Meio Ambiente Justiça analisa ação penal contra condomínio por suposto crime contra Prefeitura Por: Ethos Redação 17 de Março de 2015 às 19:06h A Justiça de Fernandópolis investiga suposto crime ambiental na construção e loteamento do Residencial Condomínio Sol Nascente, que na ação aparece como declarante. O...
Meio Ambiente Pescador é condenado com 58 quilos de peixe no Rio Grande Por: Ethos Redação 13 de Março de 2015 às 13:26h Em recente decisão, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou pescador profissional acusado de crime ambiental. Narra o auto de prisão em...
Meio Ambiente TJ manda Fazenda Pública custear perícia Por: Ethos Redação 10 de Março de 2015 às 08:41h O desembargador Dimas Rubens Fonseca, da em 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de São Paulo, deu provimento ao Ministério Público de Fernandópolis para...
Meio Ambiente Justiça Federal suspende ações contra donos de ranchos por 180 dias Por: Ethos Redação 03 de Março de 2015 às 19:42h A Justiça Federal de Jales acolheu pedido da Procuradoria Federal para suspender por 180 dias ações indenizatórias por dados ao meio ambiente contra quatro proprietários de...
Meio Ambiente Promotor pede para habilitar herdeiros em eventual dano ao erário Por: Ethos Redação 19 de Fevereiro de 2015 às 09:53h O promotor Marcelo Antonio Francischette da Costa da 1ª Promotoria Púlica de Fernandópolis requereu a habilitação de herdeiros de um engenheiro civil já falecido para...
Meio Ambiente TJ julga ação da Cesp contra Prefeitura por suposto crime ambiental Por: Ethos Redação 11 de Fevereiro de 2015 às 14:15h O desembargador Paulo Alcides Amarall Salles, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou uma outra Câmara a julgar uma ação...
Meio Ambiente Justiça anula bloqueio de aposentadoria para pagar multa ambiental Por: Ethos Redação 09 de Fevereiro de 2015 às 08:25h A Justiça de Fernandópolis concedeu o pedido de desbloqueio da aposentadoria de um produtor rural multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Meio Ambiente Falta de água reduzirá sessões de julgamento no TJ-SP Por: Ethos Redação 02 de Fevereiro de 2015 às 12:59h Após faltar água no prédio onde ficam os gabinetes dos desembargadores, no centro da capital paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai reduzir pela metade o...
Meio Ambiente Sabesp investirá R$ 3,5 mi para construir 5º poço profundo em Fernandópolis Por: Ethosonline Redação 30 de Janeiro de 2015 às 13:42h A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo planeja para o final do ano finalizar o processo licitatório para a construção do 5º poço de água profunda em...
Meio Ambiente OAB e Idec vão ingressar com ações para impedir sobretaxa na água Por: Redação e Valoronline 27 de Janeiro de 2015 às 18:59h Uma delas foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo no segundo semestre de 2014 contra o município de Itu, e a outra foi pela Proteste, associação de defesa do...
Meio Ambiente Justiça manda 11 proprietários recuperar área ambiental Por: Ethos Redação 22 de Janeiro de 2015 às 11:30h A Justiça de Fernandópolis acolheu o pedido do promotor Dênis Henrique da Silva (hoje lotado em Sumaré) em ação civil pública que multou 11 proprietários rurais por danos...
Meio Ambiente TCE pede à Sabesp gasto de R$ 5,7 milhões com reservatórios Por: Ethos Redação 15 de Janeiro de 2015 às 11:18h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE, pediu explicações à presidente da Sabesp para que apresente em 15 dias documentos sobre construção de reservatórios na...
Meio Ambiente Proprietários de animais são condenados a indenizar destilaria de álcool Por: Ethos Redação 05 de Janeiro de 2015 às 19:30h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis,Heitor Miúra, julgou procedente uma ação pedida pela Alcoeste Destilaria Fernandópolis S.A. em face de dois pecuaristas . Com a...
Meio Ambiente Desembargador mantém sentença sobre irregularidades em Colônia de Pescadores Por: Ethos Redação 20 de Dezembro de 2014 às 19:29h O desembargador Cesar Ciampoloni, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso a um ex-presidente da Colônia de Pescadores Z-12 de...
Meio Ambiente 5,25 trilhões de pedaços de plástico flutuam pelos oceanos, diz pesquisa Por: Revista Galileu e NYT 15 de Dezembro de 2014 às 14:50h Segundo estudo, mais de cinco trilhões de pedaços de plástico flutuam nos oceanos do planeta. A somatória desses materiais atinge o impressionante número de 270 mil...
Meio Ambiente Ponte construída por Prefeitura é irregular, diz desembargador Por: Ethos Redação 04 de Dezembro de 2014 às 12:15h O desembargador Paulo Celso Ayrosa de Andrade, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido do Ministério Público para que a...
Meio Ambiente Sem água, Itu aumenta tarifa em mais de 200% Por: Ethos Redação e Defensoria Pública 11 de Novembro de 2014 às 19:00h Após recebimento de diversas reclamações dos moradores da cidade de Itu por meio do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Defensoria Pública de SP encaminhou,...
Meio Ambiente Prefeitura consegue prazo de 60 dias para retirar lixo de pneus Por: Ethos Redação 07 de Novembro de 2014 às 08:42h O desembargador João Francisco Moreira Viegas, da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de São Paulo, ampliou de 16 dias para 60 dias para que a Prefeitura de...
Meio Ambiente Pescador artesanal tem direito a seguro desemprego Por: Ethos Redação 04 de Novembro de 2014 às 18:19h O desembargador federal Walter do Amaral, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente o pedido de um pescador artesanal de São José do Rio...
Meio Ambiente Promotores querem processar prefeito por crise de água que dura um ano Por: Ethos Redação 23 de Outubro de 2014 às 11:37h Três promotores de Justiça de Itu pediram ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, intervenção estadual na cidade e uma ação contra o prefeito Antonio Luiz...