Opinião Ex-vereador Celso Teixeira tem a prisão temporária prorrogada em Fernandópolis Por: Da Redação 13 de Dezembro de 2017 às 14:26h Foi prorrogada por mais 10 dias a prisão temporária do ex-vereador e pecuarista Celso Teixeira (foto), de 69 anos. Ele continua encarcerado na cadeia de Guarani D’Oeste,...
Opinião Mediação pode ser usada em conflitos familiares Por: Da Redação 30 de Novembro de 2017 às 14:18h Os métodos auto compositivos podem ser utilizados em conflitos empresariais, condominiais e também familiares. Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão...
Opinião Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda Por: Da Redação 22 de Novembro de 2017 às 14:02h Do Sumário Executivo • Níveis educacionais melhoraram sensivelmente nos últimos 20 anos no país, mas o Brasil continua com resultados comparativamente baixos em...
Opinião Projeto de lei do governador do estado de São Paulo facilita sujar o nome do consumidor Por: Da Redação 16 de Novembro de 2017 às 18:55h Sabe-se que centenas de milhares de consumidores são NEGATIVADOS por dia nas empresas dos serviços de proteção ao crédito, sem que tenham conhecimento do fato, passando...
Opinião Prefeituras não são responsáveis pagar salários a professores por nomeação tardia Por: Da Redação 23 de Outubro de 2017 às 17:58h Município do interior paulista não terá de pagar os salários relativos ao tempo de demora na nomeação de uma professora aprovada em concurso público. A decisão é da 8ª...
Opinião Médico acusado de violação sexual contra pacientes tem pena mantida pelo TJ-SP Por: Da Redação 04 de Outubro de 2017 às 12:14h O desembargador Newton Nunes, do Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ-SP manteve a condenação contra um cardiologista de Fernandópolis por crime de violação sexual. A...
Opinião TJ-SP suspende cobrança de ITBI por Prefeituras em alienação fiduciária Por: Da Redação 19 de Setembro de 2017 às 15:16h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou uma prática comum entre as prefeituras do país: cobrar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em casos envolvendo...
Opinião A pedido do MPSP, sócios de escritório envolvido em fraudes são incluídos em denúncia Por: Da Redação 16 de Setembro de 2017 às 12:10h Em acórdão prolatado no início de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para que dois...
Opinião TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário Por: Da Redação 28 de Agosto de 2017 às 17:09h O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve definir se as gestantes em contrato temporário – com validade de até três meses – têm direito à estabilidade. Esse...
Opinião MPSP obtém condenação de guardas municipais por tráfico de drogas e denunciação caluniosa Por: Da Redação 25 de Agosto de 2017 às 16:11h O núcleo de Sorocaba do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) obteve na última semana a condenação de três guardas civis municipais de Ibiúna...
Opinião Pagamento de horas-extras a servidores comissionados é improbidade,diz TJ Por: Da Redação 15 de Agosto de 2017 às 16:45h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Iacanga porque pagou por mais de um ano horas-extras a servidores comissionados. Os gastos foram mais...
Opinião Improbidade cometida no primeiro mandato leva à condenação do prefeito de Catanduva Por: Da Redação 08 de Agosto de 2017 às 15:55h Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo, o prefeito de Catanduva, Afonso Macchione (foto), foi condenado por ter cometido ato de improbidade...
Opinião STJ admite coleta de material genético para identificação criminal Por: Da Redação 07 de Agosto de 2017 às 17:27h Apesar da garantia constitucional da não autoincriminação, prevista especialmente no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, a legislação brasileira admite a...
Opinião MPSP consegue cassação de candidatos que concorreram em Santa Rosa do Viterbo Por: Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 21:48h Após atuação do MPSP, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu unanimemente pela cassação do diploma de candidatos da coligação formada pelo Solidariedade (SD),...
Opinião Morador no Estado de São Paulo paga até R$ 1 mil por custa judicial Por: Da Redação 27 de Julho de 2017 às 18:02h Quanto custa acionar a Justiça brasileira? Pesquisa realizada pelo site Migalhas mostra valores discrepantes das taxas e custas judiciais entre um Estado e outro. No Estado...
Opinião Desembargador nega recurso e dívida de ex-prefeito atinge a R$ 97 mil Por: Da Redação 24 de Julho de 2017 às 16:13h O desembargador Firmino Magnani Filho, da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,, negou recurso feito pelo ex-prefeito de Ouroeste, Nelson...
Opinião Instaurado inquérito para apurar fraudes em tratamentos de câncer em Pariquera-Açu Por: Da Redação 21 de Julho de 2017 às 21:30h Após tomar conhecimento de graves irregularidades no setor de oncologia do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu, o MPSP instaurou inquérito civil e...
Opinião Governo de SP anuncia demissão e cassa aposentadoria de delegado condenado a 14 anos Por: Da Redação 14 de Julho de 2017 às 16:27h O governo do Estado de São Paulo cassou a aposentadoria e demitiu Nivaldo Martins Coelho (foto) do cargo de delegado de polícia. Ele está preso desde novembro de 2014 e cumpre...
Opinião Justiça do Trabalho vai utilizar dados de cartórios em processos de execuções Por: Da Redação 02 de Julho de 2017 às 20:24h A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior...
Opinião Demora para expedir documento não suspende andamento de ação Por: Da Redação 29 de Junho de 2017 às 17:38h O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a demora no fornecimento de documentação solicitada a um órgão público não suspende o prazo de prescrição para a...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ