Justiça STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo 07 de Dezembro de 2023 às 20:27h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as...
Justiça Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por liberação de loteamento irregular 29 de Outubro de 2023 às 19:08h Um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Artur Nogueira, assim como mais uma pessoa, foram condenados em ação penal por infração...
Justiça Falsa Psicóloga em Santa Fé do Sul é condenada a 36 anos de prisão 18 de Setembro de 2023 às 12:22h Em um recente desdobramento judicial, uma mulher que se fazia passar por psicóloga e atendia crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista em Santa...
Justiça Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:38h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente...
Justiça Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:36h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo,...
Justiça Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio 31 de Agosto de 2023 às 15:51h O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de...
Justiça Fernandópolis: Elektro é Condenada por Demora Excessiva na Religação de Energia 30 de Agosto de 2023 às 20:49h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consumidor de Fernandópolis que ficou 21 dias...
Justiça Promotoria garante condenação de dupla por assalto violento a idoso em Paulo de Faria 30 de Agosto de 2023 às 16:06h O Ministério Público do Estado anunciou hoje a condenação de dois homens acusados de invadir e roubar a residência e o estabelecimento...
Justiça Homem é condenado a 36 anos por estuprar e matar jovem em Jaú 29 de Agosto de 2023 às 22:45h Um homem foi condenado a 36 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma jovem de 22 anos em Jaú, interior de São Paulo. O crime ocorreu em 2023,...
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