Dinheiro Juiz manda ex-prefeito comprovar falta de recurso para obter justiça gratuita Por: Da Redação 20 de Março de 2018 às 16:58h O juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, de Ouroeste, da região de Fernandópolis, mandou que o ex-prefeito Nelson Pinhel, comprove a falta de recursos para obter o direito a...
Dinheiro Dono de terreno quer R$ 1,5 milhão para vender a uma igreja neopentecostal Por: Da Redação 12 de Março de 2018 às 13:56h Uma igreja com denominação neopentecostal, com uma sede em Fernandópolis já elaborou um projeto para construir um templo na área central da cidade. O terreno cuja medição...
Dinheiro Ex-prefeita e prefeito terão 30 dias para explicar gastos de R$ 592 mil Por: Da Redação 09 de Março de 2018 às 18:16h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, mandou notificar os responsáveis pela entidade : Instituto de Desenvolvimento Estratégico e Assistência Integral à Saúde...
Dinheiro Operação Reboot faz buscas e apreensões em alvos ligados ao “escândalo dos tablets”, em Marília Por: Da Redação 07 de Março de 2018 às 15:12h A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou a realização de buscas e apreensões em endereços...
Dinheiro Desembargador manda prosseguir ação contra ex-prefeito Por: Da Redação 27 de Fevereiro de 2018 às 15:57h O desembargador Antonio Celso Faria (foto em destaque), da sessão permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Público doTribunal de Justiça de São Paulo, alegou ser...
Dinheiro Desembargador manda desbloquear conta de ex vice-prefeito Por: Da Redação 21 de Fevereiro de 2018 às 15:05h O desembargador Carlos Eduardo Pacchi da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parcial provimento a um recurso manejado pelo...
Dinheiro Gastos com auxílios para juízes já demandam R$ 5 bi desde 2014 Por: Da Redação 12 de Fevereiro de 2018 às 12:26h O auxílio-moradia dos juízes ganhou a dimensão de escândalo por uma causa que está obscurecida, escreveu o jornalista Jânio de Freitas. Quem o recebe é porque, tendo ou...
Dinheiro TST adia revisão de súmulas e orientações a partir de reforma Por: Da Agência Brasil 07 de Fevereiro de 2018 às 14:31h O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou o julgamento da revisão de mais de 30 súmulas para adaptá-las à Lei 13.467, de 2017, conhecida como Lei da Reforma...
Dinheiro SP: R$ 23,02 bilhões no estoque de precatórios ,15.294 precatórios relativos para 138.155 credores. Por: Da Redação 26 de Janeiro de 2018 às 14:23h O governo do Estado de São Paulo regulamentou a aplicação das novas regras da Constituição Federal relativas ao pagamento de precatórios – a Emenda Constitucional nº 99,...
Dinheiro TJ-SP estuda criar vara especializada em lavagem e crimes contra licitações Por: Da Redação 19 de Janeiro de 2018 às 15:47h A nova cúpula da Justiça de São Paulo deverá analisar neste ano a criação de uma vara especializada para acompanhar processos sobre organização criminosa e lavagem de...
Dinheiro Carf deve criar sessões temáticas e turmas para casos de até R$ 60 mil Por: Da Redação 09 de Janeiro de 2018 às 14:30h Desde dezembro à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a nova presidente do órgão, Adriana Gomes Rêgo (foto), pretende reduzir o estoque atual dos 118...
Dinheiro Juiz condena ex-prefeito e ex-presidente da Câmara por improbidade Por: Da Redação 04 de Janeiro de 2018 às 14:25h O juiz AlexandreYuri Kiataqui, de Jales, condenou solidariamente, no bojo de uma ação civil pública, o ex-prefeito de Mesópolis Otávio Cianci e também Eunice Camilo da...
Dinheiro Prefeito de Fernandópolis terá salário quase como em Ribeirão e Campinas Por: Da Redação 28 de Dezembro de 2017 às 15:26h O aumento de salário ao prefeito André Pessuto (foto), de Fernandópolis, manejadas pelos vereadores coloca o administrador municipal entre os mais bem pagos do Estado de São...
Dinheiro ISS de profissionais liberais é alterado com aliquota de 2% Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2017 às 13:37h A interpretação de municípios aos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 157/2016, editada para acabar com a guerra fiscal, tem preocupado os profissionais liberais que...
Dinheiro TST nega aplicação de novas regras sobre honorários de sucumbência Por: Da Redação 19 de Dezembro de 2017 às 10:50h O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a nova regra sobre pagamento de honorários de sucumbência não vale para processos com decisões proferidas antes da entrada...
Dinheiro Tribunal modifica orientação sobre pagamento de horas extras habituais Por: Da Redação 17 de Dezembro de 2017 às 18:58h As empresas terão um custo maior com o pagamento de horas extras habituais aos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um julgamento que causou surpresa, alterou...
Dinheiro Gasto com aposentadoria de servidores de estados e municípios supera dívida pública Por: Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 19:49h Estados e municípios devem desembolsar valor equivalente a 85% do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar aposentadorias de servidores e pensionistas nos próximos 75 anos. O...
Dinheiro Ex-prefeito de Paraíso, clínicas médicas e sete pessoas têm bens indisponibilizados Por: Da Redação 25 de Novembro de 2017 às 11:37h Atendendo a pedido de liminar em ação civil pública pela promotora de Justiça de Monte Azul Paulista Maria Julia Camara Facchin Galati (foto), a Justiça tornou indisponíveis...
Dinheiro Receita cria nova declaração para pessoa física Por: Da Redação 22 de Novembro de 2017 às 14:05h Operações em dinheiro, inclusive com moedas estrangeiras, para a aquisição de bens e serviços com valores iguais ou superiores a R$ 30 mil deverão ser informadas à Receita...
Dinheiro União pretende extinguir IS, Cofins, IPI, Cide e ISS na reforma tributária Por: Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:45h Assim como pretende simplificar a reforma da Previdência, o governo federal estuda fazer o mesmo em relação à reforma tributária. Não se trata de fatiar a proposta. Em vez...