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Olhar para as nádegas não configura assédio sexual ou perseguição

Junho 15 / 2011

Ação postulada por uma ex-funcionária contra a Agrícola Arakaki, de Fernandópolis, foi julgada improcedente pelo TRT, em Campinas. Decisão mantém sentença da Vara do Trabalho de Fernandópolis. Uma testemunha afirmou que olhar para as nádegas da reclamante, não configura,por sí só, e ensejar o reconhecimento de assédio sexual ou perseguição”, concluiu o juiz Luiz Felipe Lobo.

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), com sede em Campinas, não reconheceu um recurso impetrado por uma ex-funcionária da Agricola Arakaki, com sede em Fernandópolis, na região de Rio Preto. Assinada pelo juiz relator Felipe Bruno Lobo, o entendimento manteve a decisão da Vara do Trabalho da cidade. No pedido, a ex-funcionária imputou ao superior que foi obrigada a pedir demissão do emprego, em virtude de um eventual assédio sexual, sofrido no emprego, além de pedido como “sair com ele” e “lançar olhares maliciosos”. Pugnou com pedido de indenização por danos morais, decorrente do assédio, o que foi rechazado. Para o juiz relator, não ficou comprovado que o funcionário da empresa, por meio de testemunhas, declaradas nos autos, praticou assédio sexual ou perseguição.“Uma testemunha afirmou que olhar para as nádegas da reclamante, não configura,por sí só, e ensejar o reconhecimento de assédio sexual ou perseguição”, concluiu o juiz Luiz Felipe Lobo. O pedido ultrapassava a R$ 350 mil.



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