Empresa MP investiga suposto prejuízo de R$ 5,6 milhões em instituto de previdência municipal Por: Da Redação 05 de Setembro de 2018 às 15:52h Tramita desde 2016 na 1ª Vara Cível em Santa Fé do Sul, uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa para apurar supostas irregularidades...
Empresa Por causa de HC no STF, juiz de Votuporanga determina suspenção de ação Por: Da Redação 25 de Agosto de 2018 às 18:36h O juiz da 3ª Vara Cível em Votuporanga. Camilo Resegue Neto, por meio um despacho, determinou a suspensão de uma ação por improbidade administrativa , até o julgamento do...
Empresa Prazo para discutir contrato é de dez anos, diz STJ Por: Por Joice Bacelo | De São Paulo, do Valoronline 22 de Agosto de 2018 às 16:05h O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos – contados a partir da data em que houve o descumprimento – e não de três, como...
Empresa Desembargador nega liminar a empresários por suposta sonegação de ICMS em R$ 4,6 milhões Por: Da Redação 03 de Agosto de 2018 às 18:15h O desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, da em 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (foro em destaque), negou um habeas corpus impetrado...
Empresa Banco cobra R$ 7,3 milhões de empresa em recuperação judicial Por: Da Redação 20 de Julho de 2018 às 12:46h O juiz Mateus Lucatto de Campos (foto), da Vara Única de Estrela D’Oeste, mandou citar a a empresa Frigoestrela no prazo de 10 dias para apresentar a contestação, de...
Empresa Desembargador nega agravo e mantém indisponíveis R$ 4,4 milhões Por: Da Redação 18 de Julho de 2018 às 16:29h O desembargador Paulo Galiza, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de instrumento imposto pelo Grupo Demop de Votuporanga em...
Empresa TRT- Campinas aceita justa causa por mentira no currículo Por: Valopronline 10 de Julho de 2018 às 18:44h Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale,...
Empresa MPF apura suposta irregularidade em licitação de R$ 2 milhões entre Prefeitura e empresa Por: Da Redação 22 de Junho de 2018 às 11:59h Chegou à 3ª Vara Cível em Votuporanga var uma carta precatória civil do Ministério Público Federal- MPF, no bojo de uma ação civil pública que envolve indícios de...
Empresa TJ acolhe tese da Procuradoria de Difusos e condena Pão de Açúcar por produtos vencidos Por: Da Redação 22 de Junho de 2018 às 11:30h Acolhendo parecer do promotor de Justiça designado em segunda instância Marcelo Dawalibe e a sustentação oral produzida pela procuradora de Justiça Dora Bussab (foto em...
Empresa Esquema da família Scamatti causou prejuízos estimados em R$ 1,46 milhão em município entre 2006 e 2013, diz MPF Por: Da Redação 16 de Junho de 2018 às 19:31h O atual prefeito de Pontalinda (SP), Elvis Carlos de Sousa (foto), e o vice, Guedes Marques Cardoso, estão com bens bloqueados por determinação da Justiça Federal. Eles são...
Empresa Empresários denunciados pelo Ministério Público por desvio de recursos públicos são presos Por: Da Redação 08 de Junho de 2018 às 16:21h Foram presos preventivamente na manhã de quinta-feira,7, José Jarbas Pereira e Tiago Rodrigo Pereira, sócios das empresas do grupo Finbank Consultoria e Assessoria Empresarial...
Empresa Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18 Por: Da Redação 30 de Maio de 2018 às 22:53h A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
Empresa Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel Por: Da Redação 26 de Maio de 2018 às 17:08h A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e...
Empresa Desembargador reduz pena a empresário por crime de sonegação em R$ 625 mil Por: Da Redação 16 de Maio de 2018 às 19:28h O desembargador Guilherme de Souza Nucci (foto em destaque), da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento a um recurso , feito por...
Empresa Loja de Departamento vai pagar R$ 15 mil por danos morais Por: Da Redação 12 de Maio de 2018 às 19:39h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível de Fernandópolis, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar as Lojas Renner a indenizar um morador de...
Empresa Órgão Especial declara inconstitucionalidade de artigo que cria responsabilidade tributária sobre IPVA Por: Da Redação 01 de Maio de 2018 às 19:55h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade do artigo 6º, inciso II, da Lei Estadual n. 13.296/08, que dispõe serem...
Empresa TJ mantém honorários de R$ 12 mil a administrador judicial Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 18:22h O desembargador Ricardo Negrão (foto), da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve integralmente os honorários ao...
Empresa Empresa envolvida na Operação Fratelli não consegue justiça gratuita Por: Da Redação 14 de Março de 2018 às 14:55h O desembargador Paulo Galiza, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a uma empresa que integra o Grupo Fratelli, que rogava a...
Empresa Liminar pedida por Promotoria suspende contratos da Santa Casa de Cachoeira Paulista Por: Da Redação 13 de Março de 2018 às 15:12h A pedido da Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista, o Judiciário concedeu liminar suspendendo a eficácia de contratos firmados entre a Santa Casa de Misericórdia São...
Empresa Justiça condena a 80 anos de prisão integrante de grupo que explodiu caixas eletrônicos em Fernandópolis Por: Do G1 - São Paulo e Rio Preto 07 de Março de 2018 às 15:14h Justiça condenou a 80 anos de prisão um dos integrantes do grupo que explodiu caixas eletrônicos em um shopping de Fernandópolis (SP) em 2016. A sentença saiu na...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura