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Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral

Maio 17 / 2019

Frentistas dos postos de combustível da rede foram submetidos a situações vexatórias e humilhantes

A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao pagamento de R$ 1 milhão, a título de danos morais coletivos, por atos de assédio moral praticados por superiores hierárquicos contra subordinados que trabalham em postos de combustível das filiais da empresa em Sorocaba (SP). A sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba obriga a rede supermercadista a não submeter os empregados a qualquer forma de assédio moral, deixando de expô-los a ”situação constrangedora, vexatória ou humilhante”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. A ação civil pública é do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O processo decorre de um inquérito civil conduzido pelo MPT, que colecionou uma série de depoimentos que demonstraram a ocorrência do assédio em postos de combustível instalados dentro das lojas do Carrefour. A denúncia se apoia em notícia apresentada pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Sorocaba, que relatou casos de assédio moral contra trabalhadores que não atingiam as metas estipuladas pelos superiores hierárquicos.

Em depoimentos ao MPT, os empregados contaram que, por não alcançarem as metas, recebiam reprimendas públicas e eram ridicularizados, sendo forçados a arrancar grama com as mãos, limpar caixas coletoras de resíduos e até mesmo permanecer sentados em um banco de castigo. “Os empregados sabiam que se algum frentista estivesse cortando a grama era porque não tinha atingido a meta. Existia uma lousa na qual era escrito o nome de quem atingia ou não a meta diária. Aquele que não obtivesse o desempenho esperado tinha seu crachá pendurado nessa lousa, com o escrito em vermelho”, declarou uma das vítimas. Muitos trabalhadores pediram demissão em razão do assédio sofrido.

A indenização por danos morais coletivos deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, ou para outra destinação a ser indicada pelo MPT. Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Processo nº 0011405-86.2014.5.15.0135

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