Opinião Dória: o pior governador do Estado de São Paulo Por: Do Metrópolis- Textos J.R Guzzo - Jornalista 14 de Abril de 2020 às 17:05h A economia brasileira já ia ter um desempenho medíocre em 2020 sem a ajuda de coronavírus nenhum: crescimento de 2% no PIB, e olhe lá, resultado claramente abaixo do que o...
Opinião Justiça reconhece adoção póstuma de jovem falecido que deixou bens Por: Do Migalhas e TJ-SP 08 de Abril de 2020 às 18:27h O juiz de Direito Alcides Lourenço Cabral Filho, da 2ª vara de Família e Sucessões de Araçatuba/SP, julgou procedente ação de adoção póstuma para que os pais adotivos...
Opinião Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa Por: Da Redação 24 de Agosto de 2019 às 20:28h A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri que condenou réu por homicídio praticado contra o amante de sua esposa. A pena...
Opinião TJ-SP mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos Por: da Conjur e do Tj-SP 07 de Junho de 2019 às 17:56h A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem acusado de...
Opinião Desembargador manda investigar conduta de ex-prefeito que recriou cargos em comissão Por: Da Redação 30 de Maio de 2019 às 00:55h O desembargador Roberto Grassi Neto, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público em...
Opinião MPF quer R$ 40 mi contra Universidade Brasil por excesso de alunos no curso de medicina em Fernandópolis Por: Da Redação 03 de Maio de 2019 às 22:03h O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Brasil (antiga Unicastelo) devido ao preenchimento ilegal de vagas em excesso no curso de...
Opinião Ex-prefeito não pode ser condenado por pagar gratificação quando a legislação é interpretativa Por: Da Redação 07 de Abril de 2019 às 19:32h O desembargador Alves Braga Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso , manejado ao ex-prefeito de Mesópolis, na região de Jales, Otavio Cianci...
Opinião Tribunal de Justiça vai transferir 9,5 milhões de processos da capital para Jundiaí Por: Do Estado e TJ-SP- Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo 03 de Abril de 2019 às 19:29h O Tribunal de Justiça vai transferir 9,5 milhões de processos da capital para Jundiaí”. O procedimento é uma realocação do acervo armazenado na sede do Arquivo,...
Opinião Déficit em 2016 do Iprem é de R$ 147 milhões, aponta TCE Por: Da Redação 10 de Março de 2019 às 19:07h O Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis- precisará equilibrar e equalizar finanças para o futuro, caso queira manter um fluxo de caixa sem dependências. De...
Opinião Acordo possibilita a destinação de R$ 2 milhões a entidades beneficentes de Araçatuba e Valparaíso Por: Da Redação 06 de Fevereiro de 2019 às 11:02h Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Raízen Energia resultou no repasse de R$ 2 milhões a entidades assistenciais de Araçatuba e...
Opinião Contribuintes não podem ser surpreendidos com aumentos de IPTU, decide Justiça Por: Da Redação 05 de Janeiro de 2019 às 20:19h O imposto predial territorial urbano, IPTU, é um imposto devido à Prefeitura que incide sobre propriedade de um imóvel urbano (área definida pela Lei Municipal por meio do...
Opinião Ex-prefeito que nomeou esposa tem sanção promovida pelo TJ Por: Da Redação 19 de Dezembro de 2018 às 15:00h O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (foto), da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso ao ex-prefeito de...
Opinião Cobrança de multa por descumprimento de obrigação exige prévia intimação do devedor Por: do Migalhas e do STJ 19 de Dezembro de 2018 às 14:55h A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento de embargos de divergência contra acórdão que fixou ser necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de...
Opinião Promotor quer indispor até R$ 853 mil de ex-prefeito e banca de advogados Por: Da Redação 26 de Novembro de 2018 às 14:01h A Justiça de Santa Fe do Sul determinou a citação da Duque Advogados Associados, o ex-prefeito, Armando Rossafa Garcia e a Prefeitura para contestar uma ação de ...
Opinião STJ autoriza execução provisória mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:25h O fato de um acórdão de segundo grau mencionar a necessidade do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena não impede a possibilidade da execução provisória....
Opinião TJSP reconhece continuidade delitiva de crimes cometidos em cidades diferentes, e afasta concurso material Por: Da Redação 24 de Outubro de 2018 às 22:21h A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma decisão que reconhece a continuidade delitiva entre crimes que teriam ocorrido nas mesmas...
Opinião TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão Por: Da Conjur 17 de Outubro de 2018 às 15:41h Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado. O caso envolve uma casa no litoral...
Opinião Juiz condena Prefeitura de Fernandópolis e Elektro por cobrança indevida de CIP Por: Da Redação 29 de Agosto de 2018 às 15:34h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível, condenou a Prefeitura de Fernandópolis e a Elektro a se abster de realizar cobrança de Iluminação Pública -CIP de...
Opinião Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ Por: Da Redação 17 de Agosto de 2018 às 12:42h Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas,...
Opinião Juiz que deixou homem preso ilegal sofre processo por danos morais Por: Da Redação 03 de Agosto de 2018 às 18:24h O juiz João Baptista Galhardo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, aceitou o ingresso do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae em ação...
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