Justiça Tribunal de Justiça de São Paulo invalida taxa turística em Olímpia 11 de Setembro de 2024 às 15:51h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a cobrança de uma taxa turística no município...
Justiça Comarca de Estrela D’Oeste busca jurados voluntários para Tribunal do Júri 01 de Setembro de 2024 às 13:07h A Comarca de Estrela D’Oeste está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurados voluntários no Tribunal do Júri. As...
Justiça Justiça Federal de Jales divulga entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias 30 de Agosto de 2024 às 19:19h A 1ª Vara Federal de Jales/SP divulgou a lista final das entidades sociais classificadas no Edital nº 3/2024 - JALE-DSUJ/JALE-NUAR para o recebimento de recursos...
Justiça Mãe e padrasto de bebê morta com sinais de violência enfrentam júri em Penápolis 14 de Agosto de 2024 às 17:10h A mãe e o padrasto de Mirella Fernandes, uma bebê de um ano e três meses, estão sendo julgados pelo júri popular em Penápolis (SP)...
Justiça STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue 10 de Agosto de 2024 às 08:14h O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos...
Justiça Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde 22 de Julho de 2024 às 17:24h A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí,...
Justiça Acusado de matar médica a facadas será julgado por júri popular 19 de Julho de 2024 às 18:42h Davi Izaque Martins Silva, de 26 anos, será julgado por júri popular pelo assassinato da namorada Thallita da Cruz Fernandes, de 28 anos, ocorrido em agosto do...
Justiça Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa 18 de Julho de 2024 às 15:59h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
Justiça Carreta Furacão é condenada por usar “cópia” de Fofão sem autorização Por: Metrópoles 17 de Julho de 2024 às 11:11h O Tribunal de Justiça (TJSP) manteve a decisão que proíbe a Carreta Furacão de usar o personagem “Fonfon” em apresentações...
Justiça Fernandópolis: Mulher que dopou e roubou idoso é condenada a 30 anos de prisão 17 de Julho de 2024 às 10:33h Uma mulher de 51 anos foi condenada a 30 anos de prisão em regime fechado pela Justiça Estadual de Fernandópolis/SP, por aplicar um golpe que resultou na...
Justiça Justiça condena ex-presidiário por amarrar cachorro com fio elétrico em Votuporanga 09 de Julho de 2024 às 13:26h Um homem com antecedentes criminais foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto por amarrar um cachorro em uma árvore com um fio elétrico. O...
Justiça Votuporanga: MP pede afastamento de Superintendente da SAEV em meio a investigações 08 de Julho de 2024 às 16:15h A Controladoria Interna da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Votuporanga (SAEV Ambiental) apresentou um relatório de auditoria que revela...
Justiça Proprietários de clínica clandestina em Votuporanga são condenados por maus-tratos Por: G1 06 de Julho de 2024 às 18:01h Uma sentença emitida em 27 de junho deste ano condenou os proprietários de uma clínica terapêutica clandestina em Votuporanga/SP, por maus-tratos a...
Justiça Estudante de Medicina é condenada por desvio de quase R$ 1 milhão da formatura 05 de Julho de 2024 às 15:32h Uma estudante de medicina de 25 anos, Alicia Dudy Muller, foi condenada a cinco anos de reclusão em regime semiaberto por desviar R$ 927 mil arrecadados para a festa de...
Justiça Elektro deve restabelecer energia em até 24 horas, diz Justiça em ação do MPSP 05 de Julho de 2024 às 14:42h Em ação civil pública ajuizada pelo promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, a Justiça de Limeira concedeu na última terça-feira...
Justiça Justiça autoriza morador a manter cabra e porco como animais de estimação em Votuporanga 04 de Julho de 2024 às 17:46h Em uma decisão inusitada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu a um morador de Votuporanga o direito de manter uma cabra e uma porca como...
Justiça Justiça condena dupla por golpe em falso leilão online de carros em Votuporanga 30 de Junho de 2024 às 11:39h A Justiça de Votuporanga, interior de São Paulo, condenou duas pessoas por envolvimento em um esquema de fraude relacionado a um falso site de leilão de...
Justiça STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal 25 de Junho de 2024 às 18:46h Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído...
Justiça Homem é condenado a 10 anos de prisão por envenenar pizza e tentar matar ex-mulher 24 de Junho de 2024 às 10:41h Em Itu, São Paulo, um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por tentar matar sua ex-companheira e a filha dela com uma pizza envenenada. A...
Justiça Pai é condenado por homofobia e ameaças ao filho em Fernandópolis 21 de Junho de 2024 às 17:05h A Justiça de São Paulo manteve parcialmente a condenação de um homem por crimes de intolerância relacionados à orientação...
