Mídia Condenados em 1ª instância coagiram vitimas quatro vezes cada, diz juiz Por: Da Redação 26 de Abril de 2017 às 11:55h A sentença assinada pelo juiz O juiz Renato Soares de Melo, da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis que extinguiu uma CPI da Merenda contra a prefeita Ana Bim, ( iniciativa...
Mídia Jornais impressos mantidos por Prefeituras como Diários Oficiais não têm validade, diz TCE Por: Da Redação 20 de Abril de 2017 às 13:17h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado- TCE, Dimas Eduardo Ramalho (foto), negou provimento ao recurso ordinário movido pela ex-prefeita de Fernandópolis, Ana Maria...
Mídia Não cabe indenização ao chamar prefeitos de fichas sujas Por: Da Redação 18 de Abril de 2017 às 16:01h A liberdade de informação e o direito à crítica não podem ser devidamente exercidos sem humor, ironias ou irreverências. Caso contrário, esse ato não estaria sendo...
Mídia Imprensa não é obrigada a dar direito de respostas quando fatos em discussão Por: Da Redação 12 de Abril de 2017 às 11:45h Veículos de imprensa só são obrigados a conceder direito de resposta se a veracidade dos fatos noticiados estiver em discussão. Assim, o fato da veiculação de uma...
Mídia Prefeitura opta por publicar atos oficiais em Diário Eletrônico Por: Da Redação 09 de Abril de 2017 às 20:36h A prefeita de São João de Iracema, região de Fernandópolis, Luciana Dias Rodrigues, sancionou e promulgou uma lei, votada pela Câmara de Vereadores que institui o Diário...
Mídia Banco indenizará cliente por fornecer movimentações a sua ex-esposa Por: Da Redação 17 de Março de 2017 às 21:56h O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente após quebrar sigilo bancário e fornecer extratos e faturas à sua ex-esposa. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/PR, que...
Mídia Fernandópolis caminha para a extinção do Diário Oficial impresso Por: Da Redação 08 de Março de 2017 às 11:37h Para evitar gastos com mais de R$ 350 mil por ano com a publicação do Diário Oficial do município pago a a iniciativa privada, Fernandópolis caminha para a extinção a...
Mídia Prefeitura de São Paulo extingue jornal impresso do Diário Oficial Por: Da Redação 02 de Março de 2017 às 12:45h O prefeito de São Paulo, João Doria Jr. (PSDB), anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais que vai cancelar a versão impressa do Diário Oficial da cidade. Segundo...
Mídia Municípios são autonomos para colocar jornal eletrônico de atos oficiais Por: Ethos Redação 21 de Fevereiro de 2017 às 15:32h O município é autônomo para fixar, mediante lei própria, o veículo oficial de divulgação da Administração Pública. Caso opte por veiculação eletrônica em estrutura...
Mídia Desde 2009,Prefeituras não precisam pagar por atos oficiais em impressos Por: Ethos Redação 14 de Fevereiro de 2017 às 19:49h É legítima a publicação de atos e leis municipais com a fixação do texto na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, um município não é obrigado a ter Diário...
Mídia Prefeituras e Câmaras de Vereadores podem gerenciar seus próprios Diários Oficiais Por: Ethos Redação via Associação Transparência Municipal - ATM- 09 de Fevereiro de 2017 às 11:51h Os embasamentos de legalidade para instituir a Imprensa Oficial (Diário Oficial Eletrônico) encontram-se no inciso XXXIII do art. 5º e no caput dos arts. 37 e 162 da...
Mídia Claudia Leite é condenada a devolver R$ 1,2 milhão Por: MSM 04 de Fevereiro de 2017 às 11:17h O advogado da Produtora CIEL, empresa de Claudia Leitte, pretende pedir uma revisão da multa de 1,27 milhão de reais que a cantora precisa restituir aos cofres públicos. A...
Mídia Prefeituras não precisam mais gastar dinheiro com jornais impressos Por: Ethos Redação 31 de Janeiro de 2017 às 15:50h Com base no principio da economicidade cujo amparo é constitucional, as Prefeituras de todo o Pais podem utilizar os meios eletrônicos em substituição aos jornais impressos....
Mídia Rádio e jornal são suspeitos de funcionar irregularmente, diz PF Por: Ethos Redação 27 de Janeiro de 2017 às 16:21h A Polícia Federal fechou nesta quarta-feira, 25, o jornal Diário de Marília e duas rádios ligadas à Central Marília de Notícias (CMN) na cidade do interior de São Paulo. A...
Mídia Viúva que sacou aposentadoria do marido por 19 anos não terá que devolver valores Por: Ethos Redação 05 de Janeiro de 2017 às 15:45h Uma viúva que recebeu aposentadoria do marido morto e enterrado como indigente não precisará devolver os valores recebidos. De acordo com o desembargador federal Gilberto...
Mídia Engenheiro não consegue remover associação entre seu nome e Máfia dos Fiscais de buscadores Por: Migalhas.com 13 de Dezembro de 2016 às 21:18h A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou o pedido do engenheiro Gilberto Trama para que fossem retiradas do ar buscas na internet associando seu nome à "Máfia dos...
Mídia TCE analisa gastos de R$ 132,5 mil de Prefeitura com dupla sertaneja Por: Ethos Redação 24 de Novembro de 2016 às 13:12h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE- analisa gastos da Prefeitura de Valentim Gentil, na região de Votuporanga, com uma dupla sertaneja. A administração...
Mídia Juiz terá acesso a valores de conta salário para efetuar bloqueio Por: Ethos via om informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 15 de Novembro de 2016 às 21:42h Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de 2017. Esse é o prazo para que os bancos e cooperativas...
Mídia Programa de títulos já rende R$ 15 mil Por: Ethos Redação 28 de Outubro de 2016 às 21:24h A nova administração do Água Viva Thermas Clube de Fernandópolis já começou a levantar um pouco de dinheiro com o programa Day Use Familiar. Até agora, foram vendidos 500...
Mídia Vigilante espancado por seguranças gera condenação de boate Por: Ethos Redação 21 de Outubro de 2016 às 11:39h O desembargador Beretta da Silveira, da sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou sentença da Justiça de...