Política Governos estaduais de 11 estados e DF manterão escolas cívico-militares, apesar da decisão do governo federal 13 de Julho de 2023 às 15:10h Apesar da determinação do governo federal liderado por Lula, ao menos onze estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram manter as suas escolas...
Política Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, penalizado pelo TSE por campanha antecipada nas redes sociais 15 de Junho de 2023 às 16:04h Na sessão realizada nesta quinta-feira, dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a penalidade de R$ 5 mil imposta a Tarcísio de Freitas, atual...
Política Prefeito de São José do Rio Preto veta projeto de lei que previa profissionais de segurança armados em escolas 02 de Junho de 2023 às 10:22h O prefeito Edinho Araújo, do MDB, vetou o projeto de lei apresentado pelo vereador Robson Ricci, do Republicanos, que determinava a presença de profissionais de...
Política Prefeito de Santa Fé do Sul ignora necessidades dos mais vulneráveis: desrespeito ou negligência? 31 de Maio de 2023 às 14:29h Relatório recente da fiscalização do dia 30 de março de 2023 na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Orestes Borges,...
Política MP-SP acusa deputado tucano de 'liderar' quadrilha que desviou R$ 4,1 mi da Alesp 06 de Maio de 2023 às 09:02h Réu em ação penal por peculato, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o deputado estadual Rogério...
Política Boca de urna e compra de votos motivaram prisões durante votação Por: Agência Brasil 04 de Outubro de 2022 às 11:29h Os crimes de boca de urna, compra de votos e de violação do sigilo do voto motivaram as prisões em flagrante realizadas ontem (2) durante o primeiro turno...
Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE 29 de Junho de 2022 às 15:10h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Política Prescrição da pretensão executória criminal não afasta inelegibilidade, diz TSE 29 de Junho de 2022 às 15:06h O reconhecimento da Justiça comum da prescrição da pretensão executória de uma sentença condenatória criminal não...
Política Plenário desaprova contas dos órgãos estaduais do PMN, do PSC e do PSDB 27 de Junho de 2022 às 19:30h Na sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas relativas a 2017 do...
Política Candidaturas sem votos ou atos de campanha indicam fraude à cota de gênero 23 de Junho de 2022 às 12:17h A obtenção de votação zerada ou pífia da candidata, a prestação de contas com idêntica movimentação...
Política Governador de São Paulo fere o princípio da legalidade, diz advogado Por: Do Do MF Press Global 20 de Abril de 2020 às 17:11h No mês passado, por meio do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e o decreto nº 59.298 de 23 de março de 2020, o governador de São Paulo (SP), João Doria, determinou...
Política MPSP obtém bloqueio de bens de vereador de Paulínia envolvido em caso de estelionato Por: Com o MP São Paulo 25 de Outubro de 2019 às 17:52h O Ministério Público de São Paulo obteve junto ao Judiciário a concessão de medida cautelar bloqueando os bens do vereador de Paulínia Ademilson Jefferson Paes (conhecido...
Política Prefeita é condenada por usar marca e cores de partidio na administração Por: Da Redação 08 de Outubro de 2019 às 18:23h A Justiça de Ouroeste condenou a prefeita Livia Luana Costa Oliveira pela prática de ato de improbidade administrativa - previsto nos arts. 10 e 11, da Lei n. 8.429/92, e...
Política Ex-prefeito de Bebedouro é condenado a 12 anos no TJ-SP Por: Da Redação 13 de Agosto de 2019 às 16:37h A 2ª Vara de Bebedouro condenou o ex-prefeito da cidade João Batista Bianchini (foto), dois servidores públicos e o dono de uma empresa de engenharia por fraudes em obras. Ao...
Política Deputada critica gastos do CNJ em R$ 23,3 milhões Por: Com o Anmtagonista 28 de Julho de 2019 às 20:15h A deputada por São Paulo,Janaina Paschoal, foi ao Twitter para criticar a transferência do CNJ para uma nova sede, em um prédio 30,9 mil metros quadrados em Brasília, ao...
Política Ação de Promotoria leva a bloqueio de bens de ex-prefeito e ex-secretário de Brodowski Por: Da Redação 25 de Junho de 2019 às 18:16h O ex-prefeito de Brodowski Elves Sciarretta Carreira e mais três pessoas tiveram bens bloqueados até o limite de R$ 1,4 milhão a pedido feito pelo promotor de Justiça Leonardo...
Política Após ação do MPF, ex-prefeito de Estrela D’Oeste tem bens bloqueado Por: Da Redação 22 de Maio de 2019 às 22:01h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de R$ 289,4 mil do ex-prefeito de Estrela D’Oeste Pedro Itiro Koyanagi e da...
Política TJ nega, novo, recurso impetrado por ex-prefeito de Palmeira D'Oeste Por: Da Redação 07 de Maio de 2019 às 16:56h O desembargador Sidney Romano dos Reis, da sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou agravo de interno ao...
Política Justiça mantém prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de São Paulo Por: Da Redação 24 de Abril de 2019 às 19:00h A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que recebeu a petição inicial de ação de improbidade administrativa movida contra...
Política Desembargador mantém condenação por cheques desviados de Prefeitura Por: Da Redação 12 de Abril de 2019 às 12:24h O desembargador Marcelo Theodósio, 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento aos recursos dos corréus Airton Aparecido da Silva...
