Sociedade Fim do constrangimento: Revista íntima não serão mais permitidas em presídios! 20 de Maio de 2023 às 10:07h A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela extinção das revista íntima como requisito para a entrada em...
Sociedade Júri condena morador de rua por tentativa de homicídio após comida lhe ser recusada 26 de Junho de 2022 às 13:48h O Tribunal do Júri de Santos (SP) condenou um homem por tentativa de homicídio contra um segurança, após discussão em uma padaria motivada...
Sociedade Igreja não tem exclusividade sobre expressão quadrangular, decide TJ-SP 25 de Junho de 2022 às 09:05h A fé não é um produto e sua propagação, divulgação e culto não são serviços para serem disponibilizados em...
Sociedade Menor sob guarda da avó tem direito a pensão por morte só até os 18 anos 23 de Junho de 2022 às 12:26h A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) que...
Sociedade Juiz mineiro reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha 11 de Março de 2022 às 16:38h Quando se trata de um indivíduo maior de idade, a concessão do vínculo socioafetivo só depende do consentimento da pessoa. Assim, a 2ª Vara...
Sociedade Homem que descobriu não ser pai de criança que registrou deve ser indenizado 11 de Março de 2022 às 16:37h Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um pedido de indenização por danos...
Sociedade Empresário acusado de integrar organização criminosa deve seguir com tornozeleira Por: Revista Consultor Jurídico 20 de Janeiro de 2022 às 00:26h As investigações apuram um suposto esquema criminoso na Paraíba, formado por agentes públicos e privados, que atuaria desde 2011 na...
Sociedade TJ-SP aumenta pena de réu acusado de matar e ocultar corpo de policial civil Por: Revista Consultor Jurídico 16 de Janeiro de 2022 às 20:22h “O júri popular não precisa justificar sua decisão. Por outro lado, referida decisão não pode estar divorciada das provas produzidas nos autos”. Com este entendimento,...
Sociedade Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão Por: Da Redação 10 de Março de 2021 às 17:53h O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou homem por extorquir mulher que conheceu nas redes sociais. A pena foi fixada em 5 anos de...
Sociedade Fofoca por telefone não identificado gera condenação de mulher por danos morais de R$ 15 mil Por: Da Redação 16 de Fevereiro de 2021 às 23:31h O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma ação por danos morais que condena uma mulher a pagar R$ 15 mil por insinuar a traição da mulher de trabalhador."Ante o...
Sociedade CNJ reconhece identificação de gênero em todo o sistema prisional Por: Da Redação 02 de Outubro de 2020 às 18:42h A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays,...
Sociedade Homem que jogou fezes em carro de ex-namorada deve indenizá-la Por: Do Migalhas e TJ-SP 29 de Julho de 2020 às 18:13h Um homem deverá indenizar, a título de danos morais, a ex-namorada por constrangimento e conduta ofensiva após o término de relacionamento. Decisão é da 8ª Câmara de...
Sociedade Juíza é denunciada á corregedoria do TJ/RJ por mandar seguraças medirem saias de advogadas Por: Do Migalhas e da OAB/RJ. 25 de Outubro de 2019 às 17:54h Qual é a medida da decência e do bom senso? E a medida da vestimenta que uma advogada deve usar ao se dirigir ao fórum para trabalhar? No RJ uma juíza foi denunciada porque...
Sociedade Juízes expulsos recebem R$ 137 milhões em aposentadorias Por: Reportagem de Allan de Abreu e Plínio Lopes na Revista Piauí 10 de Setembro de 2019 às 17:29h Expulsos da magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e punidos, alguns desde 2009, com aposentadoria compulsória, 58 juízes receberam vencimentos totais de R$ 137,4...
Sociedade Ex-oficiais de cartório de Jales, mãe e filho são condenados por peculato a pedido do MPSP Por: Da Redação 14 de Agosto de 2019 às 23:30h A pedido do Ministério Público de São Paulo, o Judiciário condenou os ex-oficiais de cartório de Jales Gerci Marinelli Fernandes e Flávio Willians Fernandes pelo crime de...
Sociedade TST mantém validade do trabalho intermitente para todas as profissões Por: Do Valor online 08 de Agosto de 2019 às 18:06h Os ministros da 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram nessa 4ª feira (7.ago.2019) que o trabalho intermitente é válido para qualquer atividade. A...
Sociedade Esposa traída e humilhada na frente de vizinhos ganha direito de produzir provas em ação de adultério Por: Da Redação 06 de Julho de 2019 às 19:20h O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença improcedente do Juízo em São José do Rio Preto, para a produção de novas provas e decisório. A ação é de uma...
Sociedade Confecção é condenada a indenizar trabalhadora de 16 anos assediada pelo filho do dono Por: Da Redação 05 de Maio de 2019 às 19:35h A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia) da circunscrição de Campinas, que condenou a estamparia M. E. De Sousa...
Sociedade PL aprovado na Câmara tipifica crime de assédio moral no trabalho Por: Da Redação 22 de Março de 2019 às 12:18h Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. A pena estipulada será de detenção de um a...
Sociedade Revogada prisão por dívida alimentar após credor optar por penhora Por: Da Redação 04 de Março de 2019 às 12:05h A Justiça de São Paulo concedeu liminar para revogar a prisão civil de um devedor de alimentos após os credores pedirem que a ação de execução prosseguisse não mais pela...
