Conselheiro da Marabraz fica com a marca do Mappin

Arrematada em 3 de dezembro do ano passado por R$ 5 milhões, a marca Mappin tem cinco anos para voltar ao mercado, sob pena de caducidade. É o que alertam especialistas ouvidos pelo DCI. "Quem arrematou a marca pode utilizá-la de acordo com a categoria que ela foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - produtos e serviços -, no período de cinco anos. Se não usar, ocorre a caducidade", explicou Alexandre Lyrio, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Isso significa que até o ano de 2014 uma das mais tradicionais redes de lojas de São Paulo deve voltar ao mercado. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), quem arrematou a marca foi a LP Administradora de Bens, representada por Adiel Fares. O lance dado às 14h29 do último dia 3 foi o que prevaleceu. Na ocasião, o leilão da marca, no entanto, foi interrompido por " problemas técnicos do sistema", segundo informou o leiloeiro Sodré Santoro, que organizou o evento. Neste momento, o valor era de R$ 5 milhões, oferta cerca de 60% abaixo do valor da empresa avaliado pela Justiça, de R$ 12 milhões. O juiz da 18ª Vara Civil de São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, responsável pelo processo de liquidação dos ativos da extinta rede de lojas, homologou a venda da marca que antes do leilão, no entanto, tinha como lance mínimo o valor de R$ 7,2 milhões. O primeiro valor real foi de R$ 3 milhões. Em 2007, houve uma tentativa de venda dos direitos, mas sem interessados pela marca. "O comprador viu que ainda há um grande potencial neste nome no segmento que o Mappin atuava, apesar de tanto tempo após ter sido decretada a falência [1999]", analisou Gilberto Deon Correa Junior, do Veirano Advogados. E parece que esse é realmente a visão do comprador. Isso porque o novo dono da marca, o empresário Adiel Fares, integra o conselho da rede varejista Marabraz, que atua no mercado de móveis com 130 lojas no Estado de São Paulo. Ele é um dos quatro irmão - Nasser, Jamel, Adiel e Bahjet - que fez com que a rede, em 2005, desse um salto na consolidação do nome no mercado. Todos são filhos do fundador da empresa, Abdul Hadi Mohammed Fares. Durante três dias consecutivos o DCI buscou a Marabraz e, segundo a assessoria de imprensa, nenhum responsável pela empresa se pronunciou sobre o caso. Apesar da insistência da reportagem, até o fechamento desta edição ninguém retornou. Da marca De acordo com o advogado Valdir de Oliveira Rocha Filho, também da banca Veirano Advogados, podem existir interessados em contestar a caducidade da marca Mappin por desuso. "Como a LP Administradora comprou a marca recentemente, se alguém pedir a caducidade, a empresa deve informar ao INPI que acabou de adquiri-la. Contestar a caducidade é um mecanismo legal, não existe pirataria neste ato", disse. Segundo o especialista, há um prazo para que a arrematante da marca "se explique". "Se algum esperto apresentar recurso ao uso do nome Mappin, o prazo de apresentação do recurso é de 60 dias para justificar que a marca estava sub júdice", afirmou Rocha Filho. Do uso A reportagem verificou que existem 42 registros da marca Mappin no INPI. Destes, apenas dois constam como aptos ao uso, apesar de ambos estarem com as vigências expiradas. O primeiro versa sobre artigos e artefatos de armarinho, e a vigência expirou em 6 de maio de 2009. O segundo, metais preciosos e semipreciosos, pedras e jóias, preciosas ou não, entre outros. Expirou em 21 de novembro de 2005. Ambos têm como titular a Casa Anglo Brasileira S. A. Apesar do que está definido no INPI, o arrematante pode tanto resgatar os moldes da rede Mappin, loja de departamentos, quanto inserir mais segmentos. "Devem ser feitos novos registros com pedido ao INPI de transferência de titularidade da Casa Anglo Brasileira para quem arrematou. Além disso, há a possibilidade de inserir novos registros à marca Mappin como, por exemplo, se o novo proprietário da marca quiser lançar uma linha de relógios Mappin", asseverou Renato Valença, do escritório Peixoto e Cury Advogados. Ainda de acordo com os advogados ouvidos pela reportagem, a venda da marca é isolada e não traz responsabilidades trabalhistas, tributárias nem com a massa falida envolvida no processo que deu fim do Mappin. Fundada em 1913, o Mappin foi vendido em 1996 para o empresário Ricardo Mansur, que também adquiriu a rede Mesbla.