Educação STF vai decidir reflexos do piso nacional no vencimento de professores 26 de Junho de 2022 às 14:06h O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar a possibilidade de adoção do piso salarial nacional como base para o vencimento inicial de professores...
Educação Faculdade de odontologia é condenada por tratamento mal executado 25 de Junho de 2022 às 09:40h É dever do profissional de saúde elaborar um prontuário com todas as informações do paciente e do tratamento. Com esse entendimento,...
Educação STJ anula processo e discussão sobre doação à USP para reforma será reiniciada 15 de Março de 2022 às 21:31h Por reconhecer a existência de nulidades processuais, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/3) anular o...
Educação TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação 10 de Março de 2022 às 21:36h O juízo da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado dispensou um pai de pagar pensão para filha de 26 anos. A decisão...
Educação Resultado do Enem já está disponível para consulta 10 de Fevereiro de 2022 às 12:09h O resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 está disponível para consulta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...
Educação Prefeitura deverá pagar indenização e pensão a aluna agredida na escola Por: Revista Consultor Jurídico 18 de Janeiro de 2022 às 01:34h O município deverá pagar R$ 45 mil por dano moral, R$ 521,50 por dano material, R$ 15 mil por dano estético e pensão mensal correspondente a dois...
Educação Desembargadora nega pedido para mudar estatuto de fundação pública Por: Da Redação 10 de Março de 2021 às 17:56h A desembargadora Heloisa Mimessi, da em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso, mantendo o indeferimento da tutela...
Educação Ação popular pede volta de fundação educacional ao município Por: Da Redação 08 de Fevereiro de 2021 às 21:44h Uma ação popular, assinada pela advogada Josiany Analia Pezatti Tenani, quer que a Justiça declare a Fundação Educacional de Fernandópolis - FEF- em uma fundação ente...
Educação Universitário transferido terá mantidas disciplinas já cursadas Por: Da Redação 31 de Janeiro de 2021 às 19:52h A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que universidade restabeleça a situação acadêmica de um aluno do curso de Medicina para que ele retorne à matriz...
Educação Mantida condenação de diretor de entidade paraestatal acusado de desvio de verbas Por: Da Redação 13 de Novembro de 2020 às 17:01h A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de réu que, prevalecendo-se do cargo de direção de entidade paraestatal em...
Educação Juiz quer informações sobre funcionários de fundação educacional Por: Da Redação 30 de Setembro de 2020 às 20:02h O juiz da 2ª Vara Cível, Heitor Miúra (foto), determinou providências para inclusão ao sistema jurídico o município de Fernandópolis, ao lado da Fundação Educacional...
Educação Desembargadora mantém condenação a ex-prefeita por compra de uniformes Por: Da Redação 09 de Setembro de 2020 às 20:11h A desembargadora Paola Lorena, da e virtual da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistildes da...
Educação Ex -aluno ingressa com ação para reaver R$ 34 mil por financiamento incompleto Por: Da Redação 28 de Setembro de 2019 às 18:51h Um ex- estudante de Medicina em Fernandópolis ingressou com uma ação por danos contra a Universidade Brasil. ação por danos contra a Universidade Brasil. O...
Educação PF investiga suposto balcão de negócios em curso de medicina em Fernandópolis Por: Da Redação 03 de Setembro de 2019 às 16:41h A PF (Polícia Federal) cumpriu 22 mandados de prisão na manhã desta terça-feira (3) em uma operação que combate um esquema de fraudes na concessão do Fies (programa de...
Educação TJ mantém sentença em ação de improbidade por cobrança de juros de R$ 5% Por: Da Redação 31 de Agosto de 2019 às 12:58h O desembargador Paulo Galizia, m 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de apelação movida pelo ex-presidente da Fundação...
Educação Juiz trabalhista aceita adjudicação de imóvel da FEF a funcionários Por: Da Redação 01 de Junho de 2019 às 19:40h JO juiz Alessandro Tristão, da Vara do Trabalho, em Fernandópolis, assinou um edital de notificação, que aceita a adjudicação do imóvel da Fundação Educacional de...
Educação Promotor quer R$ 2,9 mi por suposto prejuizo praticado contra fundação Por: Da Redação 28 de Maio de 2019 às 16:51h O Ministério Público em Fernandópolis ingressou com uma ação civil pública contra o ex-presidente da FEF- Fundação Educacional de Fernandópolis, Paulo Sérgio do...
Educação Desembargadora aplica multa e ressarcimento por venda de colégio Por: Da Redação 10 de Maio de 2019 às 17:46h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, (foto)do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do corréu Paulo Sérgio do Nascimento; ex-presidente...
Educação Prefeitura é condenada em danos morais por maus tratos de professora Por: Da Redação 01 de Maio de 2019 às 19:19h A Prefeitura de Votuporanga pagará R$ 2,5 mil por danos morais a uma mãe de um aluno, agredido por uma professora. Em 1ª instância, o Juízo fixou condenação em R$ 5 mil. O...
Educação Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada Por: Da Redação 21 de Abril de 2019 às 19:25h A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, para professora...
