Dinheiro Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social 28 de Novembro de 2023 às 17:31h A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar, por danos morais, cliente transgênero que demorou...
Dinheiro Mulher é Condenada em São Paulo por Aplicar "Golpe do Bilhete Premiado" e Lesar Idosa em R$ 870 Mil 13 de Setembro de 2023 às 23:25h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 6ª Vara Criminal de São Paulo, sob...
Dinheiro Tribunal de São Paulo Mantém Condenação de Neta e Namorado por Desvio de Aposentadoria de Idoso de 92 anos 30 de Agosto de 2023 às 18:54h A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma neta e seu namorado que desviaram...
Dinheiro Tribunal de Justiça de São Paulo determina que banco deve indenizar cliente vítima de estelionato 30 de Agosto de 2023 às 16:18h Em uma decisão unânime, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente um recurso e ordenou que...
Dinheiro Governo de São Paulo Propõe Novo Projeto de Lei para Facilitar Pagamento de Autos de Infração de ICMS 17 de Agosto de 2023 às 16:24h O Governo do Estado de São Paulo, em uma ação liderada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), apresentou na terça-feira, 15 de...
Dinheiro Drex: A Nova Moeda Virtual do Brasil que Promete Mudar as Regras do Jogo 09 de Agosto de 2023 às 09:14h O Banco Central do Brasil deu um passo crucial em direção à implementação da versão virtual da moeda nacional. Em um comunicado...
Dinheiro Dinheiro extra na conta! Saiba como receber o abono salarial de até um salário mínimo 15 de Maio de 2023 às 12:10h Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa,...
Dinheiro Inflação em alta: Descubra como isso afetará seu bolso em 2023 15 de Maio de 2023 às 11:46h A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1% para 1,02%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (15),...
Dinheiro Juíza autoriza penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar 27 de Junho de 2022 às 19:23h Uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de
Dinheiro Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet 25 de Junho de 2022 às 09:35h A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a...
Dinheiro Não cabe devolução de valores indevidos recebidos por decisão definitiva, diz STJ 24 de Junho de 2022 às 08:17h Não é cabível a devolução de valores recebidos a título de complementação de aposentadoria por força de...
Dinheiro Banco terá de indenizar aposentada por descontos indevidos 13 de Março de 2022 às 20:17h Por considerar indevido o desconto feito pelo Banco Mercantil do Brasil S.A. na conta de uma aposentada, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) reformou...
Dinheiro Credor não é obrigado a aceitar substituição de penhora por carta-fiança Por: Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:54h O entendimento é da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a penhora de 15% sobre o faturamento de uma...
Dinheiro Juíza determina liberação de conta bancária indevidamente bloqueada pela PagSeguro Por: Revista Consultor Jurídico 15 de Janeiro de 2022 às 23:21h Após diversas tentativas administrativas para o desbloqueio da conta, ainda assim a empresa a manteve bloqueada, razão pela qual o cliente buscou o Judiciário para resolver a...
Dinheiro TCE reduz multa, mas determina restituição de R$ 62 mil Por: Da Redação 24 de Outubro de 2021 às 18:16h A 2ª Câmara do Tribunal de Consta dos Estado de São Paulo-TCE, deu provimento sobre um recurso ordinário ao ex-presidente do Iprem (Instituto de Previdência) de...
Dinheiro Por viagem partidária, juiz ouve testemunhas no dia 19 de abril Por: Da Redação 28 de Fevereiro de 2021 às 20:37h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Hietor Katsumi Miúra, designou o dia 19 de abril de deste ano, às 14:00 horas, a realização de audiência de instrução com...
Dinheiro Juiz dá 30 dias para ex-prefeita explicar gastos de quase R$ 100 mi com viagens e refeições Por: Da Redação 31 de Janeiro de 2021 às 19:26h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra (foto), recebeu a petição inicial para o fim de determinar instauração de processo para apuração das alegações...
Dinheiro Igreja Universal indenizará pastor obrigado a se submeter a vasectomia Por: Do Migalhas 09 de Setembro de 2020 às 19:44h Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo...
Dinheiro Empresa de construção ganha multa de arrependimento em R$ 400 mil Por: Da Redação 08 de Abril de 2020 às 19:19h A Justiça de Fernandópolis julgou procedente uma ação de execução, movida por uma empresa imobiliária contra uma morador que desistiu de efetuar a compra de uma...
Dinheiro Com déficit de R$ 600 milhões, TJ–SP promove planos para cortar gastos Por: Da Conjur 01 de Abril de 2020 às 19:18h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, divulgou o "Plano de Contingenciamento n° 1" para dar suporte às atividades do Poder...
