União vai desistir de metade das causas previdenciárias no STF e STJ

Abril 10 / 2019

O órgão já foi apontado como o maior litigante do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende desistir de metade dos recursos apresentados nos tribunais superiores para discutir questões previdenciárias. Por meio de uma força-tarefa, o órgão pretende encerrar essas ações, que envolvem jurisprudência já consolidada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para se concentrar em casos com maiores chances de vitória.
A medida é importante para reduzir custos e a duração dos inúmeros processos em que o INSS é parte. O órgão já foi apontado como o maior litigante do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em pesquisa divulgada em 2011 sobre os 100 maiores litigantes, o INSS aparecia com 22,33% do total de ações desse grupo. Na sequência estava a Caixa Econômica Federal, com 8,5%. De lá para cá, pouca coisa mudou. Hoje, são cerca de seis milhões de ações só do INSS, segundo a AGU.
Para reduzir esse estoque, de acordo com o advogado-geral da União, André Mendonça, quando o cidadão tiver razão, o INSS estará aberto a buscar acordo ou mesmo desistir de recurso. Desde o último trimestre de 2018, acrescenta, procuradores federais já visitaram seis gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neles, a triagem dos processos já começou.
O programa, de acordo com o advogado-geral da União, prevê visitas a gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF), STJ e Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais para identificar as causas em que a AGU já reconhece que não precisa mais recorrer por causa da revisão do entendimento do INSS.

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