Política TCE dá ´prazo de 10 dias para ex-prefeitos comprovarem gastos de R$ 8,5 mi com contratios Por: Ethos Redação 01 de Dezembro de 2016 às 11:54h O Tribunal de Contas do Estado - TCE deu prazo de 10 dias para os ex-prefeitos de Marilia apresentarem justificativas sobre um contrato entre a municipalidade e a empresa Proseg...
Política TSE cassa prefeito e vice de Birigui eleitos em 2012 Por: Ethos Redação 23 de Novembro de 2016 às 15:52h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito de Birigui (SP), Pedro Felício Bernabé, e de seu vice, Antônio Carlos...
Política Ex-prefeito perde prazo para recurso e TCE mantém multa Por: Ethos Redação 22 de Novembro de 2016 às 17:27h O conselheiro o substituto do Tribunal de ContasO do Estado de São Paulo- TCE, José Romero, questionou um recurso do ex-prefeito de Fernandópolis, que arguiu a condenação...
Política Desembargador mantém absolvição de ex-prefeita por contratação de escritório de advocacia Por: Ethos Redação 18 de Novembro de 2016 às 18:07h O desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, da da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou um embargos de declaração formulado pelo...
Política Compra de votos em Fernandópolis era parcelada Por: Ethos Redação 26 de Outubro de 2016 às 11:27h O Ministério Público Eleitoral de Fernandópolis - MPE, denunciou nove pessoas por compra e venda de votos nas eleições de 2012. Dois deles são acusados de promover a compra...
Política Partidos repassaram mais recursos a prefeito eleito de Fernandópolis Por: Ethos Redação 20 de Outubro de 2016 às 13:50h O deputado federal Fausto Pinato (PP) foi o grande baluarte e também articular para a vitória de André Pessuto para prefeito de Fernandópolis.Também conseguiu uma boa...
Política Promotoria Eleitoral propõe ação por abuso de poder religioso Por: Ethos Redação 18 de Outubro de 2016 às 21:27h Os promotores de Justiça Eleitorais Vera Lúcia Braga Taberti e José Carlos Mascari Bonilha propuseram uma ação de investigação judicial eleitoral contra Marlon Fabiano da...
Política TSE rejeita recurso de candidatos que não influenciam os resultados Por: Ethos Redação 10 de Outubro de 2016 às 15:15h A análise de um registro de candidatura que chega ao Tribunal Superior Eleitoral após a eleição só será feita se o candidato em questão tiver tido votos suficientes para...
Política Justiça dá prazo para pagamento em ação de execução Por: Ethos Redação 05 de Outubro de 2016 às 22:20h O juiz da 3ª Vara Cível de Fernandópolis, Renato Soares de Mello Filho, deu prazo de 15 dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado ( R$ 38.184,59) cada réu...
Política Mais de 70 mil candidatos estão no vermelho, diz TSE Por: Conjur e Estadão Contéudo 02 de Outubro de 2016 às 21:07h Um contingente de 70,3 mil candidatos chegou ao dia da eleição no vermelho. Esse é o número de concorrentes que declararam à Justiça ter gasto mais do que o arrecadado com a...
Política Juiz proíbe, de ofício, saques acima de R$ 100 no Maranhão até fim das eleições Por: Conjur Por Sérgio Rodas 30 de Setembro de 2016 às 16:55h O juiz Marcelo Santana Farias decidiu, de ofício, colocar um um limite diário de R$ 100 para saques em dinheiro por pessoa em bancos, na região de Lago da Pedra (MA), até o...
Política Impugnações eleitorais atingem mais 13 mil candidatos, confirma TSE Por: Com o Globo e TSE 25 de Setembro de 2016 às 20:42h Mais de 13 mil candidatos disputarão o pleito deste ano mesmo com o registro cancelado ou negado pela Justiça Eleitoral. Eles conseguiram se manter na campanha enquanto esperam...
Política Candidato mais rico em São Paulo é suspeito de comprar área sem aval da Justiça Por: O Globo 23 de Setembro de 2016 às 16:11h Candidato mais rico da eleição em São Paulo, o empresário João Doria (PSDB) sofreu na quinta-feira uma derrota nos tribunais sobre a polêmica invasão de uma área pública...
Política Justiça decreta indisponível bem de familia para assegurar R$ 14 milhões Por: Ethos Redação 19 de Setembro de 2016 às 17:40h A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de liminar que pleiteava a liberação de um imóvel residencial em nome do ex-governador do Mato...
Política TRE anula multa a doadora isenta de IR por falta de comunicação ao Fisco Por: Ethos Redação 06 de Setembro de 2016 às 22:35h Os contribuintes isentos de declarar Imposto de Renda - IR podem fazer doações eleitorais desde que o valor não supere o piso do ano-base. Com esse entendimento, o Tribunal...
Política Tribunal de Contas transita julgado por compras de dentaduras Por: Ethos Redação 02 de Setembro de 2016 às 16:05h O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE negou recurso feito pelo ex-prefeito de Fernandópolis, Luiz Vilar de Siqueira, com trânsito em julgado (quando não há mais...
Política Candidada que obteve apenas um voto assume vaga na Câmara na segunda-feira Por: Ethos Redação 31 de Agosto de 2016 às 11:07h Candidata que obteve apenas um voto nas eleições municipais de 2012, Aline de Oliveira (PSD) assume na segunda-feira (5/9) a cadeira de vereador na Câmara de Dracena (SP). Ela...
Política Quatro vereadores são presos em plena sessão da Câmara de Carapicuíba Por: Ethos Redação Via Assessoria de Imprensa 24 de Agosto de 2016 às 16:07h A Operação Pasta Vazia, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, resultou na prisão de quatro vereadores em plena sessão da Câmara Municipal...
Política MPE quer aplicar execução provisória em crimes eleitorais Por: Ethos Redação 21 de Agosto de 2016 às 16:23h O Ministério Público Eleitoral- MPE quer aplicar a execução provisória das penas nos processos de crimes eleitorais que tiveram condenação em segundo grau e estão...
Política Eleições municipais contabilizam 4,8 mil fichas sujas Por: Ethos Redação 19 de Agosto de 2016 às 11:43h Os 4,8 mil políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados "ficha suja"...
