Dinheiro STJ permite penhora de até 30% do salário de devedor Por: Da Redação 05 de Outubro de 2018 às 12:04h Em decisão julgada a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela penhora de até 30% do salário do devedor para pagamento de dívida. A medida não...
Dinheiro Lava Jato: Após denúncia do MPF, 33 pessoas tornam-se rés por cartel no Rodoanel e sistema viário de SP Por: Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link ht 28 de Setembro de 2018 às 11:38h A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes que resultaram em prejuízos milionários durante a execução de obras no Rodoanel Sul e no sistema viário da capital...
Dinheiro Juiz de 1ª instância condena ex-empresário a 35 anos de prisão Por: Da Redação 19 de Setembro de 2018 às 16:06h Justiça de Fernandópolis condenou um ex-empresário a pena de 35 anos e oito meses de reclusão e 175 dias-multa de 1 salário-mínimo cada, devendo a pena privativa de...
Dinheiro Desde 2000,cerca de 500 servidores disputam até R$ 2 mi por triênio Por: Da Redação 12 de Setembro de 2018 às 15:49h Cerca de 500 funcionários da Prefeitura Fernandópolis disputa entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões pelo triênio,um adicional por tempo de serviço, calculado a razão de 5%...
Dinheiro Tribunal Palista economiza R$ 50 milhões em dois anos Por: Por Joice Bacelo - do Valor online e e do TJ-SP 05 de Setembro de 2018 às 15:56h O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP, Manoel Pereira Calças (foto em destaque) tem se esforçado para, em meio a tantas discussões sobre o dinheiro que se...
Dinheiro TJ -SP reconhece absusivida com taxa de spread para aumentar juros bacários Por: Da Redação 24 de Agosto de 2018 às 12:03h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu abusividade de cláusula que fixava taxa de spread na composição dos juros remuneratórios e...
Dinheiro MP-SP consegue indispor bens em até R$ 3 mi de ex-prefeitos Por: Da Redação 10 de Agosto de 2018 às 15:48h A pedido do MPSP, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex e do atual prefeito de Cosmópolis por improbidade administrativa no contrato de empresa de...
Dinheiro Desembargador mantém R$ 12 mil para administrador judicial Por: Da Redação 27 de Julho de 2018 às 16:18h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve os valores a serem pagos a um administrador...
Dinheiro Justiça manda Prefeitura pagar licença prêmio a servidor comissionado em R$ 12 mil Por: Da Redação 18 de Julho de 2018 às 15:27h A Justiça de Fernandópolis condenou a Prefeitura de Fernandópolis a pagar R$ 12 mil a um ex-servidor comissionado em licenças prêmios De acordo com a Justiça a concessão...
Dinheiro Prefeitura é condenada em R$ 10 mil por lançar tributo em imóvel errado Por: Da Redação 12 de Julho de 2018 às 23:15h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Miúra, julgou procedente uma ação de uma moradora contra a Prefeitura de Fernandópolis em uma ação por danos morais com...
Dinheiro Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional Por: Da Redação 08 de Julho de 2018 às 19:39h O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, da 37ª vara de SP, julgou improcedente o pedido de contribuição sindical em ação do Sindicato dos...
Dinheiro Justiça aceita denúncia contra 11 pessoas apresentada pelo Gaeco na Operação Sevandija Por: Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:13h Denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no âmbito da Operação Sevandija, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...
Dinheiro TJ-SP autoriza Prefeitura a executar espólio sem citação execução em execução fiscal Por: Por Tadeu Rover, via Conjur 27 de Junho de 2018 às 17:45h A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De acordo com a 15ª Câmara de Direito Público do...
Dinheiro Dispensado seis meses antes do contrato, desempregado pede R$ 15 mil contra Prefeitura Por: Da Redação 15 de Junho de 2018 às 16:31h Um desempregado ingressou com uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Fernandópolis. De acordo com a ação, assinada pelo advogado Marco Antonio Colmati Lalo, A.M....
Dinheiro Cliente que firmou contrato com banco via Whatsapp mas não conseguiu cancelar pelo aplicativo será indenizada Por: Do Migalhas 05 de Junho de 2018 às 22:16h Cliente que firmou contrato com banco de renegociação de dívida via Whatsapp, mas não conseguiu cancelar pelo mesmo aplicativo, será restituída. Assim decidiu a 16ª câmara...
Dinheiro Começa a funcionar hoje portal de acordos para ações de planos econômicos Por: Da Redação 22 de Maio de 2018 às 19:44h Desde desta terça-feira, (22), está disponível o Portal de Acordos – Planos Econômicos, para que os interessados possam fazer a adesão ao acordo coletivo, homologado pelo...
Dinheiro Declaração de pobreza não serve para obter justiça gratuita Por: Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:50h Uma declaração de pobreza não é mais suficiente para rogar a justiça gratuita no bojo de uma ação civil publica. O entendimento é do juiz Mateus Lucatto De Campos, de...
Dinheiro Empresário investigado na Operação Eminência Parda é preso em Morro Agudo Por: Da Redação 25 de Abril de 2018 às 19:16h O Ministério Público confirmou a prisão do empresário Átila Juliano da Silva, investigado por participação nas fraudes apontadas na Operação Eminência Parda, em Morro...
Dinheiro São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos Por: Da Redação 21 de Abril de 2018 às 19:18h O Estado de São Paulo pretende retirar dos escaninhos das varas do Tribunal de Justiça (TJ-SP) 683,47 mil execuções fiscais que cobram uma dívida total R$ 5,92 bilhões. O...
Dinheiro Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ Por: Da Redação 17 de Abril de 2018 às 22:30h O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo...