Política Vontade política não pode cassar prefeito, confirma Justiça Por: Do Migalhas e do TJ-SP= Foto - Jornal O Debate 21 de Março de 2018 às 15:20h A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel, deferiu liminar, em sede de tutela de urgência, para suspender os efeitos de decreto legislativo...
Tendências Poder dos pais na administração de bens dos filhos menores não é absoluto Por: Da Redação 21 de Março de 2018 às 15:16h O poder dos pais em relação ao usufruto e à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível que o filho ajuíze ação de...
Educação Promotoria de Fernandópolis obtém condenação de ex-presidente de fundação Por: Da Redação 21 de Março de 2018 às 14:51h Em ação por improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Antonio Francischette da Costa (foto em destaque), a Justiça condenou o ex-presidente da...
Dinheiro Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:58h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, de Ouroeste, da região de Fernandópolis, mandou que o ex-prefeito Nelson Pinhel, comprove a falta de recursos para obter o direito a...
Opinião Assistir vídeos fora da audiência para produzir provas contraria o interesse público, diz juiz Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:40h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin , negou pedidos formulados pelo ex-vice prefeito de Pedranópolis, Belizário Ribeiro Donato Nos...
Cidades Líder comunitário que ameçou advogado de morte perde recurso no TJ Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:00h O desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Isto posto, negou provimento ao apelo ajuizado em...
Agronegócios Contratações de shows musicais condenam em ex-prefeito de Santa Fé do Sul Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 15:13h Sentença publicada no dia 7 de fevereiro deste ano e assinada pelo juiz 7 de fevereiro deste ano, assinada pelo juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, julgou parcialmente o ...
Brasil STF investiga deputada por suspeita de integrar organização criminosa Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 15:09h O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto em destaque), e abriu inquérito para...
Saúde Projeto deve facilitar estacionamento gratuito para maiores de 60 anos Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 15:06h Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa pretende criar o Cartão Estadual de Estacionamento p a r a id o s o s c om m a i s de 60 anos. O objetivo é a liberação de...
Região MPSP responsabiliza por improbidade diretores da Empresa de Urbanização de Penápolis Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 14:59h A Promotoria de Justiça de Penápolis ajuizou uma ação civil pública por improbidade contra Claudio Gomes Dias, diretor-presidente, e Evandro Tervedo Novaes, à época...
Brasil Polícia prende Bispo e padres acusados de roubar dinheiro de fiéis Por: Diário do Poder 19 de Março de 2018 às 15:32h O bispo de Formosa (GO), José Ronaldo Ribeiro (foto), o vigário geral e outros quatro padres foram presos na manhã desta segunda-feira (19) suspeitos de roubar dinheiro da...
Tecnologia Juiz federal autoriza importação inédita de sementes de maconha Por: Super Interessante 19 de Março de 2018 às 14:57h Márcia Maria Saldanha Pacheco tornou-se essa semana a primeira pessoa autorizada pela Justiça a importar sementes de maconha para fins terapêuticos. Moradora de Natal (RN), ela...
Concursos Contratação direta de advogado gera ressarcimento ao erário Por: Da Redação 19 de Março de 2018 às 14:52h O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a uma apelação de um morador em Barretos ...
Tendências Justiça acolhe suposto princípio de superfaturamento em 169% Por: Da Redação 19 de Março de 2018 às 14:47h A Justiça de Votuporanga deferiu pedido de bloqueio de valores contra o ex-prefeito de Álvares Florence e de empresas no bojo de uma ação civil pública “Defere-se,...
Matéria Pública Foro privilegiado dos deputados e senadores para crimes fora do mandato cairá após a Pascoa Por: Do Blog do Paulinho 19 de Março de 2018 às 14:46h Com placar definido, oito a zero, o STF votou, em novembro de 2017, pela restrição ao foro privilegiado a deputados e senadores com relação a crimes cometidos fora do...
Legislação Desembargadora nega HC para trancar ação penal por sonegação de R$ 858 mil Por: Da Redação 18 de Março de 2018 às 20:27h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido por meio de um Habeas Corpus (HC) para trancar um ação penal por crime tributário - previsto no art. 1º, incisos III (por...
Cotidiano Gaeco deflagra Operação Twister e prende 19 por tráfico na região de São José do Rio Preto Por: Da Redação 16 de Março de 2018 às 18:28h Na manhã desta sexta-feira (16/3), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou ações nas cidades de Fernandópolis, Jales, Votuporanga,...
Concursos Professora afastada por sete anos quer R$ 180 mil por danos morais Por: Da Redação 14 de Março de 2018 às 15:32h Uma professora de ensino fundamental ingressou com uma ação de cobrança contra a Prefeitura de Guarani D’Oeste com valores de R$ 180 mil por danos morais. De acordo com os...
Brasil Regras de deputados para janela partidária não valem para vereadores, diz TSE Por: Da Redação 14 de Março de 2018 às 15:05h As regras da janela partidária dos deputados — período em que eles podem trocar de partido sem o risco de perder seus mandatos em ano eleitoral — não se estendem a...
Empresa Empresa envolvida na Operação Fratelli não consegue justiça gratuita Por: Da Redação 14 de Março de 2018 às 14:55h O desembargador Paulo Galiza, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a uma empresa que integra o Grupo Fratelli, que rogava a...