Esportes Comentários

Prefeitura de São Paulo perde R$ 500 mi com ISS de programas de sócio-tocedor

Maio 07 / 2019

O São Paulo discute cobrança de R$ 188,7 milhões e o Palmeiras de R$ 135 milhões. A ação do Corinthians corre em segredo de Justiça, mas a autuação foi R$ 172 milhões .

Corinthians, Palmeiras e São Paulo, os três principais clubes de futebol da capital paulista, têm conseguido se livrar, na Justiça, da maior parte das cobranças milionárias de ISS sobre os programas de sócio-torcedor e outras receitas. A Prefeitura de São Paulo entende que os clubes devem juntos cerca de R$ 500 milhões.

A ofensiva tem como base a Lei nº 14.256, de 2006. O artigo 50 revogou previsão da Lei nº 6.989, de 1966, que isentava do ISS as prestações de serviços feitas por associações culturais e desportivas. A Procuradoria Geral do Município cita ainda a Lei Complementar nº 116, de 2003, que trata do imposto municipal.

Para o Fisco municipal, há prestação de serviço envolvida nessas atividades. Os times paulistas discordam e entendem ter imunidade garantida pela Constituição. Segundo consta nos processos, o São Paulo discute cobrança de R$ 188,7 milhões e o Palmeiras de R$ 135 milhões. A ação do Corinthians corre em segredo de Justiça, mas apurou-se que a autuação foi R$ 172 milhões
do Valor

Os comentários estão desativados para esta matéria.