Desembargadora nega pedido a um dos acusados de participar em fraude de vestibular de Medicina

A desembargadora Ivana David, da m 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedidod e habeas corpus formulado pelos advogados de João Paulo Martinez Sgarbi, um dos suspeitos de partcipar de fraudes de concurso para ingresso em Medicina. A prisão dele e de outros suspeitos foi decretada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinicius Catrequini. Como se vê das informações prestadas e da documentação acostada, apurando-se nos autos de inquérito policial o cometimento do delito de fraude em concursos públicos por meio de organização criminosa, o paciente João Paulo foi denunciado em 21 de julho de 2015 juntamente com terceiros (Sandro Eli Pereira dos Santos, Carlos Eduardo do Vale e Fernando Aparecido Cantarelli) Em junho do ano passado, o Juízo acolheu a representação da autoridade para decretar, em 30 de julho seguinte, a prisão preventiva dos acusados porque necessária para a garantia da ordem pública. "De resto, trata-se de delitos revestidos de gravidade, um deles com pena máxima superior a 4 (quatro) anos, revelador de periculosidade de quem o pratica, mostrando-se assim a imposição de quaisquer outras medidas cautelares que não a privação cautelar de liberdade como insuficiente e inadequada para obstar a reiteração criminosa, como bem observado pelo MM Juiz Portanto, não se vislumbrando qualquer ilegalidade na manutenção da custódia cautelar, tudo recomendando a preservação, ao menos por ora, do status quo, inviável a concessão da ordem", ratificou a desembargadora Em julho do ano passado, a DIG- Delegacia de Investigações Gerais de Fernandópolis prendeu três integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares de medicina de faculdades e universidades em todo o País e que estava atuando na região. Os mandatos foram cumpridos após oito meses de investigação. De acordo com o delegado Gerson Donizete, titular da Delegacia de Investigações Gerais que comanda as investigações, quatro pessoas eram responsáveis por liderar a quadrilha. Foram presos João Paulo Martinez Sgarbi, 56 anos, Carlos Eduardo do Vale, 46, ambos de Itápolis, e Sandro Eli Pereira dos Santos, 50 anos, em Goiânia (GO). O advogado Fernando Aparecido Cantarelli, de 70 anos, ainda foragido. “Fomos até Itápolis, Goiânia e Caconde (na região de Campinas) realizar as prisões. Eles foram enquadrados no crime de organização criminosa. Pedimos a prisão preventiva e foi expedido o mandato de busca e apreensão dos objetos usados pela quadrilha”, contou delegado. Ainda segundo ele , a quadrilha agia em vestibulares há algum tempo, já foram presos e processados pelo mesmo crime. “Eles são velhos conhecidos e agiam em todo o País fraudando os vestibulares. Percebemos que é uma quadrilha organizada e estruturada para cometer este crime”, diz. Sgarbi, inclusive, já respondeu duas vezes pelo crime de fraude no vestibular. A primeira vez em 1997 e a segunda, em 2002. A investigação A DIG de Fernandópolis passou a investigar o caso em outubro do ano passado, quando recebeu uma denúncia da Vunesp, aplicadora da prova do curso de medicina da Unicastelo. No dia da prova, os policiais foram até a Unicastelo, mas ninguém foi preso. Porém, com o desenrolar da investigação - que também envolveu vestibulares em outras cidades do País - a polícia chegou a prender sete alunos em Uberaba (MG) e mais 11 candidatos em São João da Boa Vista (SP). “Todos foram aliciados por essa mesma quadrilha para fraudar o vestibular”, completa o delegado. A quadrilha cobrava R$ 40 a R$ 60 mil por vaga. O grupo agia em locais próximos a cursinhos e abordavam os estudantes para oferecer o gabarito. Além disso, os candidatos também ficavam sabendo “por indicação” e procuravam a quadrilha interessados na vaga de medicina nas universidades. No dia do vestibular, os estudantes envolvidos na fraude recebiam um celular. Após o “piloto” (ou fraudador) fazer a prova, ele saía da sala e enviava o gabarito com as respostas por mensagem de texto no aparelho. Os fraudadores vão responder por organização criminosa, e o tempo de reclusão é de três a oito anos.