Empresa Desembargador nega embargos que trata sobre corrupção passiva Por: Da Redação 11 de Abril de 2017 às 15:32h O desembargador De Paula Santos, : 13ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou embargos de declarações formulados pelos diretores do Grupo...
Empresa Promotoria criminal denuncia quadrilha que falsificava cheques do Banco do Brasil Por: Da Redação 04 de Abril de 2017 às 22:07h O promotor de Justiça Danilo Palamone Agudo Romão apresentou, denúncia contra dezenove pessoas por crime de estelionato e organização criminosa prevista na Lei nº...
Empresa Desembargadora manda investigar contrato com banca de advogados Por: Da Redação 31 de Março de 2017 às 16:29h A desembargadora Heloisa Mimessi, da em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao apelo do município, negou apelo do município de Altair , na...
Empresa Prefeitura pode cobrar taxa por publicidade em imóvel de empresa Por: Da Redação 30 de Março de 2017 às 13:06h desembargadora Beatriz Braga, da m 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de uma farmácia de Fernandópolis que sofreu ação para...
Empresa Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas Por: Da Redação 28 de Março de 2017 às 21:27h O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes (foto), têm sido...
Empresa Juiz condenada Prefeitura de Fernandópolis e empresa de transporte coletivo Por: Ethos Redação 28 de Março de 2017 às 15:54h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra (foto), julgou procedente uma ação de anos morais contra a Prefeitura de Fernandópolis e a Auto Viação...
Empresa Supermercados podem funcionar aos domingos e aos sábados Por: Da Redação 23 de Março de 2017 às 18:46h A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de um supermercado funcionar aos domingos e feriados, mantendo empregados em atividade, e...
Empresa Grupo Odebrecht paga R$ 30 milhões para encerrar ação por trabalho escravo Por: Da Redação 17 de Março de 2017 às 21:42h O Ministério Público do Trabalho e o Grupo Odebrecht firmaram um acordo, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no valor de R$ 30 milhões para encerrar a maior...
Empresa Máfia do Asfalto: desembargador concede 30 dias para defesa Por: Da Redação 14 de Março de 2017 às 16:21h O desembargador De Paula Santos, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Paulo, , concedeu parcialmente uma ordem, com ratificação da medida liminar...
Empresa Promotoria Pública investiga eventual uso de nota fria Por: Da Redação 06 de Março de 2017 às 11:24h Um inquérito civil, feito pela Promotoria Pública de Pompéia, na região de Marília, investiga a participação de uma empresa de comunicação , com suposta prática de...
Empresa Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato Por: Da Redação 02 de Março de 2017 às 13:58h Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a 2ª Seção do Superior Tribunal de...
Empresa Prefeitura é condenada em R$ 30 mil por acidente ocorrido em 2010 Por: Da Redação 26 de Fevereiro de 2017 às 21:16h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi (foto) Miúra, condenou a Prefeitura de Fernandópolis a indenizar um motorista em R$ 30 mil por danos morais e...
Empresa Encerrado prazo para pedidos de ressarcimento de ações da Telesp Por: Ethos Redação 17 de Fevereiro de 2017 às 20:58h A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público, que pleiteava a interrupção do prazo prescricional de ação civil...
Empresa Demitido de cargo comissionado após 10 anos não perde gratificação, diz TST Por: Ethos Redação 14 de Fevereiro de 2017 às 14:41h Ocupantes de cargos comissionados que recebem gratificação há dez anos ou mais não podem ter o adicional suprimido caso sejam destituídos do posto, pois isso fere o...
Empresa Prova pericial negada não representa mais cerceamento de defesa Por: Ethos Redação 07 de Fevereiro de 2017 às 16:08h A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 1ª Vara Federal de Ourinhos, região de Presidente Prudente que negou o pedido de prova...
Empresa Comissão de licitação é absolvida em ação civil pública Por: Ethos Redação 05 de Fevereiro de 2017 às 20:56h O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou improcedente uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público em face de Otácio...
Empresa Supermercado consegue penhorar carro para obter dívida Por: Ethos Redação 03 de Fevereiro de 2017 às 15:06h O Supermercado Pessotto Ltda, com sede em Fernandópolis, conseguiu na Justiça penhorar um veículo de uma ex-consumidora para abarcar uma dívida de R$ 1.036,46. A empresa...
Empresa STJ suspende ações trabalhistas contra empresas em recuperação judicial Por: Ethos Redação 27 de Janeiro de 2017 às 15:25h O juízo responsável pela recuperação judicial tem competência exclusiva sobre a análise a atos executivos ou constritivos dos bens das sociedades em recuperação, o que...
Empresa Advogado pode reter dinheiro ganho por cliente para garantir honorários Por: Conjur e OAB Federal 25 de Janeiro de 2017 às 15:30h Para garantir seus honorários, o advogado pode reter valores ganhos na Justiça por seu cliente — desde que não haja decisão judicial obrigando-o a repassar o dinheiro. O...
Empresa Prefeitura não pode cobrar taxa de contribuição onde não há iluminação Por: Ethos Redação 20 de Janeiro de 2017 às 17:28h O desembargador Eurípedes Faim , do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu parcial provimento a um morador de Fernandópolis que questionou furtos de energia elétrica. ...