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Lava Jato: Após denúncia do MPF, 33 pessoas tornam-se rés por cartel no Rodoanel e sistema viário de SP

Setembro 28 / 2018

Entre os envolvidos está o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza (foto); conluio de empreiteiras atuava desde 2004

A Justiça Federal tornou réus 33 envolvidos em fraudes que resultaram em prejuízos milionários durante a execução de obras no Rodoanel Sul e no sistema viário da capital paulista. Todos foram alvo de uma denúncia da Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo por formação de cartel, ajuizada em agosto. O esquema baseou-se no conluio entre construtoras que, a partir de 2004, atuaram para eliminar a concorrência e coordenar a definição dos preços de execução dos serviços. Elas tiveram o auxílio de agentes vinculados às empresas Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) e Emurb (Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo), companhias públicas responsáveis pelas licitações.

Com o intuito de garantir maior celeridade à tramitação, a 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo acolheu também o pedido do MPF para que o processo fosse desmembrado em sete ações penais. Duas delas referem-se exclusivamente à participação dos agentes públicos.

Na primeira, responderão pelas irregularidades o ex-presidente da Dersa e ex-secretário estadual de Transportes Dario Rais Lopes, atual secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, e o ex-diretor de engenharia da empresa paulista Mario Rodrigues Junior. Na outra, são réus o ex-presidente da Emurb e ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras Marcelo Cardinale Branco, e o também ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, que teve atuação destacada na divisão das obras entre as empreiteiras, sobretudo a partir de 2007.

As cinco ações restantes são relativas à atuação de integrantes das construtoras que participaram do esquema. O núcleo do cartel era formado pelas chamadas “cinco líderes”: Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão. As demais empresas foram cooptadas ou se associaram ao grupo ao longo do tempo em que o conchavo se manteve. Além de formação de cartel, parte dos réus responderá por fraude à licitação, crime identificado não só nas obras do Rodoanel, mas também nas concorrências para intervenções em sete vias da capital (avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e córrego Ponte Baixa).

“A acusação está baseada em provas de fatos ocorridos entre 2004 e 2015 que, em tese, caracterizam infrações penais, conforme termos de acordo de leniência, depoimentos dos colaboradores e documentos apresentados a fim de corroborar todas as alegações, bem como em indícios suficientes de autoria delitiva”, escreveu a juíza federal Maria Isabel do Prado ao receber a denúncia do MPF e instaurar as ações penais.

Os réus ligados às “cinco líderes” são Andrigo Lobo Chiarotti, Antonio Carlos da Costa Almeida, Augusto Cesar Uzeda, Augusto Cezar Souza do Amaral, Carlos Alberto Mendes dos Santos, Carlos Henrique Barbosa Lemos, Cesar de Araújo Mata Pires Filho, Dario Rodrigues Leite Neto, Eduardo Jacinto Mesquita, Francisco Germano Batista da Silva, João Carlos Magalhães Gomes, Jorge Arnaldo Curi Yazbek, José Aldemário Pinheiro Filho, Othon Zanoide de Moraes Filho, Raggi Badra Neto e Sérgio Fogal Mancinelli Júnior.

Os demais réus, que integravam outras empresas participantes do cartel, são Alberto Bagdade, Genesio Schiavianato da Silva Júnior, Helvetio Pereira da Rocha Filho, José Leite Maranhão Neto, José Rubens Goulart Pereira, Luís Sérgio Nogueira, Luiz Claudio Mahana, Luiz Roberto Terezo Menin, Marcus Pinto Rôla, Nicomedes de Oliveira Mafra Neto, Paulo Twiaschor, Pedro Luiz Paulikevis dos Santos e Vanderlei Di Natale.

O número do processo principal, a partir do qual foram feitos os desmembramentos, é 0009321-91.2018.403.6181.

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