Tendências Justiça acolhe habilitação de R$ 41 milhões à União Por: Ethos Fernandópolis 13 de Setembro de 2010 às 01:00h O juiz da 2ª Vara Cível de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, acolheu a impugnação, nos termos da decisão do incidente de habilitação para determinar reclassificação...
Tendências Tribunal amplia proteção a devedor solidário de empresa em recuperação Por: Ethos Redação 08 de Setembro de 2010 às 01:00h O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ampliou a proteção a devedor solidário de empresa em recuperação judicial. Depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Tendências Aprovação da lei de crimes digitais depende de acordo político Por: Ethos Redação e Ehos DF 01 de Setembro de 2010 às 01:00h A discussão sobre crimes digitais é longa e já consumiu vários anos sem um avanço concreto. Depois de muitas idas e vindas nas esferas políticas, parece que o projeto...
Tendências Levantamento mostra que 20% das uniões envolvem divorciados no interior de São Paulo Por: Ethos Redação 31 de Agosto de 2010 às 01:00h A prova que existem alta de divórcios, falência do casamento ou uma desilusão amorosa ou ainda financeira não constituem o mote para a descrença do matrimônio. Cidades do...
Tendências Juridiquês: advogado escreve “decusinhos” Por: Ethos Redação 30 de Agosto de 2010 às 01:00h O advogado de um grande sindicato do Rio, no inventário da morte de um associado, escreveu o seguinte num dos parágrafos da petição: "O decujo deixou três decusinhos..." Em...
Tendências STJ reajusta honorários de R$ 1,2 mil para R$ 45 mil Por: Ethos Redação 29 de Agosto de 2010 às 01:00h A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou, de modo excepcional, o aumento de 3% nos honorários advocatícios — porcentagem referente ao valor da ação de...
Tendências Receita Federal multará em 50% pedido indevido de imposto Por: Ethos Redação 26 de Agosto de 2010 às 01:00h A Receita Federal multará em 50% empresas que pedirem a devolução de tributo e tiverem o pedido negado, por ser considerado indevido, mesmo se for constatada boa-fé. O Fisco...
Tendências Demitida em dois dias, ganha indenização de R$ 15 mil Por: Ethos Presidente Prudente 23 de Agosto de 2010 às 01:00h A 5 ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S.A. a pagar a uma ex-empregada uma indenização de R$ 15 mil por danos morais e...
Tendências Justiça julga improcedente ação por imagem entre funcionárias de Fórum Por: Ethos Rio Preto 20 de Agosto de 2010 às 01:00h O juiz da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Lavínio Donizette Paschoalão, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais decorrentes ao dano à imagem. A pendenga...
Tendências Salário de médico é proporcional à jornada de trabalho Por: Da Redação 13 de Agosto de 2010 às 01:00h Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ocupam o cargo de peritos médicos deverão cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, respeitando o limite...
Tendências Equiparação a R$ 30,6 mil vai aumentar em até 50% o número de processos no JE Por: Ethos Redação 11 de Agosto de 2010 às 01:00h A aprovação no Senado do projeto que altera a legislação que criou os Juizados Especiais (JE) pode sobrecarregar a Justiça estadual no País. É que o texto eleva de 40 para...
Tendências Ministério Público Federal apura uso de carnê para pagar advogados Por: Ethos Jales e Redação 06 de Agosto de 2010 às 01:00h Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de extorquir trabalhadores rurais, idosos e...
Tendências Quadrilha que causou rombo de R$ 9 mi ao INSS têm prisão preventiva mantida Por: Ethos São Bernardo do Campo 04 de Agosto de 2010 às 01:00h A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão preventiva de mais três acusados de envolvimento em esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro...
Tendências Empregador terá de pagar a trabalhador verba relativa a intrajornada Por: Redação 03 de Agosto de 2010 às 01:00h A única possibilidade de diminuição do intervalo para refeição e descanso é aquela prevista na consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a anuência do Ministério do...
Tendências Perguntas de jurados serão formuladas a testemunhas, ampara o novo CPP Por: Ethos Redação 28 de Julho de 2010 às 01:00h O novo Código de Processo Penal (CPP), que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aproxima o sistema penal brasileiro do americano. A inclusão...
Tendências Calçado: comércio de Fernandópolis cobra taxa 163,2%; construção chega a 151% Por: Ethos Fernandópolis 25 de Julho de 2010 às 01:00h As lojas de departamento que atuam no comércio de calçados em Fernandópolis, região de Rio Preto, esfola o consumidor, principalmente os idosos. Os indicadores foram...
Tendências TST fixa regra de correção monetária em débito trabalhista Por: Ethos Redação 22 de Julho de 2010 às 01:00h Por unanimidade de votos, a 5ª Turma do TST deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo (agora controlado pelo Bradesco) para determinar a incidência de correção...
Tendências Aumento de taxas: bancos ampliam 0,16 ponto percentual Por: Ethos Redação 21 de Julho de 2010 às 01:00h As taxas de juros ao consumidor subiram novamente em julho, constatou o Procon-SP. Com a terceira alta consecutiva, a taxa média cobrada por bancos para o cheque especial, por...
Tendências PRE divulga balanço parcial de impugnações em SP Por: Ethos Redação 20 de Julho de 2010 às 01:00h A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) concluiu a análise e impugnações do primeiro edital de registro de candidaturas para as eleições de 2010 no Estado....
Tendências A cada segundo, mais de 28 mil pessoas miram sites pornográficos Por: Clarín (Argentina) e New York Times (Estados Unidos) 20 de Julho de 2010 às 01:00h Quem dice que as mulheres não olham pornografia? Cerca de 40 milhões de norteamericanos e brasileiros visitam com regularidade sites para adultos e, desses números, 33% são...
1 Política Manobras Políticas em Santa Fé do Sul: O Retorno de Ademir Maschio e a Queda de Estratégias de Evandro Mura