Tendências Intimação por meio de advogados invalida seguimento de ação civil Por: Da Redação 07 de Dezembro de 2021 às 18:49h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares (forto em destaque), da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parcial provimento ao...
Tendências Tribunal mantém condenação por improbidade de ex-prefeito e companhia de ônibus de Itapetininga Por: (Foto: Divulgação/ Prefeitura Itapetininga) 28 de Fevereiro de 2021 às 20:24h A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do ex-prefeito de Itapetininga, Hiram Ayres Monteiro Junior (foto), e de companhia de...
Tendências Condenação por embriaguez ao volante não exige ocorrência de dano Por: Do Conjur 31 de Janeiro de 2021 às 19:55h A embriaguez ao volante é delito formal, que não exige resultado naturalístico, ou seja, lesão efetiva a alguém; e também de perigo abstrato, em que não se exige prejuízo...
Tendências Mulher que "escondeu bens de ex- deve devolver 50% , diz TJ Por: Da Redação 24 de Janeiro de 2021 às 18:53h O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou uma mulher, moradora em Fernandópolis, devolver 50% de bens, sonegada contra o ex-marido. O ex ingressou com apelação interposta,...
Tendências Pais com pensão alimenticia atrasada não serão presos, decide TJ-SP Por: Da Redação 15 de Abril de 2020 às 16:53h Com base na Recomendação 62 do CNJ, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente habeas corpus em favor de um homem preso por...
Tendências Redução em pensões alimentícias viram prioridade na Justiça em SP Por: Da Redação 07 de Abril de 2020 às 18:39h Em razão da pandemia de Covid-19, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Jacareí, fixou para os meses de março, abril, maio e junho de...
Tendências Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora de serviço Por: Da Redação 05 de Outubro de 2019 às 18:10h O Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora do horário de serviço. A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que julgou...
Tendências Desembargador absolve ex dona de cartório de cumprir pena Por: Da Redação 28 de Julho de 2019 às 19:55h A desembargador Sergio Mazina Martins, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso interposto para o fim de declarar-se...
Tendências Empresa é condenada por fixar horário para uso de banheiro Por: Do Migalhas e TST 06 de Julho de 2019 às 19:08h Ajudante de produção que sofria restrição ao uso do banheiro durante o horário de trabalho deverá ser indenizado em R$ 10 mil por danos morais. Decisão é da 1º turma do...
Tendências A pedido de Promotoria, Justiça bloqueia bens de investigados na Operação Ouro Verde Por: Da Redação 19 de Junho de 2019 às 22:12h A pedido do Ministério Público de São Paulo, 18 pessoas investigadas no âmbito da Operação Ouro Verde, entre elas o ex-secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas Sílvio...
Tendências Controvérsia sobre modalidade de recurso prevalece a posição do advogado Por: Da Redação 02 de Junho de 2019 às 18:17h O juiz da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis,Arnaldo Luiz Zasso Valderrama (foto em destaque),definiu quando há um conflito de opiniões, prevalece sempre a do ...
Tendências TJ-SP altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual Por: Da Conjur 28 de Maio de 2019 às 16:57h Por considerar mais proporcional e adequado à realidade, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou uma condenação por estupro de vulnerável para...
Tendências Projeto que permite à OAB propor ação civil pública passa no Senado Por: Da Redação 14 de Maio de 2019 às 22:33h O projeto de lei que estende ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a legitimidade para propor ação civil pública foi aprovado nesta terça-feira (14/5) pelo...
Tendências Justiça bloqueou R$ 50 bi em contas de devedores em 2018 Por: Por Arthur Rosa | De São Paulo- Valoronline 17 de Abril de 2019 às 11:58h O volume de bloqueios de recursos de devedores pela Justiça não para de crescer. Com a entrada de novas ferramentas no sistema Bacen Jud, os juízes conseguiram em 2018 congelar...
Tendências Desembargador manda reconduzir secretária acusada de assédio moral por servidoras Por: Da Redação 06 de Abril de 2019 às 19:31h O desembargador Reinaldo Miluzzi (foto), da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,acolheu um agravo de instrumento, proposto pela secretária de...
Tendências Desembargadora nega pedido de justiça gratuita a ex-presidente de fundação Por: Da Redação 15 de Março de 2019 às 12:09h A desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, da da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou Agravo Regimental interposto por Paulo...
Tendências Condenado por 16 roubos em 35 dias tem pena mantida Por: Da Redação 04 de Março de 2019 às 11:51h O desembargador Miguel Marques e Silva, (foto em destaque) do , 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de revisão criminal, feito por...
Tendências Igreja deve indenizar por poluição sonora, decide TJ-SP Por: Da Redação 16 de Fevereiro de 2019 às 18:04h A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou uma igreja- MINIC - Ministério Nacional de Igreja em Células em Itapevi SP a indenizar vizinha, em R$ 2...
Tendências Desembargador nega recurso e mantém indisponibilidade de R$ 65 mil Por: Da Redação 08 de Fevereiro de 2019 às 10:43h O desembargador Antonio Carlos Villen, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou de agravo de instrumento interposto contra decisão nos...
Tendências Motoristas de UBER não têm direito a vínculo empregatício, diz TRT-15 Por: Da Redação 22 de Janeiro de 2019 às 12:23h A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que presta serviços de transporte de passageiros por intermédio...
