Região Clínica de Reabilitação em Olímpia é Investigada por Acusações de Tortura 30 de Março de 2023 às 13:20h Atendendo a pedido da Promotoria de Olímpia, uma clínica para recuperação de dependentes em substâncias entorpecentes situada no...
Região Justiça condena a 136 anos de prisão homem que estuprou quatro parentes em Lucélia 04 de Outubro de 2022 às 10:46h Em sentença da última quarta-feira (28/9), o homem denunciado pela Promotoria de Justiça de Lucélia foi condenado a 136 anos de prisão em...
Região Ex-mulher deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada Por: Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre a viúva, companheira do segurado desde 2014, e os dois filhos...
Região TJ manda Câmara de Direito Público julgar loteamento Por: Da Redação 28 de Fevereiro de 2021 às 20:30h O desembargador relator Márcio Bartoli, do TJ-SP, julgou procedente o conflito de para estabelecer a competência da 12ª Câmara de Direito, julgue uma ação de improbidade,...
Região Irmão que ofereceu Vodka a irmã menor pagará dois salários minimos de multa Por: Foto Google 21 de Fevereiro de 2021 às 20:02h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena de um morador de Jales que ofereceu Vodka a irmã, então com 17 anos. "A pena privativa de liberdade foi substituída por...
Região Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa Por: Da Redação 21 de Dezembro de 2020 às 18:30h A 2ª Vara da Comarca de Igarapava condenou nove réus pela prática de corrupção (passiva ou ativa) e oito deles também foram condenados pelo crime de organização...
Região TJ-SP condena sete por fraude em licitação para reforma de Câmara de Vereadore Por: Da Conjur 26 de Agosto de 2020 às 19:55h A intenção do agente deve surgir estritamente vinculada ao propósito de atingir o bem comum, escolhendo um fim que se harmonize com a previsão abstrata da norma e permitindo...
Região TJSP aumenta pena de vereador de Castilho condenado por rachadinha Por: Da Redação 20 de Abril de 2020 às 17:43h A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de vereador do município de Castilho, região de Araçatuba, condenado por improbidade...
Região Juiz condena assessor de gabinete por uso de carro da prefeitura Por: Da Redação 28 de Setembro de 2019 às 18:27h A Justiça de Jales condenou o assessor de gabinete Vangleiby da Cruz Maritinez por ter usado um carro da Prefeitura de Paranapuã para fins particulares. “Ante o exposto,...
Região Fraudes em licitação levam ao bloqueio de bens do prefeito de Fartura a pedido do MPSP Por: Da Redação 18 de Setembro de 2019 às 22:30h O prefeito de Fartura, Hamilton César Bortotti, outras cinco pessoas físicas e duas pessoas jurídicas tiveram os bens bloqueados pela Justiça, que atendeu a pedido feito pelo...
Região MPSP obtém manutenção de escutas telefônicas em ação contra prefeito de Palestina Por: Da Redação 08 de Agosto de 2019 às 17:50h Em acórdão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido feito pelo MPSP em agravo de instrumento e determinou que escutas telefônicas...
Região Juiz absolve ex-prefeito, médico e empresa em ação por danos do MP Por: Da Redação 06 de Julho de 2019 às 19:01h O juiz Marcelo Bonovolontà, da 1ª Vara Cível, em Fernandópolis, julgou improcedente uma ação cível pública por danos ao erário contra o ex-prefeito de Pedranópolis,...
Região Juiz condenada Prefeitura a pagar R$ 70 mil cada a herdeiros de servidor Por: Da Redação 01 de Junho de 2019 às 19:58h O juiz Camilo Resegue Neto, da 3ª Vara Cível, em Votuporanga, julgou parcialmente procedente um pedido de indenização contra a Prefeitura de Valentim Gentil., “Condeno a...
Região Conselheiro tutelar de General Salgado é afastado e tem bens bloqueados a pedido de Promotoria Por: Da Redação 05 de Maio de 2019 às 19:27h Em decisão a Justiça de General Salgado concedeu, a pedido da Promotoria de Justiça, liminar determinando o afastamento do conselheiro tutelar do município, Noriel Henrique...
Região Receita Federal e INSS apuram suposto prejuízos até R$ 7 milhões contra Prefeitura Por: Da Redação 28 de Abril de 2019 às 17:10h A Receita Federal do Brasil e o INSS – Instituto de Previdência querem explicações sobre renúncia de receita com a finalidade de reduzir o pagamento de impostos à União....
Região Desembargador aplica multa por contrato verbal contra ex-prefeito Por: Da Redação 24 de Abril de 2019 às 18:48h O desembargador Décio Notarangelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o ex-prefeito de Paranapuá e também uma ex-vereadora “Assim, considerando-se a...
Região Juiza manda devolver R$ 36 mil a casal de idosos Por: Da Redação 31 de Março de 2019 às 19:48h A juíza Maria Paula Branquinho Pini, ((foto) da 2ª Vara Cível de Santa Fé do Sul, condenou um morador por apropriar-se de dinheiro contra um casal de idoso com 90 anos.A...
Região Ex-prefeito que desviou dinheiro da merenda é condenado a pagar multa com base no salário Por: Da Redação 24 de Março de 2019 às 19:29h O juiz Maateus Lucatto de Campos. Julgou parcialmente procedente uma ação do Ministério Público, contra o ex-prefeito de Dolcinópolis José Luiz Reis Inácio de Azevedo,...
Região Nomear esposa como secretária não configura nepotismo Por: Da Redação 22 de Março de 2019 às 12:08h O desembargador Décio Notarangeli (foto), da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a improcedência da ação civil pública ajuizada...
Região Ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos Por: Da Redação 10 de Março de 2019 às 19:34h A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul,Waldomiro Meneguini, na região de Votuporanga, pelo...
1 Justiça Escola cívico-militar de SP é proibida de usar nome que remete a figura histórica, decide TJ