Política Desembargador manda Justiça realizar nova audiência para produzir provas contra ex-prefeito Por: Da Redação 12 de Março de 2019 às 17:01h O desembargador Magalhães Coimbra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso para anular a decisão monocrática (de primeira instância, com a...
Política Prefeito cassado em Meridiano trocou dívida por compra de votos, diz TSE Por: Da Redação 08 de Março de 2019 às 15:55h Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada...
Política TRE-SP garante audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado Por: Da Redação 06 de Março de 2019 às 16:13h De acordo com a norma, toda pessoa presa em flagrante delito deve ser obrigatoriamente apresentada a uma autoridade do Poder Judiciário dentro de 24 horas, para que seja avaliada...
Política Presidente da Assembleia paulista repassou R$ 266 mil a posto do qual é sócio Por: Da Redação 01 de Março de 2019 às 16:36h O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), (foto) repassou R$ 266 mil de sua campanha a deputado estadual em 2018 para o posto de...
Política Desembargador reforma sentença e condena ex-prefeito por compra de votos Por: Da Redação 05 de Fevereiro de 2019 às 15:03h O desembargador Ponte Neto, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reformou sentença da Justiça de Fernandópolis e condenou o...
Política Juiz manda Prefeitura levantar valores em ação civil de 2004 Por: Da Redação 30 de Janeiro de 2019 às 10:45h Despacho assinado pelo juiz da Segunda Vara Cível de Votuporanga, Rodrigo Ferreira Rocha, determinou a Prefeitura que receba valores de ex-vereadores que formularam acordo com o...
Política Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’ Por: Da Redação 23 de Janeiro de 2019 às 20:42h A Vara Única do Foro de Cosmópolis julgou procedente ação de indenização por danos morais e estéticos promovida por eleitora idosa que, no primeiro turno das eleições de...
Política A pedido de Promotoria, Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Jundiaí Por: Da Redação 16 de Janeiro de 2019 às 15:54h Por força de liminar obtida pelo MPSP em ação civil pública por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Jundiaí Pedro Antônio Bigardi teve os bens bloqueados até o...
Política Juiz defere pedido e bloqueia R$ 77 mil contra ex-servidora de Câmara de Vereadores Por: Da Redação 11 de Janeiro de 2019 às 15:16h O juiz Rodrigo Fereira Rocha, da 2 Vara Civel de Votuporanga, deferiu o pedido de indisponibilidade de bens, em face de uma ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Valentim...
Política Vereador paga R$ 17 mil e execução fiscal é extinta Por: Da Redação 12 de Dezembro de 2018 às 11:10h A Justiça julgou extinta uma execução fiscal contra um vereador de Fernandópolis, depois que ele pagou a quantia de R$ 17 mil, o que deu por satisfeita a pretensão inicial....
Política Desembargadora nega recurso em ação contra ex-prefeito e atual deputado Por: Da Redação 05 de Dezembro de 2018 às 14:56h A desembargadora Maria Olívia Alves ( à esquerda com o também desembargador Esteves e Juvenal José Duarte em evento), da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
Política MPT pede que Havan seja condenada em R$ 100 milhões por intimidar funcionários nas eleições Por: Do Migalhas e do MPT-SC 23 de Novembro de 2018 às 15:08h O MPT/SC ajuizou na segunda-feira, 19, ACP contra as lojas Havan. O pedido é de indenização por danos morais coletivos de R$ 25 milhões e danos morais individuais de R$ 5 mil...
Política Cartórios podem fazer diligências fora das sedes Por: Da Redação 31 de Outubro de 2018 às 16:30h O plenário do Senado aprovou o PLS 15/18, que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de...
Política No segundo turno, Fernando Haddad gastou R$ 12 milhões Por: Do Terra 08 de Outubro de 2018 às 15:44h O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) gastaram, somados, R$ 104 milhões em suas campanhas para a Presidência...
Política Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes Por: Da Redação 26 de Setembro de 2018 às 16:47h O relator Gilmar Mendes e o ministro Toffoli votaram pelo arquivamento do inquérito. Segundo Gilmar, “após um ano de investigação, não há nenhuma perspectiva de obtenção...
Política Ex-diretor de cultura de Ilha Solteira é condenado a pedido do MPSP Por: Via Núcleo de Comunicação Social do MP-SP 11 de Agosto de 2018 às 19:06h Após investigação do MPSP em contratação de empresas pela prefeitura de Ilha Solteira para a realização de shows em 2010, o TJSP condenou Nilson Miranda Nantes, à época...
Política Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação, depois de 30 anos Por: Por Beatriz Olivon e Raphael Di Cunto | De Brasília Fonte : 30 de Julho de 2018 às 16:53h Depois de 30 anos, a Constituição Federal ainda tem 119 dispositivos sem regulamentação. Em 28 pontos, nem proposições foram apresentadas, segundo levantamento feito pela...
Política Promotoria obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Araras, seus filhos e empresas da família Por: Da Redação 25 de Julho de 2018 às 17:12h Atendendo a pedido apresentado pela promotora de Justiça Juliana Peres Almenara em ação civil pública, a Justiça concedeu liminar bloqueando os bens do ex-prefeito de Araras...
Política Laurita nega 143 HCs impetrados em favor de Lula e critica pedidos "padronizados" Por: Por Ana Pompeu, da Conjur 11 de Julho de 2018 às 22:17h A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de Habeas Corpus padronizados apresentados em favor do ex-presidente Lula. Na...
Política Câmara de vereadores não podem ter cargos comissionados, diz STF Por: Da Redação 04 de Julho de 2018 às 12:45h A Câmara de Vereadores da Estância Turística de O¬lím¬¬pia perdeu um recurso que postulou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e publicou portarias discricionárias de...
