Justiça Justiça autoriza morador a manter cabra e porco como animais de estimação em Votuporanga 04 de Julho de 2024 às 17:46h Em uma decisão inusitada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu a um morador de Votuporanga o direito de manter uma cabra e uma porca como...
Justiça Justiça condena dupla por golpe em falso leilão online de carros em Votuporanga 30 de Junho de 2024 às 11:39h A Justiça de Votuporanga, interior de São Paulo, condenou duas pessoas por envolvimento em um esquema de fraude relacionado a um falso site de leilão de...
Justiça STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal 25 de Junho de 2024 às 18:46h Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído...
Justiça Homem é condenado a 10 anos de prisão por envenenar pizza e tentar matar ex-mulher 24 de Junho de 2024 às 10:41h Em Itu, São Paulo, um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por tentar matar sua ex-companheira e a filha dela com uma pizza envenenada. A...
Justiça Pai é condenado por homofobia e ameaças ao filho em Fernandópolis 21 de Junho de 2024 às 17:05h A Justiça de São Paulo manteve parcialmente a condenação de um homem por crimes de intolerância relacionados à orientação...
Justiça Em Barretos, MPSP obtém seis condenações de servidores por desvio de verbas públicas 12 de Junho de 2024 às 16:03h Nova sentença contra seis servidores públicos da Prefeitura de Barretos reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa apontados na...
Justiça Vítima de invasão hacker será indenizada por rede social 11 de Junho de 2024 às 15:42h A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 42ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz...
Justiça Homem é condenado a 17 anos por sequestrar e estuprar a própria companheira 11 de Junho de 2024 às 15:41h Atuação do MPSP em São Joaquim da Barra levou à condenação, no dia 6 de junho, de um homem por sequestro e estupro praticados contra a...
Justiça Acusada de aplicar golpe 'boa noite, Cinderela' que matou idoso vai a julgamento 09 de Junho de 2024 às 18:40h Está marcada para esta quarta-feira (12/06) a audiência de instrução, debates e julgamento de Marisa Alves da Silva, 51 anos, acusada de aplicar o...
Justiça Mulher desfigurada após procedimento estético será indenizada em R$ 35 mil 08 de Junho de 2024 às 16:05h Uma mulher que teve o rosto desfigurado após um procedimento estético mal sucedido será indenizada em R$ 35 mil por danos morais, estéticos e...
Justiça Pai condenado a 9 anos de prisão por torturar filha adolescente 08 de Junho de 2024 às 15:57h Um homem foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado por torturar sua própria filha adolescente. A sentença foi proferida pela...
Justiça Professor de música é condenado a mais de 23 anos de prisão por abusar de aluna 05 de Junho de 2024 às 14:36h Um professor de música de 55 anos de Votuporanga foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável contra uma de suas alunas, na...
Justiça Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo 04 de Junho de 2024 às 13:52h A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Cível de Itapevi, proferida...
Justiça MPSP pede afastamento do prefeito de Campo Limpo Paulista por improbidade 04 de Junho de 2024 às 13:50h A Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista requereu, na sexta-feira (17/5), o afastamento do prefeito do município, por suspeita de irregularidades na...
Justiça Anulada sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico 23 de Maio de 2024 às 09:06h A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de...
Justiça STF declara inconstitucional assédio judicial contra jornalistas Por: Por Ana Pompeu da Folhapress 23 de Maio de 2024 às 07:54h O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o assédio judicial a jornalistas inconstitucional. Nesta quarta-feira (22), o colegiado concluiu a análise do tema e...
Justiça STF nega por unanimidade salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro Por: Por Caíque Alencar e Anna Satie da Folhapress 18 de Maio de 2024 às 06:41h O STF negou por unanimidade um pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de...
Justiça STF vota para reconhecer assédio judicial contra jornalistas Por: Por André Richter da Agência Brasil 17 de Maio de 2024 às 07:37h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra...
Justiça Golpistas que desviaram R$ 29 mil de idosa são condenadas em Votuporanga 13 de Maio de 2024 às 16:29h Duas mulheres acusadas de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes contra idosos em agências bancárias foram condenadas pela Justiça de...
Justiça Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas 16 de Abril de 2024 às 10:00h Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente das próprias filhas em Miracatu. Após denúncia do promotor...
