Justiça Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento 02 de Abril de 2024 às 18:55h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida...
Justiça Pirataria de IPTV leva a primeira condenação à prisão no Brasil 26 de Março de 2024 às 15:52h A pirataria de serviços de TV por assinatura via IPTV (Internet Protocol Television) alcançou um marco inédito no Brasil. Pela primeira vez, um...
Justiça Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável 26 de Março de 2024 às 15:43h A 1ª Vara de Bariri condenou dois réus pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança menor de 14 anos. A pena do padrasto da vítima,...
Justiça Mesópolis - Promotoria de Jales desmantela esquema de fraude em Concurso Público 25 de Março de 2024 às 15:51h Em um curioso episódio na política de Mesópolis, uma galinha preta foi enterrada ao lado do gabinete do prefeito, um gesto que muitos interpretam como um...
Justiça Justiça pune entregadores por roubo em supermercado de Votuporanga 04 de Março de 2024 às 16:57h Dois entregadores de uma distribuidora de bebidas foram condenados pela Justiça de Votuporanga por furtar estoque de um supermercado local, causando um prejuízo...
Justiça Ex-vereador é condenado a 50 anos por estupros de vulneráveis 26 de Fevereiro de 2024 às 09:59h Um ex-vereador de Sorocaba foi condenado a 50 anos de prisão em regime fechado por dois crimes de estupro de vulneráveis, após ação movida...
Justiça Ministério Público denuncia avô que estuprou o próprio neto de 2 anos 19 de Janeiro de 2024 às 18:22h Promotor de Justiça em Itapeva, Fabrício Pereira de Oliveira denunciou nesta quinta-feira (18/1) o homem acusado de estuprar o próprio neto de 2 anos. Ele...
Justiça STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo 07 de Dezembro de 2023 às 20:27h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as...
Justiça Justiça condena ex-prefeito e ex-secretários por liberação de loteamento irregular 29 de Outubro de 2023 às 19:08h Um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Artur Nogueira, assim como mais uma pessoa, foram condenados em ação penal por infração...
Justiça Falsa Psicóloga em Santa Fé do Sul é condenada a 36 anos de prisão 18 de Setembro de 2023 às 12:22h Em um recente desdobramento judicial, uma mulher que se fazia passar por psicóloga e atendia crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista em Santa...
Justiça Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:38h A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente...
Justiça Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa Por: TJSP 11 de Setembro de 2023 às 11:36h A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo,...
Justiça Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio 31 de Agosto de 2023 às 15:51h O Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve a condenação de um homem a 20 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de...
Justiça Fernandópolis: Elektro é Condenada por Demora Excessiva na Religação de Energia 30 de Agosto de 2023 às 20:49h A Elektro Redes S.A foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consumidor de Fernandópolis que ficou 21 dias...
Justiça Promotoria garante condenação de dupla por assalto violento a idoso em Paulo de Faria 30 de Agosto de 2023 às 16:06h O Ministério Público do Estado anunciou hoje a condenação de dois homens acusados de invadir e roubar a residência e o estabelecimento...
Justiça Homem é condenado a 36 anos por estuprar e matar jovem em Jaú 29 de Agosto de 2023 às 22:45h Um homem foi condenado a 36 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma jovem de 22 anos em Jaú, interior de São Paulo. O crime ocorreu em 2023,...