Política Juiz manda Prefeitura levantar valores em ação civil de 2004 Por: Da Redação 30 de Janeiro de 2019 às 10:45h Despacho assinado pelo juiz da Segunda Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, determinou a Prefeitura que receba valores de ex-vereadores que formularam acordo com o...
Política Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’ Por: Da Redação 23 de Janeiro de 2019 às 20:42h A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de...
Política A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí Por: Da Redação 16 de Janeiro de 2019 às 15:54h Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi teve os bens bloqueados até o...
Política Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores Por: Da Redação 11 de Janeiro de 2019 às 15:16h O juiz Rodrigo Fereira Rocha, da 2 Vara Civel de Votuporanga, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens, em face de uma ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Valentim...
Política Vereador paga R$ 17 mil e execução fiscal é extinta Por: Da Redação 12 de Dezembro de 2018 às 11:10h A Justiça julgou extinta uma execução fiscal contra um vereador de Fernandópolis, depois que ele pagou a quantia de R$ 17 mil, o que deu por satisfeita a pretensão inicial....
Política Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado Por: Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 14:56h A desembargadora Maria Olívia Alves ( à esquerda com o também desembargador Esteves e Juvenal José Duarte em evento), da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Política MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições Por: Do Migalhas e do MPT-SC 23 de Novembro de 2018 às 15:08h O MPT/SC ajuizou na segunda-feira, 19, ACP contra as lojas Havan. O pedido é de indenização por danos morais coletivos de R$ 25 milhões e danos morais individuais de R$ 5 mil...
Política Cartórios podem fazer diligências fora das sedes Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:30h O plenário do Senado aprovou o PLS 15/18, que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de...
Política No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões Por: Do Terra 08 de Outubro de 2018 às 15:44h O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) gastaram, somados, R$ 104 milhões em suas campanhas para a Presidência...
Política Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes Por: Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:47h O relator Gilmar Mendes e o ministro Toffoli votaram pelo arquivamento do inquérito. Segundo Gilmar, “após um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção...
Política Ex-diretor de cultura de Ilha Solteira é condenado a pedido do MPSP Por: Via Núcleo de Comunicação Social do MP-SP 11 de Agosto de 2018 às 19:06h Após investigação do MPSP em contratação de empresas pela prefeitura de Ilha Solteira para a realização de shows em 2010, o TJSP condenou Nilson Miranda Nantes, à época...
Política Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação, depois de 30 anos Por: Por Beatriz Olivon e Raphael Di Cunto | De Brasília Fonte : 30 de Julho de 2018 às 16:53h Depois de 30 anos, a Constituição Federal ainda tem 119 dispositivos sem regulamentação. Em 28 pontos, nem proposições foram apresentadas, segundo levantamento feito pela...
Política Promotoria obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Araras, seus filhos e empresas da família Por: Da Redação 25 de Julho de 2018 às 17:12h Atendendo a pedido apresentado pela promotora de Justiça Juliana Peres Almenara em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar bloqueando os bens do ex-prefeito de Araras...
Política Laurita nega 143 HCs impetrados em favor de Lula e critica pedidos "padronizados" Por: Por Ana Pompeu, da Conjur 11 de Julho de 2018 às 22:17h A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de Habeas Corpus padronizados apresentados em favor do ex-presidente Lula. Na...
Política Câmara de vereadores não podem ter cargos comissionados, diz STF Por: Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:45h A Câmara de Vereadores da Estância Turística de O¬lím¬¬pia perdeu um recurso que postulou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e publicou portarias discricionárias de...
Política Ex-prefeito que ofereceu dinheiro por vantagem é condenado a 13 anos no fechado Por: Da Redação 26 de Maio de 2018 às 17:11h O juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Castrequini Bufullin, julgou parcialmente procedente o pedido feito na denúncia do Ministério Público para condenar o...
Política TJ-SP recebe denúncia e Capez vira réu por participar de desvio de merenda Por: Da Redação 10 de Maio de 2018 às 01:19h O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recebeu, nesta quarta-feira (9/5), denúncia contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB- foto em destaque)),...
Política Câmara vai afastar prefeito acusado de estuprar menina de 8 anos Por: Da Redação 22 de Abril de 2018 às 19:48h O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (foto) (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã de sábado...
Política Ex-presidente da Câmara de Fernandópolis vai cumprir pena por crime de extorsão Por: Da Redação 11 de Abril de 2018 às 22:55h O ex-presidente da Câmara de Fernandópolis, Warley Campanha de Araújo, foi preso no início da noite desta terça-feira, dia 11, após um mandado de prisão ser expedido pelo...
Política Vontade política não pode cassar prefeito, confirma Justiça Por: Do Migalhas e do TJ-SP= Foto - Jornal O Debate 21 de Março de 2018 às 15:20h A juíza de Direito Érica Regina Figueiredo, da 2ª vara Cível de São Manuel, deferiu liminar, em sede de tutela de urgência, para suspender os efeitos de decreto legislativo...