polícia TJ/SP: Tortura policial inviabiliza manutenção de prisão em flagrante Por: Migalhas 12 de Setembro de 2023 às 07:42h Defensoria Pública do Estado de São Paulo obteve decisão liminar do TJ/SP reconhecendo excesso e violência em abordagem realizada por policiais...
Empresa Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:41h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana,...
Justiça Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:38h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente...
Justiça Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:36h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo,...
Cidades Advogado votuporanguense Dr. Hery Kattwinkel fará sustentação Oral no plenário do STF 08 de Setembro de 2023 às 11:07h Em uma sessão agendada para os próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Dr. Hery Kattwinkel, renomado jurista brasileiro, fará uma...
Agronegócios Suspensão de Autorizações para Caça ao Javali no Brasil Provoca Preocupações Sobre Segurança Sanitária e Ambiental 05 de Setembro de 2023 às 18:00h A suspensão das novas autorizações para a caça ao javali em todo o Brasil está gerando polêmica e preocupação entre...
Educação Universidade é Ordenada a Devolver Multa por Antecipação de Formatura a Ex-Aluno 31 de Agosto de 2023 às 16:21h O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO), determinou que uma universidade deve...
Concursos TST Mantém Decisão Baseada em Pesquisas de Internet Sobre Nomeação de Advogado 31 de Agosto de 2023 às 16:06h Em uma decisão recente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve uma sentença que reconheceu o direito de nomeação de um...
Polícia Vítima de Estelionato em Jales Perde Mais de R$ 7.000 em Golpe de Investimento Online 31 de Agosto de 2023 às 15:59h Um preocupante caso de estelionato foi registrado na delegacia de Jales nesta última sexta-feira. A vítima, atraída por uma oferta de investimento...
Justiça Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio 31 de Agosto de 2023 às 15:51h O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de...
Justiça Fernandópolis: Elektro é Condenada por Demora Excessiva na Religação de Energia 30 de Agosto de 2023 às 20:49h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consumidor de Fernandópolis que ficou 21 dias...
Segurança Pública Tribunal de São Paulo Decide que Concessionária de Rodovia Deve Indenizar Seguradora por Acidente com Animal na Pista 30 de Agosto de 2023 às 18:57h A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o recurso e estabeleceu que uma concessionária de rodovia...
Dinheiro Tribunal de São Paulo Mantém Condenação de Neta e Namorado por Desvio de Aposentadoria de Idoso de 92 anos 30 de Agosto de 2023 às 18:54h A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma neta e seu namorado que desviaram...
Dinheiro Tribunal de Justiça de São Paulo determina que banco deve indenizar cliente vítima de estelionato 30 de Agosto de 2023 às 16:18h Em uma decisão unânime, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente um recurso e ordenou que...
Justiça Promotoria garante condenação de dupla por assalto violento a idoso em Paulo de Faria 30 de Agosto de 2023 às 16:06h O Ministério Público do Estado anunciou hoje a condenação de dois homens acusados de invadir e roubar a residência e o estabelecimento...