Ethos Online

Empresa

Rumo é alvo de ação do MPF por poluição sonora em tráfego de trens na região de São Carlos

17 de Setembro de 2024 às 13:27h

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a empresa Rumo Malha Paulista adote medidas de...

Empresa

Empresa é condenada por uso indevido de marca

07 de Julho de 2024 às 12:29h

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização de...

Empresa

Consumidor é indenizado por compra obrigatória de carregador

18 de Março de 2024 às 13:07h

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), através da 18ª Câmara de Direito Privado, determinou que a prática de venda casada, na qual um...

Empresa

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

11 de Janeiro de 2024 às 19:23h

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila...

Empresa

Empresa indenizará paciente após erro de diagnóstico e tratamento de câncer desnecessário

09 de Janeiro de 2024 às 21:12h

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo,...

Empresa

Novas quedas de energia em Fernandópolis reafirmam necessidade de ação do Ministério Público

17 de Setembro de 2023 às 19:55h

O cenário já se tornou exaustivamente familiar para os moradores de Fernandópolis, especialmente para aqueles do Bairro Universitário. Hoje, por...

Empresa

Justiça do Trabalho determina que Uber deve registrar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais

15 de Setembro de 2023 às 13:40h

Em uma decisão sem precedentes, a Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deve registrar todos os seus motoristas ativos em carteira de trabalho, assim como...

Empresa

Ex-Líderes da Cohab de Bauru São Condenados em Ação do Ministério Público por Desvio de Fundos

13 de Setembro de 2023 às 23:19h

O ex-presidente e um ex-diretor administrativo da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), juntamente com um empresário, foram condenados por...

Empresa

Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida

Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:41h

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana,...

Empresa

Elektro Redes S.A. condenada a pagar R$ 40.473,00 à Bradesco Auto/RE por danos causados a segurados em Fernandópolis devido à oscilação na rede elétrica

29 de Abril de 2023 às 07:00h

A Justiça decidiu a favor da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros em uma ação regressiva por danos materiais movida contra a Elektro Redes S.A em...

Empresa

Franqueador não responde pela morte de aluno de colégio franqueado, diz STJ

30 de Junho de 2022 às 20:47h

Por considerar que o franqueador não pode ser responsabilizado por obrigações estranhas ao objeto da franquia, a 4ª Turma do Superior...

Empresa

Passageira que comprou leito e viajou de convencional deve ser indenizada

30 de Junho de 2022 às 20:38h

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, e o dever de indenizar somente pode ser afastado pela quebra do nexo de...

Empresa

Liminar paralisa atividades de clube instalado às margens da Guarapiranga

30 de Junho de 2022 às 10:11h

A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a paralisação imediata de todas as atividades hípicas do Clube de Campo de São...

Empresa

INSS deve indenizar segurada por vazar dados sobre pensão por morte

28 de Junho de 2022 às 22:09h

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas...

Empresa

Fabricante não responde por produto encomendado por contrafator, diz TJ-SP

27 de Junho de 2022 às 19:24h

No sistema da Lei de Propriedade Industrial brasileira, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante de um produto industrial que lhe é encomendado...

Empresa

TJ-SP vê quebra de contrato e isenta shopping de responsabilidade por assalto

26 de Junho de 2022 às 13:54h

Por constatar que não houve falha na segurança, e que o locatário ainda haia descumprido a obrigação de contratar um seguro, um shopping de...

Empresa

Acionista não pode se antecipar a empresa lesada para pedir reparação por ilícitos

23 de Junho de 2022 às 12:28h

A ação de reparação de danos causados ao patrimônio de uma empresa por atos dos administradores deverá ser proposta, em regra, pela...

Empresa

Justiça proíbe banco C6 de negociar empréstimos consignados

23 de Junho de 2022 às 12:24h

Por entender que a concessão de crédito consignado de forma massiva pelo Banco C6 é fruto de uma estratégia intencional e deliberada e que o sistema...

Empresa

Justiça de Santa Catarina prorroga cobrança do Difal de empresa para 2023

23 de Junho de 2022 às 12:22h

Com base no princípio da anterioridade anual, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis proibiu o governo de Santa Catarina de cobrar de uma...

Empresa

Transportadora deve ressarcir seguradora por danos em mercadoria

14 de Março de 2022 às 22:06h

É dever do transportador entregar a mercadoria em seu destino, no estado em que a recebeu. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do...

Sexta, 25 de Abril de 2025

Notícias sobre Empresa

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