Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ 20 de Dezembro de 2024 às 14:27h A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma escola cívico-militar da capital paulista...
Justiça Música de Adele é proibida no Brasil por plágio de canção de Geraes 17 de Dezembro de 2024 às 20:43h As plataformas digitais, rádios ou qualquer outro tipo de mídia em todos os países estão proibidas de reproduzir a música “Million...
Justiça Casal é condenado por curandeirismo e série de crimes sexuais 14 de Dezembro de 2024 às 17:50h Um homem e uma mulher que, sob o pretexto de prestar atendimento espiritual em Salesópolis, cometeram uma série de crimes, inclusive de natureza sexual, foram...
Justiça Fernandopolense “Galã do Tinder” segue preso após Justiça negar revisão criminal 10 de Dezembro de 2024 às 11:36h A Justiça de São Paulo negou o pedido de revisão criminal apresentado por Renan Augusto Gomes, de 37 anos, conhecido como o "Galã do...
Justiça Dono de pitbull terá que indenizar criança atacada em condomínio 06 de Dezembro de 2024 às 08:19h O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o proprietário de um pitbull pague R$ 8 mil como indenização por danos morais a uma...
Justiça Justiça mantém condenação de falsa psicóloga que atendia crianças autistas em Santa Fé do Sul 15 de Outubro de 2024 às 14:13h A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher acusada de estelionato e...
Justiça Motorista alcoolizado é condenado a 6 anos por morte de ciclista em Santa Fé do Sul 08 de Outubro de 2024 às 14:50h A Justiça de Santa Fé do Sul condenou um motorista a 6 anos e 9 meses de prisão pelo atropelamento e morte de um ciclista, ocorrido em 31 de dezembro de...
Justiça Ex-prefeito de Pedranópolis e mais dois são condenados por improbidade administrativa 03 de Outubro de 2024 às 13:17h O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-prefeito de Pedranópolis/SP, José Roberto Martins, e o ex-vice Belizário Ribeiro...
Justiça Prefeito de Votuporanga é alvo de queixa-crime envolvendo fraudes em recuperação judicial 27 de Setembro de 2024 às 15:35h O prefeito de Votuporanga, Jorge Augusto Seba, foi citado em uma queixa-crime ajuizada por D.A.A., que acusa Seba e outras duas pessoas, J.R.V.S. e A.L.A.J., de envolvimento em...
Justiça Criança é esquecida em transporte escolar por 8 horas, e município é condenado a indenizar 16 de Setembro de 2024 às 16:22h O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 10ª Câmara de Direito Público, manteve a condenação do Município de...
Justiça STF julgará bloqueio de imóvel em condenação por improbidade ligada à Fundação Educacional de Fernandópolis 16 de Setembro de 2024 às 14:51h O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a Justiça pode impedir a venda de bem de família — o único imóvel destinado à...
Justiça Justiça condena mulher por injúria racial após reverter absolvição em Jales 13 de Setembro de 2024 às 19:09h A Justiça de São Paulo reverteu a absolvição de uma mulher acusada de injúria racial, após recurso interposto pelo Ministério...
Justiça Tribunal de Justiça de São Paulo invalida taxa turística em Olímpia 11 de Setembro de 2024 às 15:51h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a cobrança de uma taxa turística no município...
Justiça Comarca de Estrela D’Oeste busca jurados voluntários para Tribunal do Júri 01 de Setembro de 2024 às 13:07h A Comarca de Estrela D’Oeste está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurados voluntários no Tribunal do Júri. As...
Justiça Justiça Federal de Jales divulga entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias 30 de Agosto de 2024 às 19:19h A 1ª Vara Federal de Jales/SP divulgou a lista final das entidades sociais classificadas no Edital nº 3/2024 - JALE-DSUJ/JALE-NUAR para o recebimento de recursos...
Justiça Mãe e padrasto de bebê morta com sinais de violência enfrentam júri em Penápolis 14 de Agosto de 2024 às 17:10h A mãe e o padrasto de Mirella Fernandes, uma bebê de um ano e três meses, estão sendo julgados pelo júri popular em Penápolis (SP)...
Justiça STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue 10 de Agosto de 2024 às 08:14h O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos...
Justiça Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde 22 de Julho de 2024 às 17:24h A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí,...
Justiça Acusado de matar médica a facadas será julgado por júri popular 19 de Julho de 2024 às 18:42h Davi Izaque Martins Silva, de 26 anos, será julgado por júri popular pelo assassinato da namorada Thallita da Cruz Fernandes, de 28 anos, ocorrido em agosto do...
Justiça Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa 18 de Julho de 2024 às 15:59h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
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