Empresa Não cabe danos morais contra quem devolveu valor de produto estragado 13 de Março de 2022 às 20:23h Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar, conforme sentença proferida no 13º Juizado...
Empresa TRT-24 mantém condenação de telefônica em R$ 300 mil por dano coletivo 13 de Março de 2022 às 20:18h O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) manteve a condenação da Brasil Telecom Call Center ao pagamento de R$ 300 mil por danos...
Empresa Empresas devem indenizar consumidora que comprou carne estragada 12 de Março de 2022 às 20:09h A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um supermercado e uma distribuidora a indenizar uma mulher por terem vendido...
Empresa TJ-SP condena Vivo a indenizar cliente que ficou com telefone fora de serviço 12 de Março de 2022 às 20:09h O tempo de que cada indivíduo dispõe na vida é escasso e irrecuperável, um recurso produtivo primordial e inviolável da pessoa. Por...
Empresa Enel deve indenizar cliente por queda de energia de mais de 4 horas 12 de Março de 2022 às 20:08h Conforme a
Empresa Não cabe a concessionária custear reassentamento de famílias invasoras 11 de Março de 2022 às 16:41h A obrigação imposta às concessionárias de zelar pela integridade dos bens vinculados à prestação do serviço...
Empresa Fábrica é responsável por defeito oculto em carro mesmo após fim da garantia 10 de Março de 2022 às 21:33h O defeito intrínseco ou oculto, que sempre existiu, mas somente se manifesta depois de encerrado o prazo da garantia, impõe ao fornecedor a...
Empresa Latam deve indenizar por oferecer apenas queijo e biscoito em parada de 4 horas 09 de Março de 2022 às 22:46h Devido ao aborrecimento causado a seus clientes, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou a empresa aérea Latam a indenizar um...
Empresa Eletropaulo é condenada por cobrança indevida de restaurante fechado na quarentena Por: Revista Consultor Jurídico 19 de Janeiro de 2022 às 00:53h Na ação, o restaurante, representado pelo escritório Maricato Advogados, sustentou a impossibilidade da cobrança da conta de luz pela média...
Empresa Juiz de São Paulo nega direito de resposta a fabricante da ivermectina Por: Revista Consultor Jurídico 17 de Janeiro de 2022 às 01:54h Com base nesse entendimento, o juiz Valdir da Silva Queiroz Júnior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, negou um pedido de direito de resposta feito por uma empresa farmacêutica...
Empresa Empresa de máquinas de cartões deve indenizar supermercado por golpe Por: Revista Consultor Jurídico 15 de Janeiro de 2022 às 23:21h O estabelecimento autor contou que sofreu fraude no seu sistema de transferência eletrônica de fundos. Em determinado dia, todos os valores recebidos de cartões de crédito,...
Empresa Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado Por: Revista Consultor Jurídico 15 de Janeiro de 2022 às 23:21h De acordo com o processo, oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande, a vítima ligou para o 0800 da empresa Hipercard para informar que havia sido roubada e pedir o...
Empresa TJ-SP anula compra de 3,5 mil máscaras feita pela Prefeitura de São Paulo Por: Revista Consultor Jurídico 12 de Janeiro de 2022 às 21:24h Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que anulou, por superfaturamento, um negócio firmado entre o...
Empresa Viação indenizará família por morte de pedestre em mais de R$ 800 mil Por: Do Migalhas 21 de Fevereiro de 2021 às 20:00h O juiz de Direito Elton Isamu Chinen, da 2ª vara Cível de Registro/SP, determinou que uma empresa de ônibus e a seguradora indenizem em mais de R$ 800 mil o filho e esposo de...
Empresa Empresa de call center que fez mais de 80 ligações para pessoa errada é condenada em R% 5 mil Por: Com o TJ-SP e Conjur 04 de Janeiro de 2021 às 23:47h A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável constrangimento, hábil a ferir a dignidade;...
Empresa Prescrição de 10 anos para pessoa que teve assinatura falsificada Por: Da Redação 30 de Setembro de 2020 às 19:51h A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma empresa de comércio e distribuição de presentes a...
Empresa Mais de 91 milhões de brasileiros estão no vermelho e deixaram de pagar pelo menos uma conta em abril Por: Brasil 247 e da Revista Exame 20 de Abril de 2020 às 17:13h Pesquisa do instituto Locomotiva, publicada neste domingo por O Estado de S.Paulo, aponta que 91 milhões de brasileiros deixaram de pagar neste mês pelo menos uma das contas...
Empresa Empresa acusada de sonegar R$ 15 milhões perde recurso no TJ Por: Da Redação 14 de Setembro de 2019 às 19:29h A relatora Ely Amioka, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou embargos de declaração, movido por um empresário, acusado de sonegar R$ 15 milhões cuja empresa era...
Empresa Lojas Americanas processada em 11,3 milhões por assédio mora Por: Da Redação 27 de Agosto de 2019 às 20:24h A Lojas Americanas Ltda foi processada na semana passada (16 de agosto) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri pela prática de assédio moral e discriminação...
Empresa Dono da Havan ganha R$ 30 mil por matéria difamatória Por: Da Redação 08 de Agosto de 2019 às 17:58h A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de notícias a pagar indenização no valor de R$ 30 mil a uma loja de departamentos e seu dono pela veiculação de notícia que...