Opinião ARTIGO: O autismo e as leis - Dimas Ramalho 24 de Maio de 2024 às 11:49h Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de...
Opinião Dória: o pior governador do Estado de São Paulo Por: Do Metrópolis- Textos J.R Guzzo - Jornalista 14 de Abril de 2020 às 17:05h A economia brasileira já ia ter um desempenho medíocre em 2020 sem a ajuda de coronavírus nenhum: crescimento de 2% no PIB, e olhe lá, resultado claramente abaixo do que o...
Opinião Justiça reconhece adoção póstuma de jovem falecido que deixou bens Por: Do Migalhas e TJ-SP 08 de Abril de 2020 às 18:27h O juiz de Direito Alcides Lourenço Cabral Filho, da 2ª vara de Família e Sucessões de Araçatuba/SP, julgou procedente ação de adoção póstuma para que os pais adotivos...
Opinião Mantido júri que condenou réu por morte de amante da esposa Por: Da Redação 24 de Agosto de 2019 às 20:28h A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri que condenou réu por homicídio praticado contra o amante de sua esposa. A pena...
Opinião TJ-SP mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos Por: da Conjur e do Tj-SP 07 de Junho de 2019 às 17:56h A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem acusado de...
Opinião Desembargador manda investigar conduta de ex-prefeito que recriou cargos em comissão Por: Da Redação 30 de Maio de 2019 às 00:55h O desembargador Roberto Grassi Neto, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público em...
Opinião MPF quer R$ 40 mi contra Universidade Brasil por excesso de alunos no curso de medicina em Fernandópolis Por: Da Redação 03 de Maio de 2019 às 22:03h O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Brasil (antiga Unicastelo) devido ao preenchimento ilegal de vagas em excesso no curso de...
Opinião Ex-prefeito não pode ser condenado por pagar gratificação quando a legislação é interpretativa Por: Da Redação 07 de Abril de 2019 às 19:32h O desembargador Alves Braga Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso , manejado ao ex-prefeito de Mesópolis, na região de Jales, Otavio Cianci...
Opinião Tribunal de Justiça vai transferir 9,5 milhões de processos da capital para Jundiaí Por: Do Estado e TJ-SP- Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo 03 de Abril de 2019 às 19:29h O Tribunal de Justiça vai transferir 9,5 milhões de processos da capital para Jundiaí”. O procedimento é uma realocação do acervo armazenado na sede do Arquivo,...
Opinião Déficit em 2016 do Iprem é de R$ 147 milhões, aponta TCE Por: Da Redação 10 de Março de 2019 às 19:07h O Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis- precisará equilibrar e equalizar finanças para o futuro, caso queira manter um fluxo de caixa sem dependências. De...
Opinião Acordo possibilita a destinação de R$ 2 milhões a entidades beneficentes de Araçatuba e Valparaíso Por: Da Redação 06 de Fevereiro de 2019 às 11:02h Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Raízen Energia resultou no repasse de R$ 2 milhões a entidades assistenciais de Araçatuba e...
Opinião Contribuintes não podem ser surpreendidos com aumentos de IPTU, decide Justiça Por: Da Redação 05 de Janeiro de 2019 às 20:19h O imposto predial territorial urbano, IPTU, é um imposto devido à Prefeitura que incide sobre propriedade de um imóvel urbano (área definida pela Lei Municipal por meio do...
Opinião Ex-prefeito que nomeou esposa tem sanção promovida pelo TJ Por: Da Redação 19 de Dezembro de 2018 às 15:00h O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (foto), da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento ao recurso ao ex-prefeito de...
Opinião Cobrança de multa por descumprimento de obrigação exige prévia intimação do devedor Por: do Migalhas e do STJ 19 de Dezembro de 2018 às 14:55h A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento de embargos de divergência contra acórdão que fixou ser necessária a prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de...
Opinião Promotor quer indispor até R$ 853 mil de ex-prefeito e banca de advogados Por: Da Redação 26 de Novembro de 2018 às 14:01h A Justiça de Santa Fe do Sul determinou a citação da Duque Advogados Associados, o ex-prefeito, Armando Rossafa Garcia e a Prefeitura para contestar uma ação de ...
Opinião STJ autoriza execução provisória mesmo com acórdão exigindo trânsito em julgado Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:25h O fato de um acórdão de segundo grau mencionar a necessidade do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena não impede a possibilidade da execução provisória....
Opinião TJSP reconhece continuidade delitiva de crimes cometidos em cidades diferentes, e afasta concurso material Por: Da Redação 24 de Outubro de 2018 às 22:21h A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma decisão que reconhece a continuidade delitiva entre crimes que teriam ocorrido nas mesmas...
Opinião TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão Por: Da Conjur 17 de Outubro de 2018 às 15:41h Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiloado. O caso envolve uma casa no litoral...
Opinião Juiz condena Prefeitura de Fernandópolis e Elektro por cobrança indevida de CIP Por: Da Redação 29 de Agosto de 2018 às 15:34h O juiz Mauricio Ferreira Fontes, do Juizado Especial Cível, condenou a Prefeitura de Fernandópolis e a Elektro a se abster de realizar cobrança de Iluminação Pública -CIP de...
Opinião Dano moral por acidente de carro sem vítima depende de comprovação, diz STJ Por: Da Redação 17 de Agosto de 2018 às 12:42h Como regra geral, não é possível a caracterização de dano moral in re ipsa (presumido, que independe de comprovação) nos casos de acidentes automobilísticos sem vítimas,...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ
