Sociedade Passear com amante em bares ou restaurantes gera dano moral indenizável Por: Da Redação 30 de Maio de 2018 às 22:50h Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo...
Sociedade Demitir funcionário obeso, por si só, não caracteriza discriminação, diz TST Por: Da Conjur e TST 26 de Maio de 2018 às 17:31h Embora seja grave, a obesidade não provoca estigma ou preconceito no meio social, principalmente porque não é contagiosa nem gera necessariamente sinais de repulsa nos seus...
Sociedade Pai já consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho Por: Da Redação 11 de Maio de 2018 às 16:15h Para evitar o enriquecimento sem causa, é admissível relativizar a regra do Código Civil que veda a compensação de alimentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior...
Sociedade Superior Tribunal autoriza bloqueio de carteira de motorista por dívidas Por: Do Valor e Assessoria do STJ 28 de Abril de 2018 às 19:06h Suspender a carteira de motorista de pessoas que não pagam as suas dívidas, como medida para forçar o desembolso, não fere o direito de ir e vir. O entendimento consta em...
Sociedade Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-fé Por: Do Migalhas 08 de Abril de 2018 às 20:06h Uma mulher que ingressou com ação trabalhista afirmando ter sido dispensada sem justa causa por instituição financeira acabou condenada por má-fé. A juíza Paula Araújo...
Sociedade Mulher que conviveu com homem casado não consegue converter união estável como casamento Por: Da Redação 18 de Fevereiro de 2018 às 20:54h O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de união estável por uma moradora de Jales, que rogava a divisão de bens com a família do amante falecido. “Todavia, não...
Sociedade Mulher expulsa de casa pelo ex-marido ganhará indenização Por: Da Redação 31 de Janeiro de 2018 às 15:07h Uma moradora de Fernandópolis que foi expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, receberá indenização de R$ 10 mil por dano moral. A Justiça ,em regime de exceção,...
Sociedade Denunciado pelo MPF, médico que cobrou por cirurgia do SUS é condenado em Jales Por: Da Redação 26 de Janeiro de 2018 às 15:18h O médico Valdo Custódio Toledo foi condenado a quatro anos de prisão por exigir de uma paciente pagamento para realizar uma cirurgia custeada pelo Sistema Único de Saúde em...
Sociedade Padrasto é condenado a 20 anos por estuprar menor dos 9 anos até os 14 anos Por: Da Redação 14 de Janeiro de 2018 às 18:25h O desembargador Amaro Thomé, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reduziu de 25 anos para 20 anos a condenação de E.D. m morador de São José do Rio Preto, por estupro de...
Sociedade Mulher é condenada a pagar R$ 25 mil a amante do ex-marido Por: Da Redação 05 de Janeiro de 2018 às 15:18h Uma mulher foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização à suposta amante do ex-marido, em uma cidade da região de Fernandópolis. A pendenga urbana e social iniciou porque...
Sociedade Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ Por: Da Redação 03 de Janeiro de 2018 às 14:56h Nos casos de concubinato impuro — relação afetiva em que uma das pessoas já é casada —, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido...
Sociedade Ex-mulher que omitiu paternidade por 15 anos pagará ao ex- R$ 35 mil Por: Da Redação 28 de Dezembro de 2017 às 15:02h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher de Fernandópolis a indenizar o ex-marido ao pagamento por danos morais em R$ 35 mil. A ação é...
Sociedade Juiz de Fernandópolis dá prazo de 10 dias a INSS informar descontos em folha sob pena de multa em R$ R$ 50 mil Por: Da Redação 19 de Dezembro de 2017 às 10:57h O juiz da Segunda Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Míura, requisitou oficio à agência do INSS ( que seja enviado por e-mail) esclareça a razão do descumprimento de...
Sociedade Filho embriagado que ateou fogo na mãe tem pena mantida pelo TJ-SP Por: Da Redação 23 de Novembro de 2017 às 13:37h O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença a um morador de Jales que ateou fogo na mãe ao ser chamado atenção em virtude do estado de embriaguez.Segundo restou...
Sociedade Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ Por: Da Redação 16 de Novembro de 2017 às 13:59h É legítimo que a administração pública divulgue os nomes de servidores e o valor de seus vencimentos, pois esse tipo de informação diz respeito a agentes estatais agindo...
Sociedade Enquanto mãe ia a cultos religiosos, ex-marido estuprava menor, diz MP Por: Da Redação 01 de Novembro de 2017 às 15:26h O promotor Marcelo Antonio Francischete da Costa (foto), de Fernandópolis, denunciou J.C T. por estupro de vulnerável. De acordo com os autos, ele manteve atos libidinosos com...
Sociedade Sem indução a erro não cabe danos morais e materiais por traição antes do casamento Por: Da Redação 21 de Outubro de 2017 às 19:30h O Tribunal de Justiça negou pedido de indenização a um morador de Fernandópolis que rogava R$ 18 mil por danos morais e mais R$ 18 mil por gastos com um filho, que não era...
Sociedade Morador de Votuporanga que extorquiu mulher para não mostrar imagens íntimas é condenado Por: Da Redação 10 de Outubro de 2017 às 16:03h O desembargador Neuvo Campos, (foto)da em 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um morador de Votuporanga por...
Sociedade Marido que apanhou da mulher vai receber R$ 8 mil de indenização Por: Da Redação 03 de Outubro de 2017 às 16:38h Um homem, morador de Fernandópolis, que que apanhou de mulher receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral. A pendenga iniciou após uma discussão . Nervosa, a...
Sociedade JT analisa se usar atestado para uso de suposta mentira é justa causa Por: Da Redação 26 de Setembro de 2017 às 15:32h A Justiça do Trabalho- JT em Fernandópolis vai decidir se há danos morais e demissão por justa causa a favor de uma funcionária, demitida de um supermercado por omissão de...