Saúde Auditor do TCE quer saber gastos de R$ 4 mi com a Santa Casa Por: Da Redação 17 de Janeiro de 2018 às 14:54h O auditor do Tribunal de Contas do Estado- TCE,Márcio Martins de Camargo, determinou a notificação da Santa Casa de Fernandópolis (gestão da então provedora Sandra Regina...
Saúde Conselheiro do TCE manda Prefeitura reformar pregão para serviços de coleta e tratamento de resíduo hospitalar Por: Da Redação 12 de Janeiro de 2018 às 14:18h O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Renato Martins Costa, julgou parcialmente procedente o pedido subscrito por Constroeste Construtora e...
Saúde Supremo mantém regras do Programa Mais Médicos Por: Da Redação 01 de Dezembro de 2017 às 14:20h Por 6 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (30) o programa Mais Médicos,lançado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff com o objetivo...
Saúde Empresa de medicamento cobra Prefeitura por atraso de 338 dias Por: Da Redação 23 de Novembro de 2017 às 14:37h Uma empresa de medicamentos foi à Justiça para cobrar o atraso,por meio de execução de débito a Prefeitura de Fernandópolis. De acordo com a ação a administração não...
Saúde Hospital é condenado por negar atendimento a travesti devido às roupas que vestia Por: Da Redação 19 de Novembro de 2017 às 19:17h O Hospital de Caridade de Canela/RS deverá indenizar uma travesti em R$ 30 mil, a título de danos morais, após negar atendimento de emergência por considerar que vestia roupas...
Saúde MPF em Jales apura atrasos em perícias médicas do INSS na região Por: Da Redação 14 de Novembro de 2017 às 15:06h O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atrasos nas perícias médicas do Instituto Nacional do...
Saúde Levar à boca alimento com corpo estranho já caracteriza dano moral Por: Da Redação 09 de Novembro de 2017 às 13:47h Apenas o ato de levar à boca alimento que tenha corpo estranho já caracteriza o sentimento de ojeriza e a exposição do consumidor a risco concreto, o que configura dano moral...
Saúde Santa Casa é condenada por expor 17 horas de tratamento em menina de 21 dias Por: Da Redação 01 de Novembro de 2017 às 14:57h O desembargador Antonio Carlos Villen (foto), da, 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a condenação da Santa Casa de Fernandópolis...
Saúde Consirj-Jales é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê Por: Da Redação 29 de Outubro de 2017 às 19:48h O desembargador Borelli Thomas (foto), da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou de R$ 50 mil para R$ 100 mil a condenação por erro...
Saúde Justiça Federal vai julgar ação sobre terceirização da sáude, diz ministro do STJ Por: Da Redação 24 de Outubro de 2017 às 14:07h O Ministro do STJ- Superior Tribunal de Justiça Napoleão Munes Maia (foto),conheceu-se o presente Conflito de Competência e declarou-se competente para processar e julgar a...
Saúde MPF denuncia peritos do INSS em Araraquara que fraudaram registro de ponto e descumpriram jornada Por: Da Redação 18 de Outubro de 2017 às 15:25h O Ministério Público Federal denunciou quatro médicos peritos do INSS em Araraquara (SP) que fraudaram o sistema de registro de jornada no órgão. A prática possibilitou que...
Saúde TCE quer explicações por contrato com empresa médica Por: Da Redação 05 de Outubro de 2017 às 14:49h O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCE, Valdenir Antonio Polizzeli,(foto) deu prazo de 20 dias à Prefeitura de Fernandópolis, explicar a...
Saúde Conselho Federal de Medicina não pode impedir trabalho de médicos estrangeiros Por: Da Redação 27 de Setembro de 2017 às 15:22h 2. A Justiça Federal acolheu pedido de liminar proposta pelo advogado Orlando Pereira Machado Junior, no bojo de um Habeas Corpus (HC) a favor dos médicos cubados Victor...
Saúde Justiça determina a devolução de R$ 1,5 milhão por advogados que praticaram colusão Por: Da Redação 19 de Setembro de 2017 às 21:13h O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em importante precedente, deu provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público do Trabalho e determinou que os advogados Fernando...
Saúde Mulheres mais vaidosas terão maiores indenizações estéticas Por: Da Redação 02 de Setembro de 2017 às 21:10h Concessionária é responsável por manter a estrada segura e responde por acidente ocorrido devido às más-condições da rodovia. E o valor da indenização deve ser aumentado...
Saúde UPA’s não podem terceirizar serviços, diz Jusitça do Trabalho Por: Da Redação 25 de Agosto de 2017 às 16:58h Ao julgar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de São José do Rio Preto, a Justiça com decisão do juiz Maurício Brandão de...
Saúde Unimed de Araras é condenada a excluir reajuste de plano por mudança de faixa etária Por: Da Redação 08 de Agosto de 2017 às 15:49h A Unimed de Araras Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada no dia 28 de julho em uma ação civil pública ajuizada em 2013 pelas Promotorias do Consumidor e do Idoso do...
Saúde Justiça marca para o dia 4 de agosto audiência de conciliação para ajudar Santa Casa Por: Da Redação 27 de Julho de 2017 às 17:28h juiz da Primeira Vara Cível de Fernandópolis, Fabiano Moreno (foto), designou para o dia 4 de agosto deste ano, às 14, a convocação das Prefeituras de Fernandópolis ,...
Saúde Promotor investiga suposto gasto de 460 consultas para consórcio de municípios Por: Da Redação 15 de Julho de 2017 às 20:36h A Promotoria Pública de Jales subscreveu uma ação civil pública que envolve o ex-prefeito de Jales, Humberto Parini e mais duas empresas. A ação foi assinada pelo promotor ...
Saúde Por interesse social, juiz manda cancelar 2º leilão de prédio de Santa Casa Por: Da Redação 13 de Julho de 2017 às 00:00h O juiz de Estrela D”Oeste, Mateus Lucatto de Campos, decidiu diante dos fundamentos elencados pelo Ministério Público e reconhecendo-se o interesse social da atividade fim...