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Sentença cassa mandato de Alexandre de Cinque, segundo mais votado vereador de Matão

Dezembro 13 / 2017

Ficou comprovado uso de caixa dois na campanha eleitoral

Sentença cassou o mandato do segundo mais votado vereador de Matão, Alexandre Henrique de Cinque (foto). O acórdão foi publicado no dia 1º de dezembro. Em primeiro grau, a sentença julgou procedente a representação por captação de recursos, cassando o diploma do parlamentar. O político interpôs recurso em segundo grau e, em julgamento por votação unânime, o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Cinque foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral, em atuação do promotor de Justiça Walter Alcausa, por captação e gasto ilícito de recursos. Ficou comprovada desproporcionalidade entre a campanha efetivamente realizada e os gastos apontados nas prestação de contas, omissão de despesas com pessoal, alimentação, serviços advocatícios, combustível, viagem, slogan de campanha, adaptações em bicicletas para transportar banners, entre outros.

O Ministério Público Eleitoral apresentou prova robusta de que houve sistema paralelo de contabilidade ou movimentação de capitais sem a devida escrituração, evidenciando a ocorrência de caixa dois.  A promotora de Justiça Patrícia Vita, de Matão, é a responsável pelo caso em segunda instância. 

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