Política TCE manda Prefeitura impor "medidas severas" sobre gestão e planejamento Por: Da Redação 17 de Outubro de 2017 às 14:35h A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo voto do substituto de conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, relator, e dos conselheiros Renato Martins...
Política PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido Por: Da Redação 03 de Outubro de 2017 às 16:55h Em manifestação enviada ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu parecer favorável a proposta de candidatura avulsa de políticos, sem filiação a...
Política Tribunal mantém cassação do prefeito de Monte Azul Paulista Por: Da Redação 27 de Setembro de 2017 às 21:50h Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve a sentença de primeiro grau que...
Política Por falta de pagamento, desembargador nega recurso a ex-prefeito Por: Da Redação 20 de Setembro de 2017 às 15:44h O desembargador Rubens Rihl (foto), da da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. julgou deserto um agravo de instrumento movimento pelo...
Política Vereador que solicitou “mensalinho parcelado perde Habeas Corpus no TJ Por: Da Redação 09 de Setembro de 2017 às 20:55h O desembargador Otávio Rocha, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo denegou um Habeas Corpus impetrado pelo advogado Antonio Alberto...
Política Prefeito de Biritiba Mirim tem bens bloqueados pela Justiça por nomear secretário ligado ao PCC Por: Da Redação 30 de Agosto de 2017 às 17:04h O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve decisão liminar de indisponibilidade de bens do prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar, (foto) em ação de...
Política Estabelecimento comercial serviu de QG partidário para suposta compra de votos, diz TRE Por: Da Redação 21 de Agosto de 2017 às 16:30h A juíza relatora do Tribunal Regional Eleitoral - TRE- SP, Claudia Lúcia Fonseca Fannuchi,deu parcial provimento ao recurso para cassar os diplomas do atual prefeito de...
Política Juiz eleitoral dá prazo para ex-candidata retirar propaganda eleitoral Por: Da Redação 02 de Agosto de 2017 às 15:34h O juiz eleitoral da Comarca de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miúra, por meio de um expediente protocolar, determinou intimação para a ex-candidata Ana Maria Matoso Bim,para...
Política Justiça Eleitoral julga ação por suposta compra de votos Por: Da Redação 30 de Julho de 2017 às 20:06h Acha-se na mesa do Tribunal Regional Eleitoral – TRE para julgamento na sessão de quinta-feira, 3, o pedido de cassação da chapa do prefeito Orivaldo Rizatto, de Meridiano. A...
Política Envolvidos em tiroteio contam com investigações criminais e civis Por: Da Redação 14 de Julho de 2017 às 21:52h De acordo com um levantamento de certidão de objeto e pé, elaborada pela pela polícia civil de Olímpia sobre os antecedentes dos envolvidos no tiroteio feito esta semana na...
Política Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera indenização a vereador Por: Da Redação 04 de Julho de 2017 às 21:41h Um vereador de Assis, região oeste de São Paulo, que queria ser indenizado por montagens com tom jocoso compartilhadas no Whatsapp, os chamados "memes", teve seu pedido...
Política Desembargador manda produzir provas por suposta compra de votos Por: Da Redação 28 de Junho de 2017 às 16:45h O desembargador Ponte Neto, da Sessão Permanente e virtual da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade ao parecer ministerial, deu...
Política Presidente da Câmara de Bom Jesus dos Perdões é denunciada por dívida tributária de R$ 9,6 milhões Por: Da Redação 21 de Junho de 2017 às 21:29h A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra a presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus dos Perdões, Karina Celeste...
Política Puxadores de votos ou efeito Tiririca”e Russomano devem acabar. Por: Da Redação 18 de Junho de 2017 às 19:45h A PEC que acaba com a figura dos “puxadores de votos” foi aprovada, em segundo turno, foi ratificada pela Câmara dos Deputados, se vier a se tornar Lei as eleições para...
Política Prefeitura cobra ex-prefeito e advogado por condenação à revelia Por: Da Redação 16 de Junho de 2017 às 21:35h A Prefeitura de Dolcinópolis, na região de Jales, ingressou com uma ação de indenização ao erário contra o ex-prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo (foto) e um...
Política PEC paulista incha gastos com salários de servidores em R$ 2 bilhões Por: Da Redação 08 de Junho de 2017 às 13:24h O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo , Cauê Macris (PSDB) não pretende,por enquanto colocar em votação,uma PEC para ampliar os salários de servidores do...
Política Ex-prefeito e ex-primeira-dama de Pontal devem ter mandados de prisão expedidos pela Justiça Por: Da Redação 22 de Maio de 2017 às 19:04h Um acórdão julgado no início de maio pelo Tribunal de Justiça de São Paulo permitirá a expedição de mandados de prisão contra o ex-prefeito de Pontal, Antonio Frederico...
Política Desembargador nega mandado de segurança a ex-prefeita cassada Por: Da Redação 16 de Maio de 2017 às 16:05h O desembargador José Luiz Gavião de Almeida, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou por meio de decadência um mandado de segurança...
Política TJ acolhe recurso e impede prisão de ex-presidente da Câmara de Vereadores Por: Da Redação 09 de Maio de 2017 às 16:43h O desembargador Salles de Abreu, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido de recurso (agravo de instrumento),manejado pelo...
Política Ex-prefeito que sequer contestou ação eleitoral é condenado por improbidade Por: Da Redação 05 de Maio de 2017 às 22:08h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Melo Soares Filho, condenou o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira ao pagamento de multa civil, no equivalente a vinte vezes o...
