Cotidiano MPF obtém liminar para segurado requerer diretamente ao INSS aposentadoria por invalidez 28 de Junho de 2022 às 22:19h Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Instituto...
Cotidiano Pedido de reconhecimento de união estável pode ser analisado em inventário, diz TJ-SP 17 de Março de 2022 às 22:51h O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes...
Cotidiano Juíza solta tio, mulher e sobrinho acusados de cultivar maconha em casa 17 de Março de 2022 às 22:49h Réus em processo de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porque na casa de um deles foi descoberta uma plantação de...
Cotidiano Litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnação 16 de Março de 2022 às 22:09h A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 — que prevê a contagem em dobro dos prazos processuais para litisconsortes com procuradores...
Cotidiano Loja de automóveis deve indenizar cliente que sofreu queda em piso molhado 13 de Março de 2022 às 20:21h O fortuito externo pela ocorrência de chuvas no dia do evento não afasta a responsabilidade do estabelecimento pela ausência de...
Cotidiano Irmãos ficam presos por espancar morador até a morte, decide TJ Por: Da Redação 07 de Dezembro de 2021 às 19:15h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a denúncia contra dois irmãos, moradores, em Valentin Gentil Elenaldo dos Santos Lisboa e Edenilson Santos Lisboa como incursos...
Cotidiano Morador é condenado por estuprar irmã desde os 10 anos Por: Da Redação 17 de Novembro de 2021 às 23:21h Um morador de Fernandópolis foi condenado a 52 anos de prisão por estuprar a própria irmã. O acórdão do Tribunal de Justiça do Estado, reduziu a sentença do juiz...
Cotidiano Justiça condena morador que não pagou R$ 300 por programa sexual Por: Da Redação 26 de Outubro de 2021 às 17:01h A Justiça de Fernandópolis condenou um homem por não ter pago um programa sexual, entabulado entre as partes, em R$ 300. De acordo com a sentença, o morador foi condenado,...
Cotidiano Acusado de promover “tribunal do crime” fica preso, decide TJ Por: Da Redação 17 de Fevereiro de 2021 às 15:49h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um Habeas Corpus a um morador de Fernandópolis, acusado de sequestro e cárcere privado- crimes previstos no artigo 2º, § 2º, da Lei...
Cotidiano Vereador dá prazo de 24 horas para prefeito retirar faixa que favorece deputado federal Por: Da Redação 08 de Fevereiro de 2021 às 22:19h O vereador Cabo Santos deu prazo de 24 horas ao prefeito de Fernandópolis André Pessuto e também ao secretário de saúde retirem um faixa publicitária que nomina atos...
Cotidiano Irmã estuprada por irmão fica preso, diz Tribunal de Justiça Por: Foto Blog Pauta PB 04 de Janeiro de 2021 às 23:49h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão sobre prisão contra um morador de Votuporanga por ter estuprado a própria irmã. Com o fecho provisório, o habeas corpus...
Cotidiano Homem que invadiu motel para agredir ex vai cumprir pena no regime semiaberto Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 19:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um morador em Fernandópolis que invadiu um motel para agredir a ex-namorada e também o atual dela. Segundo...
Cotidiano Morador de Jales ganha de R$ 10 mil por ser levado a força para delegacia Por: Da Redação 09 de Setembro de 2020 às 19:35h O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o Estado a indenizar um morador de Jales, na região de Rio Preto,por abuso de autoridade em R$ 10 mil.O acórdão foi assinado pelo...
Cotidiano Homem que estuprou amiga da filha com 13 anos é condenado a 11 no TJ Por: Da Redação 15 de Abril de 2020 às 17:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do Juízo em Jales no bojo de uma condenação contra um morador que abusou sexualmente da amiga da filha, então com 13...
Cotidiano Prisão em indevida por 112 dias rende indenização de R$ 37 mil a morador Por: Da Redação 05 de Novembro de 2019 às 17:36h Um morador em Fernandópolis receberá do Estado quantia de R$ 37 mil por prisão indevida. O acordão foi assinado pelo desembargador Ribeiro de Paula (foto em destaque), da da...
Cotidiano Mulher que falsificou recibo com máquina de datilografia vai cumprir pena de dois anos no semiaberto Por: Da Redação 18 de Agosto de 2019 às 19:46h De acordo com as informações prestadas pela Justiça, em Fernandópolis, cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do casal, pela prática, em tese, do crime...
Cotidiano Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado Por: Da Redação 20 de Julho de 2019 às 19:36h A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar por danos materiais, no valor de R$ 5,52...
Cotidiano Menor que sofreu descarga elétrica em shopping ganha R$ 15 mil por danos morais Por: Da Redação 23 de Junho de 2019 às 19:20h A Justiça de Fernandópolis julgou parcialmente procedente uma ação por danos morais, ajuizada pelos pais de uma menor cuja sentença condenou o Condomínio Shopping Center...
Cotidiano Conselheira do TC manda incluir investigações sobre merenda na Prefeitura de Fernandópolis Por: Da Redação 11 de Junho de 2019 às 21:32h A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Cristiana Moraes,determinou que inclua investigações sobre gastos com a merenda escolar, gestão do atual...
Cotidiano Justiça decidirá barulho de ar condicionado no dia 30 Por: Da Redação 26 de Maio de 2019 às 18:59h A Justiça de Fernandópolis decidirá sobre uma ação que demanda o direito de vizinhança. Uma família que reside ao lado da agência do banco Santander, em Fernandpopolis,...
