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Promotores de Justiça poderão identificar intimações com maior facilidade no e-SAJ

Fevereiro 11 / 2019

Códigos indicarão urgência de feitos e pedidos

A partir desta segunda-feira (11/2), serão implementadas no e-SAJ novas funcionalidades para permitir que os promotores de Justiça identifiquem com maior facilidade as intimações nos autos urgentes, nos pedidos de conversão de prisão temporária em preventiva e nos inquéritos policiais digitais enviados pelas delegacias com pedido de dilação de prazo.

Com a mudança, a coluna de prazo processual do e-SAJ “Intimações On Line” ganha códigos específicos que indicarão o reconhecimento imediato do teor da intimação. Os códigos são:
"1” para feitos urgentes;

"2" para feitos com pedido de conversão de prisão temporária em preventiva; e,
"6" para os IPs com pedido de dilação de prazo.

No caso dos feitos com código “6”, será possível ao promotor a tomada de ciência em lote, como substituição ao peticionamento intermediário individual e repetitivo de concordância com o pedido de dilação de prazo, e consequente juntada de PDF da manifestação em cada peticionamento realizado.

As novas funcionalidades são resultados de inúmeras reuniões e tratativas realizadas ao longo de 2018 entre as assessorias da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça Edi Lago, coordenador da Central do Processo Digital, as mudanças representam medidas temporárias de contorno, que não serão mais necessárias com a implantação do SISAP – Sistema de Automação de Processos do MPSP, que foi concebido pela Procuradoria-Geral de Justiça para atender às necessidades peculiares da instituição quanto à atuação no processo digital e outras áreas.

O SISAP faz parte dos avanços tecnológicos promovidos recentemente pela Procuradoria-Geral de Justiça, assim como o SEI! (Sistema Eletrônico de Informações), a Nuvem (Office 365), o sistema Inova e a SOLI, implementados para facilitar e tornar ainda mais eficiente o serviço prestado à sociedade pelo Ministério Público de São Paulo.

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