Matéria Pública STJ liminar reitera aplicação de regime aberto em caso de tráfico privilegiado Por: Da Redação 29 de Agosto de 2018 às 16:06h A Defensoria Pública de SP obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão liminar para cassar acórdão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) que determinava prisão em regime...
Matéria Pública Justiça recebe denúncia do MPSP contra envolvidos em esquema de corrupção em Jales Por: Da Redação 21 de Agosto de 2018 às 18:24h O juiz Adílson Vagner Ballotti, de Jales, recebeu a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Horival Marques de Freitas Júnior sobre um forte esquema de corrupção...
Matéria Pública Ex-prefeito de Indaiatuba denunciado pelo MPSP é condenado por desvio em desapropriação Por: Foto TV Sol 08 de Agosto de 2018 às 16:07h A Justiça condenou o ex-prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira (foto) a 23 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado. Em outra ação penal do MPSP ele havia sido...
Matéria Pública Contratação direta de fornecedor condena ex-prefeito por improbidade Por: Da Redação 30 de Julho de 2018 às 15:41h O desembargador Kleber Leyser de Aquino (foto em destaque),da 3a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, negou uma apelação ao ex-prefeito de Mesópolis, na...
Matéria Pública Juíza manda Prefeitura de Mesópolis nomear engenheiro aprovado em 1º lugar Por: Da Redação 28 de Julho de 2018 às 19:18h A juíza Maria Paula Branquinho Pini (foto), da 4ª Vara Cível de Jales, concedeu liminar em um mandado de segurança pleiteado,por um engenheiro civil , aprovado em primeiro...
Matéria Pública Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais, diz STJ Por: Por Beatriz Olivon | De Brasília 23 de Julho de 2018 às 16:25h Apesar de vedar o desconto de valores de conta corrente para o pagamento de empréstimo, por meio de súmula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prática, se...
Matéria Pública Juiz muda para agosto julgamento de homicídio qualificado Por: Da Redação 06 de Julho de 2018 às 16:51h O juiz da 2ª criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, (foto), acolheu as razões apresentadas pelos advogados de Pedro Paulo Lopes e Manoel Braz dos Santos e...
Matéria Pública Por economia e rapidez, OAB terá diário eletrônico Por: Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:31h Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante...
Matéria Pública STJ derruba prisão preventiva baseada em crimes não descritos na denúncia Por: Foto Miriam Zomer 29 de Junho de 2018 às 16:11h As incongruências entre a denúncia e a decisão que decretou uma prisão preventiva, narrando crimes que não estavam descritos na peça inicial, motivaram o ministro Rogerio...
Matéria Pública STJ acata tese do Ministério Público e entende que furto cometido à noite aumenta pena Por: Da Redação 26 de Junho de 2018 às 21:01h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou tese defendida pelo Ministério Público de São Paulo em recurso especial interposto e entendeu ser compatível o furto qualificado...
Matéria Pública Desembargador nega pedido de agravo a suposta mentora de fraudes em concursos Por: Da Redação 16 de Junho de 2018 às 18:51h O desembargador Fernão Borba Franco, da da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de agravo de instrumento, feito por Marlene...
Matéria Pública STJ reconhece que condenações anteriores justificam aumento de pena Por: Da Redação 12 de Junho de 2018 às 18:21h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou teses defendidas pelo Ministério Público de São Paulo em recurso especial interposto em caso de roubo. Com isso, majorou a...
Matéria Pública Juíza nega pedido para suspender feito em ação civil pública Por: Da Redação 31 de Maio de 2018 às 19:31h O juíza Helen Komatsu, da Vara única de Cardoso, deferiu pedido de prova oral requerida pelas partes de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal,...
Matéria Pública TJ/SP mantém decisão que apontou inconstitucionalidade em lei que exclui majorante em crime de roubo Por: Da Redação 23 de Maio de 2018 às 15:55h A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP não conheceu dos embargos de declaração do Senado e manteve decisão do último dia 23 de abril que reconheceu a...
Matéria Pública TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade Por: Da Redação 15 de Maio de 2018 às 17:46h A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito Público ao prover recurso de um motorista que havia sido...
Matéria Pública MP deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados Por: Da Redação 08 de Maio de 2018 às 18:48h Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que as informações...
Matéria Pública Empresa não consegue reformar decisão no Tribunal de Justiça Por: Da Redação 04 de Maio de 2018 às 11:57h O desembargador Oscild Lima Junior, (foto) da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou de agravo de instrumento, com pedido de efeito...
Matéria Pública MPSP obtém bloqueio dos bens de ex-prefeito de Araras por irregularidades em obra pública Por: Da Redação 13 de Abril de 2018 às 23:04h O Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de São Paulo e concedeu liminar determinando o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Araras Luiz Carlos Meneghetti, do...
Matéria Pública Fiscais de Renda, advogados, economista e doleiro são denunciados na Operação Zinabre Por: Da Redação 06 de Abril de 2018 às 17:52h O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econonômicos (Gedec) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao encerrar a segunda fase da...
Matéria Pública Liminar exige o fim do assédio moral em empresa de Araçatuba Por: Ministério do Trabalho 27 de Março de 2018 às 16:30h A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Delly Padaria e Confeitaria, localizada na cidade de Araçatuba, deixe...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ
