Justiça MPSP pede afastamento do prefeito de Campo Limpo Paulista por improbidade 04 de Junho de 2024 às 13:50h A Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista requereu, na sexta-feira (17/5), o afastamento do prefeito do município, por suspeita de irregularidades na...
Justiça Anulada sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico 23 de Maio de 2024 às 09:06h A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento de...
Justiça STF declara inconstitucional assédio judicial contra jornalistas Por: Por Ana Pompeu da Folhapress 23 de Maio de 2024 às 07:54h O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou o assédio judicial a jornalistas inconstitucional. Nesta quarta-feira (22), o colegiado concluiu a análise do tema e...
Justiça STF nega por unanimidade salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro Por: Por Caíque Alencar e Anna Satie da Folhapress 18 de Maio de 2024 às 06:41h O STF negou por unanimidade um pedido de salvo-conduto para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de...
Justiça STF vota para reconhecer assédio judicial contra jornalistas Por: Por André Richter da Agência Brasil 17 de Maio de 2024 às 07:37h O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra...
Justiça Golpistas que desviaram R$ 29 mil de idosa são condenadas em Votuporanga 13 de Maio de 2024 às 16:29h Duas mulheres acusadas de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes contra idosos em agências bancárias foram condenadas pela Justiça de...
Justiça Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas 16 de Abril de 2024 às 10:00h Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente das próprias filhas em Miracatu. Após denúncia do promotor...
Justiça Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento 02 de Abril de 2024 às 18:55h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida...
Justiça Pirataria de IPTV leva a primeira condenação à prisão no Brasil 26 de Março de 2024 às 15:52h A pirataria de serviços de TV por assinatura via IPTV (Internet Protocol Television) alcançou um marco inédito no Brasil. Pela primeira vez, um...
Justiça Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável 26 de Março de 2024 às 15:43h A 1ª Vara de Bariri condenou dois réus pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança menor de 14 anos. A pena do padrasto da vítima,...
Justiça Mesópolis - Promotoria de Jales desmantela esquema de fraude em Concurso Público 25 de Março de 2024 às 15:51h Em um curioso episódio na política de Mesópolis, uma galinha preta foi enterrada ao lado do gabinete do prefeito, um gesto que muitos interpretam como um...
Justiça Justiça pune entregadores por roubo em supermercado de Votuporanga 04 de Março de 2024 às 16:57h Dois entregadores de uma distribuidora de bebidas foram condenados pela Justiça de Votuporanga por furtar estoque de um supermercado local, causando um prejuízo...
Justiça Ex-vereador é condenado a 50 anos por estupros de vulneráveis 26 de Fevereiro de 2024 às 09:59h Um ex-vereador de Sorocaba foi condenado a 50 anos de prisão em regime fechado por dois crimes de estupro de vulneráveis, após ação movida...
Justiça Ministério Público denuncia avô que estuprou o próprio neto de 2 anos 19 de Janeiro de 2024 às 18:22h Promotor de Justiça em Itapeva, Fabrício Pereira de Oliveira denunciou nesta quinta-feira (18/1) o homem acusado de estuprar o próprio neto de 2 anos. Ele...
Justiça STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo 07 de Dezembro de 2023 às 20:27h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as...
Justiça Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por liberação de loteamento irregular 29 de Outubro de 2023 às 19:08h Um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Artur Nogueira, assim como mais uma pessoa, foram condenados em ação penal por infração...
Justiça Falsa Psicóloga em Santa Fé do Sul é condenada a 36 anos de prisão 18 de Setembro de 2023 às 12:22h Em um recente desdobramento judicial, uma mulher que se fazia passar por psicóloga e atendia crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista em Santa...
Justiça Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:38h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente...
Justiça Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:36h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo,...
Justiça Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio 31 de Agosto de 2023 às 15:51h O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ
