Política Magistrado analisa ação civil pública Por: Ethos Redação 07 de Maio de 2014 às 19:33h O juiz Adilson Balotti, da 3ª Vara Civel de Fernandópolis, analisa uma ação civil pública, subscrita pelo Ministério Publico. São requeridos na ação civil pública o...
Política TJ absolve ex-prefeita em ação que começou em 1995 Por: Ethos Conteúdo 01 de Maio de 2014 às 19:50h O desembargador Ferreira Rodrigues, da m 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal deJustiça de São Paulo, julgou improcedente uma ação civil pública contra a ex-prefeita...
Política Ex-vice-prefeito perde recurso e vai a Juri Popular, diz STF Por: Ethos Redação 29 de Abril de 2014 às 20:16h O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 121993, impetrado pelo ex-vice-prefeito da cidade de Itu (SP) e...
Política Justiça revoga decisão e empresas podem prestar serviços Por: Ethos Conteúdo 26 de Abril de 2014 às 19:26h O juiz Luiz Gustavo Rocha Malheiros, do Forum Distrital de Ouroeste, região de Fernandópolis, reconsiderou a decisão de para revogar a proibição de as empresas Dempo...
Política Ex-presidente será julgado por peculato e corrupção Por: Espaço Vital 15 de Abril de 2014 às 18:56h Volta e meia estamos prestes a esquecer Fernando Affonso Collor de Mello, mas o noticiário não deixa. Agora é o STF que anunciou que vai levar a julgamento, após a Semana...
Política Contrato por terceirização vira improbidade Por: Ethos Conteúdo 15 de Abril de 2014 às 08:51h A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o ex-prefeito de Avaré, região de Baruru, Joselyr Benedito Silvestre e um instituto por improbidade...
Política Desembargador pede vista e adia julgamento Por: Ethos Redação 11 de Abril de 2014 às 20:12h O desembargador Poças Leitão,do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu voto de vista em uma ação penal, cujo réu é o ex-presidente da Câmara de Fernandópolis,...
Política Ex-prefeito que contratou 51 servidores é multado em 20 vezes Por: Ethos Conteúdo 09 de Abril de 2014 às 19:33h A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 80 vezes para 20 vezes o valor da multa sobre a última remuneração percebida...
Política TJ absolve ex-presidente da Câmara de Vereadores Por: Ethos Conteúdo 06 de Abril de 2014 às 18:51h O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu o ex-presidente da Câmara de Vereadores de...