Ofendido em rede social, deputado processa moradores por danos morais

Setembro 28 / 2018

Ações foram movidas pelo deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, cujo reduto eleitoral, é em Votuporanga

O deputado estadual, Carlos Eduardo Pignatari, com reduto eleitoral, em Votuporanga, está processando dois moradores da cidade por difamação e injúria.
As postagens e discursos difamatórios ganhou repercussão viral, segundo o advogado, Rafael Pontes Gestal de Siqueira, no Facebook,-característico das redes sociais, e também pela crise política no qual o País atravessa, causando profundo dano na imagem, reputação e honra do deputado -é razoável se presumir que o dano ocorreu, pois qualquer um que se coloque na situação do Requerente indubitavelmente restaria o prejuízo à sua imagem e honra ante a imputação negativa atribuída da forma como foi feita. Em uma das postagens chamou-o de ladrão.
Difamação é a imputação a alguém de fato ofensivo à sua reputação, ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas. Difamar consiste em atribuir fato ofensivo à reputação do imputado, acontecimento concreto, e não conceito ou opinião, por mais gravosos ou aviltantes que possam ser. Já Injuriar é ofender a dignidade ou o decoro de alguém. A injúria, que é a expressão da opinião ou conceito do sujeito ativo, traduz sempre desprezo ou menoscabo pelo injuriado. É essencialmente uma manifestação de desprezo e de desrespeito suficientemente idônea para ofender a honra da vítima no seu aspecto interno.
Já um outro morador também é processado por chamá-lo de "corrupto" e outros adjetivos reprováveis como "pilantra, nojento e golpista" Contra os dois, são pedidos R$ 5 mil cada. O juiz José Manuel Ferreira Filho,da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Votuporanga, designou para 7 de novembro de 2018, às 14 horas e 10 minutos, para as audiências de tentativa de conciliação.
Para o advogado, os dois requeridos empreitam uma série de acusações e ofensas pessoais, de forma pública para atacar e agredir cruelmente o caráter do do deputado.

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